Execução Fiscal 0015154-57.1998.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.437,03

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Oswaldo Erbetta Filho

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Autor

JOAO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS BINATTO FILHO

OAB/SP 121682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:50

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

29/04/2026, 15:49

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/04/2026, 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/09/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:37

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/05/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Binatto Filho (OAB 121682/SP) Processo 0015154-57.1998.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: Joao da Costa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:55

Ato ordinatório

28/04/2025, 15:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2025, 01:19

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:50

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

29/04/2026, 15:49

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/04/2026, 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:55

05/09/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:37

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/05/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Binatto Filho (OAB 121682/SP) Processo 0015154-57.1998.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: Joao da Costa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:55

Ato ordinatório

28/04/2025, 15:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 11:28

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

22/11/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/02/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/02/2024, 00:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:40

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/02/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:40

Mudança de Classe Processual

22/02/2013, 00:00

Aguardando Providências

28/08/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/07/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

27/01/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

27/06/2008, 00:00

Recebimento de Carga

04/03/2008, 14:44

Carga ao Advogado

04/03/2008, 13:58

Aguardando Digitação

29/02/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/07/2007, 00:00

Aguardando Digitação

06/03/2007, 00:00