Execução Fiscal 0501498-82.2012.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.026,13

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Autor

M. POLITANO IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA

Reu

CEMARA NEGOCIOS IMOBILIARIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RAGGHIANTE

OAB/SP 225089·CPF·Representa: Autor

JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO

OAB/SP 256730·CPF·Representa: Réu

JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE

OAB/SP 307603·CPF·Representa: Réu

MARCOS DEI SANTI

OAB/SP 178800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

14/04/2026, 17:27

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:40

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Dei Santi (OAB 178800/SP), Jose Americo Xavier Santiago (OAB 256730/SP), Jala Freire Leal Cavalcante (OAB 307603/SP) Processo 0501498-82.2012.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: M Politano Imobiliaria e Participacoes Sc Ltda, Cemara Negocios Imobiliarios Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:56

Ato ordinatório

29/04/2025, 10:55

Todas as movimentações(38)

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 17:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

14/04/2026, 17:27

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 17:27

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:55

14/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:40

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Dei Santi (OAB 178800/SP), Jose Americo Xavier Santiago (OAB 256730/SP), Jala Freire Leal Cavalcante (OAB 307603/SP) Processo 0501498-82.2012.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: M Politano Imobiliaria e Participacoes Sc Ltda, Cemara Negocios Imobiliarios Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:56

Ato ordinatório

29/04/2025, 10:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/02/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/02/2024, 00:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:40

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/02/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:40

Serventuário

06/02/2020, 10:45

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 13:34

Expedição de Certidão.

08/03/2018, 14:44

Expedição de Certidão.

31/08/2017, 13:18

Expedição de Certidão.

24/10/2016, 18:21

Expedição de Certidão.

27/07/2016, 18:34

Expedição de Certidão.

23/02/2016, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2016, 15:31

Serventuário

27/04/2015, 15:45

Expedição de Certidão.

27/01/2014, 16:48

Mudança de Classe Processual

23/02/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/01/2013, 00:00

Recebimento de Carga

06/11/2012, 12:37

Carga à Vara Interna

31/10/2012, 08:16

Distribuído por sorteio

30/10/2012, 17:06