Procedimento Comum Cível 1001181-20.2023.8.26.0323 - TJSP | JusConsulta

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Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:05

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Davi Amaral Navarro (OAB 464808/SP) Processo 1001181-20.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange dos Santos Mota, Marcos Antônio Salvador da Mota - Vistos. Inicialmente, desnecessária a intervenção do Ministério Público no presente caso, por força do disposto no artigo2º, parágrafo 2º, do Ato Normativo nº 1.167/19 - PGJ. O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, combinado com a emenda constitucional 66, de 13 de julho de 2010, como

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:28

Homologada a Transação

30/08/2023, 19:05

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 15:53

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2023, 19:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 22:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2023, 05:45

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 18:50

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:42

Conclusos para despacho

15/05/2023, 12:04