Monitória 1000010-93.2025.8.26.0020 - TJSP

Monitória 1000010-93.2025.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOZINAL FERREIRA BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.

24/03/2026, 14:21

Juntada de Petição

23/03/2026, 08:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/03/2026, 10:43

Juntada de contestação - Contestação com Reconvenção - Juntada - Nº Protocolo: WNSO.26.70043207-3Tipo da Petição: Contestação com ReconvençãoData: 14/03/2026 14:08

14/03/2026, 14:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0397/2026Data da Publicação: 10/03/2026

09/03/2026, 03:37

Juntada

09/03/2026, 03:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0397/2026Teor do ato: Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente d

06/03/2026, 18:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente de

06/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão

06/03/2026, 15:32

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WNSO.26.70020801-7Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 10/02/2026 13:35

10/02/2026, 13:41

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WNSO.26.70018367-7Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 06/02/2026 12:06

06/02/2026, 12:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WNSO.26.70016486-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/02/2026 12:32

04/02/2026, 12:40

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2026, 04:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1895/2025Data da Publicação: 19/12/2025

18/12/2025, 09:07

Documentos

DECISÃO

•06/03/2026, 17:02

DECISÃO

•16/12/2025, 16:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0397/2026Teor do ato: Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente d

06/03/2026, 18:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente de

06/03/2026, 17:02

—

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOZINAL FERREIRA BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada de contestação - Contestação com Reconvenção - Juntada - Nº Protocolo: WNSO.26.70043207-3Tipo da Petição: Contestação com ReconvençãoData: 14/03/2026 14:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0397/2026Data da Publicação: 10/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WNSO.26.70020801-7Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 10/02/2026 13:35

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WNSO.26.70018367-7Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 06/02/2026 12:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WNSO.26.70016486-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/02/2026 12:32

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1895/2025Data da Publicação: 19/12/2025

Todas as movimentações(47)