Execução Fiscal 0508268-62.2010.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.641,23

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA RESIDENCE LTDA 009002/2010

CNPJ

Reu

ANTONIO FRALETTI JUNIOR

CPF

Reu

JOSE ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS

OAB/SP 193358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2026, 17:22

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:15

Conclusos para despacho

12/01/2026, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Cristina Uehara dos Santos (OAB 193358/SP) Processo 0508268-62.2010.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: Jose Roberto Fernandes de Oliveira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:10

Todas as movimentações(29)

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2026, 17:22

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:09

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:15

Conclusos para despacho

12/01/2026, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Cristina Uehara dos Santos (OAB 193358/SP) Processo 0508268-62.2010.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: Jose Roberto Fernandes de Oliveira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:10

Ato ordinatório

29/04/2025, 16:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2025, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 16:37

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/02/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

09/02/2024, 00:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:40

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/02/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:40

Mudança de Classe Processual

22/02/2013, 00:00

Recebimento de Carga

02/02/2011, 18:35

Carga à Vara Interna

18/12/2010, 12:44

Distribuído por sorteio

18/12/2010, 11:53