Ação Penal - Procedimento Sumário 1501542-05.2022.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2 Criminal de Hortolandia

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FLAVIO APARECIDO MATOS

CPF

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

FAGNER PEREIRA DE LIMA - PM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RICARDO SALLES GASPARINI PATINI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS

OAB/SP 427759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 12:47

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:55

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 14:54

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 22:30

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 22:47

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 21:45

Autos no Prazo

19/05/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Flávio Aparecido Matos - Intimação - ADV: Giuliano Felipe Silva de Freitas (OAB 427759/SP) Processo 1501542-05.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Mantenham-se os autos suspensos, nos termos do Art. 366 do Código de Processo Penal, tornando ao Ministério Público para manifestação após o prazo requerido, instruindo-se com F.A. atualizada. Int. Hortolândia, 29 de abril de 2025.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 14:17

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 22:27

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 12:47

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:55

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 14:54

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 14:54

Despacho

•29/04/2025, 14:17

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 22:30

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 22:47

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 21:45

Autos no Prazo

19/05/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Flávio Aparecido Matos - Intimação - ADV: Giuliano Felipe Silva de Freitas (OAB 427759/SP) Processo 1501542-05.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Mantenham-se os autos suspensos, nos termos do Art. 366 do Código de Processo Penal, tornando ao Ministério Público para manifestação após o prazo requerido, instruindo-se com F.A. atualizada. Int. Hortolândia, 29 de abril de 2025.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 14:17

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2025, 17:31

Conclusos para despacho

10/01/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 15:37

Juntada de Certidão

09/01/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 15:37

Suspensão do Prazo

03/09/2024, 22:29

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 00:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2024, 15:50

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2024, 12:54

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 12:52

Juntada de Certidão

24/06/2024, 12:52

Suspensão do Prazo

19/06/2024, 21:45

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 21:23

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 23:26

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 05:12

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:23

Expedição de Ofício.

29/06/2023, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2023, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2023, 00:16

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

22/05/2023, 16:44

Conclusos para decisão

18/05/2023, 12:34

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 12:25

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 10:40

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 20:03

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 10:53

Expedição de Ofício.

31/03/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023, 10:32

Recebida a denúncia

16/03/2023, 09:50

Conclusos para decisão

15/03/2023, 15:37

Conclusos para decisão

15/03/2023, 15:37

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:32

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:31

Evoluída a classe de 280 para 10943

14/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de Denúncia

06/02/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 20:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2023, 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2023, 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2023, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2023, 01:28

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 13:00

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2023, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2023, 17:12

Conclusos para decisão

18/01/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2023, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2023, 16:10

Suspensão do Prazo

17/12/2022, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2022, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

29/11/2022, 15:21

Ato ordinatório

29/11/2022, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:15

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 15:13

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 15:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2022, 18:08

Conclusos para decisão

25/11/2022, 15:31

Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2023 03:45:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.

23/11/2022, 16:25

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2022, 12:21

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 12:20

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 12:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2022, 13:15

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 21:29

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 11:58

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 15:28

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

18/04/2022, 15:27

Apensado ao processo

18/04/2022, 15:15

Distribuído por sorteio

15/04/2022, 20:21

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:57

Despacho

•10/01/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 15:37

Despacho

•25/06/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 12:54

Decisão

•22/05/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:25

Decisão

•16/03/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 20:32

Despacho

•19/01/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 15:20

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 14:54

Despacho

•29/04/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:57

Despacho

•10/01/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 15:37

Despacho

•25/06/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 12:54

Decisão

•22/05/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:25

Decisão

•16/03/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 20:32

Despacho

•19/01/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 15:20

Decisão

•25/11/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:21

Despacho

•03/05/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 15:46

Decisão

•18/04/2022, 15:27