Usucapião 1003532-91.2019.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.666,45

Órgão julgador

02 Cumulativa de Valinhos

Partes do Processo

MARIA ODETE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

REGINALDO OLEGARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

ALEXANDRE OLEGARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCO ANTONIO COELHO CAMARGO

CPF

Reu

ZELIA MARIA COELHO CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODEISMAR DE BRITO

OAB/SP 93360·CPF·Representa: Autor

ENILTON JOSE SABINO

OAB/SP 93792·CPF·Representa: Réu

HEBERT HENRIQUE LUIS DOS SANTOS

OAB/SP 502582·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA ODETE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

REGINALDO OLEGARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

ALEXANDRE OLEGARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCO ANTONIO COELHO CAMARGO

CPF

Reu

ZELIA MARIA COELHO CAMARGO

CPF

Reu

LUIZ RIBEIRO DA SILVA NETO

CPF

Reu

MARIA ROSA PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO BENEDITO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GILDAZIO GOMES DA ROCHA

CPF

Reu

APARECIDO PEREIRA (INVENTARIANTE REPRES. ESPOLIO DE GERACINA RODRIGUES PEREIRA)

CPF

Reu

JOSE CARLOS MACHADO MARTINEZ

CPF

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOS

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:32

Suspensão do Prazo

13/11/2025, 21:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2025, 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 21:45

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:51

Ato ordinatório

21/10/2025, 16:50

Expedição de Carta.

21/10/2025, 16:47

Todas as movimentações(176)

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2025, 10:34

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:32

Suspensão do Prazo

13/11/2025, 21:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2025, 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 21:45

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:51

Ato ordinatório

21/10/2025, 16:50

Expedição de Carta.

21/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 15:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2025, 14:30

Conclusos para despacho

23/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Odeismar de Brito (OAB 93360/SP), Enilton Jose Sabino (OAB 93792/SP), Hebert Henrique Luis dos Santos (OAB 502582/SP) Processo 1003532-91.2019.8.26.0650 - Usucapião - Reqte: Maria Odete Ribeiro dos Santos, Reginaldo Olegário dos Santos, Alexandre Olegario dos Santos - Reqda: Zélia Maria Coelho Camargo - NOTA DO CARTÓRIO: Petição de fls. 359 (União) e petição e documentos de fls. 365/385: manifestem-se os autores, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 00:25

Juntada de Certidão

06/03/2025, 04:34

Expedição de Carta.

05/03/2025, 12:30

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 21:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:55

Ato ordinatório

27/02/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 10:57

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 01:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2024, 14:11

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 00:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 00:44

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 19:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/11/2023, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 00:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2023, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 12:36

Ato ordinatório

12/09/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2023, 05:02

Expedição de Carta.

01/08/2023, 08:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2023, 11:26

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2023, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2023, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/03/2023, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2022, 14:08

Juntada de Mandado

01/08/2022, 14:08

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2022, 08:46

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2022, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2022, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/05/2022, 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2022, 11:00

Expedição de Carta.

17/01/2022, 08:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2021, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2021, 11:03

Decisão

27/09/2021, 17:19

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 19:47

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2021, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2021, 10:45

Decisão

15/04/2021, 20:45

Conclusos para despacho

03/03/2021, 17:19

Suspensão do Prazo

10/02/2021, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 20:47

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2020, 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2020, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/12/2020, 15:38

Suspensão do Prazo

15/07/2020, 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2020, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2020, 19:08

Expedição de Carta.

09/06/2020, 10:00

Expedição de Carta.

09/06/2020, 10:00

Expedição de Carta.

08/06/2020, 11:16

Expedição de Carta.

08/06/2020, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/06/2020, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2020, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2020, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2020, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2020, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2020, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2020, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2020, 02:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2020, 02:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2020, 02:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2020, 02:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2020, 00:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2020, 00:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2020, 00:23

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2020, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2020, 11:50

Expedição de Carta.

04/05/2020, 09:00

Expedição de Carta.

04/05/2020, 09:00

Expedição de Carta.

04/05/2020, 09:00

Expedição de Carta.

04/05/2020, 08:59

Expedição de Carta.

04/05/2020, 08:59

Expedição de Carta.

04/05/2020, 08:59

Expedição de Carta.

04/05/2020, 08:59

Expedição de Carta.

30/04/2020, 11:33

Expedição de Carta.

30/04/2020, 11:33

Expedição de Carta.

30/04/2020, 11:33

Expedição de Carta.

30/04/2020, 11:32

Expedição de Carta.

30/04/2020, 11:32

Expedição de Carta.

30/04/2020, 11:32

Expedição de Carta.

30/04/2020, 11:32

Decisão

29/04/2020, 20:02

Conclusos para decisão

29/04/2020, 15:43

Conclusos para despacho

28/04/2020, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2020, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2020, 11:45

Recebida a Petição Inicial

16/04/2020, 19:59

Juntada de Outros documentos

16/04/2020, 18:15

Conclusos para decisão

13/04/2020, 16:00

Conclusos para despacho

10/10/2019, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2019, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2019, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2019, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2019, 13:04

Juntada de Outros documentos

26/09/2019, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2019, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2019, 12:33

Juntada de Outros documentos

26/09/2019, 12:30

Juntada de Outros documentos

09/09/2019, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2019, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2019, 11:01

Decisão

04/09/2019, 17:56

Conclusos para decisão

04/09/2019, 16:08

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 12:16

Decisão

•15/08/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:00

Decisão

•15/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 10:05

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:50

Decisão

•15/08/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:00

Decisão

•15/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 14:57

Decisão

•27/09/2021, 17:19

Decisão

•15/04/2021, 20:45

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 11:12

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 16:11

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 12:01

Decisão

•29/04/2020, 20:02

Decisão

•16/04/2020, 19:59

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 13:04

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 12:33

Decisão

•04/09/2019, 17:56