Execução Fiscal 0016964-91.2003.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.218,14

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Autor

ROBERTO DE SOUZA MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO

OAB/SP 156985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 18:05

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

18/02/2026, 17:15

Conclusos para decisão

18/02/2026, 12:54

Conclusos para despacho

07/01/2026, 14:08

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Mendes de Mendonça Amo (OAB 156985/SP) Processo 0016964-91.2003.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: Roberto de Souza Mendonca - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:47

Ato ordinatório

28/04/2025, 16:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 11:28

Todas as movimentações(33)

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 18:05

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

18/02/2026, 17:15

Conclusos para decisão

18/02/2026, 12:54

Conclusos para despacho

07/01/2026, 14:08

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:47

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Mendes de Mendonça Amo (OAB 156985/SP) Processo 0016964-91.2003.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: Roberto de Souza Mendonca - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:47

Ato ordinatório

28/04/2025, 16:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 13:16

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/02/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/02/2024, 00:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:40

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/02/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:40

Mudança de Classe Processual

19/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

08/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

09/06/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/03/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/09/2005, 00:00

Aguardando Prazo

05/07/2005, 00:00

Aguardando Publicação

16/06/2005, 00:00

Aguardando Publicação

20/05/2005, 00:00

Despacho Proferido

13/05/2005, 00:00

Conclusos para despacho

11/05/2005, 00:00

Conclusos para despacho

10/05/2005, 00:00