Ação Penal - Procedimento Ordinário 1502189-88.2023.8.26.0544 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Varzea Paulista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

NERVERSON MOTA

CPF

Reu

ZINCAGEM ESPELETA

CNPJ

TERCEIRO

WAGNER LOPES ESPELETA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PM HENRIQUE ROBERTO SERRANO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VÍTOR IGOR SPINUCCI DE OLIVEIRA

OAB/SP 423695·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

NERVERSON MOTA

CPF

Reu

ZINCAGEM ESPELETA

CNPJ

TERCEIRO

WAGNER LOPES ESPELETA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PM HENRIQUE ROBERTO SERRANO

TESTEMUNHA_JUIZO

PM PAULO VICTOR PINHEIRO DA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

15/12/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 15:28

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2023, 13:55

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 22:06

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 22:06

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2023, 12:11

Trânsito em Julgado ao Réu

30/11/2023, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 16:02

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

15/12/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 15:28

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:11

14/12/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2023, 13:55

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 22:06

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 22:06

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2023, 12:11

Trânsito em Julgado ao Réu

30/11/2023, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 16:02

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 16:02

Juntada de Mandado

27/11/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado

17/11/2023, 12:02

Guia Eletrônica Enviada

16/11/2023, 08:46

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 19:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

14/11/2023, 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2023, 07:09

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 01:53

Juntada de Certidão

08/11/2023, 00:32

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 09:08

Expedição de Carta.

31/10/2023, 21:23

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 00:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

30/10/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2023, 16:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 03:59:13, 2ª Vara.

03/10/2023, 15:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 03:58:57, 2ª Vara.

03/10/2023, 15:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 03:58:41, 2ª Vara.

03/10/2023, 15:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 03:58:21, 2ª Vara.

03/10/2023, 15:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 03:56:57, 2ª Vara.

03/10/2023, 15:56

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 19:19

Juntada de Mandado

29/09/2023, 19:19

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 17:18

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: NERVERSON MOTA - 1. Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a denúncia já recebida contra o réu. 2. Intimação - ADV: Vítor Igor Spinucci de Oliveira (OAB 423695/SP) Processo 1502189-88.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Designo audiência telepresencial de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 03 de outubro de 2023, às 15 horas, que será

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: NERVERSON MOTA - Isto posto, Intimação - ADV: Vítor Igor Spinucci de Oliveira (OAB 423695/SP) Processo 1502189-88.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - indefiro o pleito de fls. 81/84 e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA anteriormente decretada, Pelos mesmos motivos expostos, considera-se revisada a necessidade da prisão preventiva, devendo nova revisão ocorrer em 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:42

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 18:47

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 18:47

Mantida a Decisão Anterior

30/08/2023, 17:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:51

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:26

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2023 03:00:00, 2ª Vara.

30/08/2023, 12:14

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 04:00

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 00:31

Ato ordinatório

17/08/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023, 15:41

Juntada de Mandado

17/08/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 09:15

Expedição de Ofício.

08/08/2023, 19:38

Expedição de Ofício.

08/08/2023, 19:38

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:23

Recebida a denúncia

07/08/2023, 20:00

Conclusos para despacho

07/08/2023, 17:00

Evoluída a classe de 280 para 283

07/08/2023, 17:00

Juntada de Mandado

07/08/2023, 16:24

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de Denúncia

03/08/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2023, 09:42

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 13:43

Juntada de Certidão

25/07/2023, 11:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/07/2023, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2023, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2023, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/07/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 16:53

Juntada de Outros documentos

23/07/2023, 16:52

Juntada de Outros documentos

23/07/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

23/07/2023, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

23/07/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

23/07/2023, 08:03

Juntada de Outros documentos

23/07/2023, 08:03

Conclusos para decisão

23/07/2023, 07:40

Mudança de Magistrado

23/07/2023, 07:39

Distribuído por sorteio

23/07/2023, 04:03

Sentença

•30/10/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:32

Decisão

•30/08/2023, 17:57

Despacho

•30/08/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 16:35

Decisão

•07/08/2023, 20:00

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:42

Termo de Audiência

•23/07/2023, 11:47