Cumprimento de sentença 0000979-41.2025.8.26.0533 - TJSP

Cumprimento de sentença 0000979-41.2025.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/05/2026, 02:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

29/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

28/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

27/04/2026, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 07:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 07:35

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA819287072TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Marco Antonio BianchiDiligência : 04/02/2026

07/02/2026, 06:02

Juntada

07/02/2026, 06:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/01/2026, 12:47

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

21/01/2026, 09:28

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

21/01/2026, 09:22

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

25/10/2025, 22:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70077578-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/10/2025 15:42

15/10/2025, 16:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1568/2025Data da Publicação: 10/10/2025

09/10/2025, 01:19

Juntada

09/10/2025, 01:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 09:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1568/2025Teor do ato: Vistos. Inicialmente, determino o arquivamento do processo principal, lançando-se a movimentação específica, nos termos do Comunicado nº 1789/2017, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Em sendo físico os autos principais, o arquivamento se dará dentro de 30 dias. Eventuais custas e despesas processuais devidas e não recolhidas pelo beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita serão calculadas pela serventia ao final deste incidente, e serão cobradas no momento oportuno, englobando todas as custas e despesas existentes no processo principal, além das custas deste incidente de cumprimento de sentença. Recolhida a taxa postal, intime-se o executado, via carta com aviso de recebimento, para pagamento do débito no valor de R$ 3.940,18 (conforme cálculo apresentado às fls. 8/9) que deverá ser corrigido por ocasião do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito e mais honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Deixo consignado que transcorrido o prazo supramencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Para o caso de inadimplemento nos primeiros quinze dias após a intimação, com a juntada pela parte exequente de cálculo atualizado do quantum debeatur, desde já defiro a indisponibilidade de ativos financeiros, procedendo-se a conferência do recolhimento das taxas (a ser recolhida em guia FEDTJ, cód. 434-1, observando-se os valores fixados no anexo V do Provimento CSM nº 2.684/2023), se for o caso, providenciando-se a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, ficando desde logo autorizada a utilização da funcionalidade denominada teimosinha, pelo período de 30 (tri

08/10/2025, 08:06

Decisão - SAJ - Vistos. Inicialmente, determino o arquivamento do processo principal, lançando-se a movimentação específica, nos termos do Comunicado nº 1789/2017, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Em sendo físico os autos principais, o arquivamento se dará dentro de 30 dias. Eventuais custas e despesas processuais devidas e não recolhidas pelo beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita serão calculadas pela serventia ao final deste incidente, e serão cobradas no momento oportuno, englobando todas as custas e despesas existentes no processo principal, além das custas deste incidente de cumprimento de sentença. Recolhida a taxa postal, intime-se o executado, via carta com aviso de recebimento, para pagamento do débito no valor de R$ 3.940,18 (conforme cálculo apresentado às fls. 8/9) que deverá ser corrigido por ocasião do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito e mais honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Deixo consignado que transcorrido o prazo supramencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Para o caso de inadimplemento nos primeiros quinze dias após a intimação, com a juntada pela parte exequente de cálculo atualizado do quantum debeatur, desde já defiro a indisponibilidade de ativos financeiros, procedendo-se a conferência do recolhimento das taxas (a ser recolhida em guia FEDTJ, cód. 434-1, observando-se os valores fixados no anexo V do Provimento CSM nº 2.684/2023), se for o caso, providenciando-se a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, ficando desde logo autorizada a utilização da funcionalidade denominada teimosinha, pelo período de 30 (trinta) dias, que fora implementada recentemente e q

08/10/2025, 07:36

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA819287072TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de SentençaDestinatário : Marco Antonio BianchiDiligência : 04/02/2026

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70077578-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/10/2025 15:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1568/2025Data da Publicação: 10/10/2025

Juntada

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