Execução Fiscal 0016967-46.2003.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 999,04

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Autor

SERGIO ARAUJO ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA

OAB/SP 154975·CPF·Representa: Réu

DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA

OAB/SP 163426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:18

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:11

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP) Processo 0016967-46.2003.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: Sergio Araujo Andrade - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:55

Ato ordinatório

28/04/2025, 15:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 13:18

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/02/2024, 00:41

Todas as movimentações(34)

Bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:18

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:11

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:42

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP) Processo 0016967-46.2003.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: Sergio Araujo Andrade - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:55

Ato ordinatório

28/04/2025, 15:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 13:18

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/02/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/02/2024, 00:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:40

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/02/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:40

Mudança de Classe Processual

19/02/2013, 00:00

Aguardando Digitação

09/03/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/11/2009, 00:00

Aguardando Digitação

30/01/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

27/06/2008, 00:00

Despacho Proferido

10/03/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

04/03/2008, 00:00

Recebimento de Carga

29/02/2008, 10:54

Carga ao Advogado

29/02/2008, 10:15

Despacho Proferido

26/02/2008, 00:00

Despacho Proferido

04/12/2007, 00:00

Aguardando Digitação

30/11/2007, 00:00

Aguardando Prazo

13/01/2006, 00:00

Aguardando Prazo

29/09/2005, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/04/2005, 00:00