Procedimento Comum Cível 1010406-08.2020.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.444,22

Órgão julgador

02 Civel de Nossa Senhora do o

Partes do Processo

JOSE SILVA MELO

CPF

Autor

ROSEANE ANDREZA MESSIAS DE SOUZA

Reu

MR SOLUCOES EIRELI ME

CNPJ

Reu

TITANIUM SOLUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 388275·CPF·Representa: Autor

MURILLO GRANDE BORSATO ALCÂNTARA

OAB/SP 375887·CPF·Representa: Autor

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS

OAB/SP 419534·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2026, 10:34

Realizado cálculo de custas

13/04/2026, 10:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/11/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 18:02

Julgada Procedente em Parte a Ação

03/10/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 08:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2025, 08:43

Suspensão do Prazo

25/07/2025, 22:35

Todas as movimentações(115)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:34

Sentença

•03/10/2025, 17:05

13/04/2026, 10:34

Realizado cálculo de custas

13/04/2026, 10:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/11/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 18:02

Julgada Procedente em Parte a Ação

03/10/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 08:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2025, 08:43

Suspensão do Prazo

25/07/2025, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:16

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:16

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/05/2025, 16:01

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de Réplica

08/05/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Murillo Grande Borsato Alcântara (OAB 375887/SP), Alexandre Manoel Galves de Oliveira (OAB 388275/SP), Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB 419534/SP) Processo 1010406-08.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Silva Melo - Reqdo: MR Soluções Eireli Me, Roseane Andreza Messias de Souza - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 08:33

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:12

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/11/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:18

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

31/10/2024, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 12:05

Determinada a Expedição de Edital

13/09/2024, 10:57

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 20:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2024, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/06/2024, 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2024, 06:04

Juntada de Certidão

24/05/2024, 08:27

Expedição de Carta.

23/05/2024, 22:12

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/05/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2024, 13:10

Suspensão do Prazo

03/04/2024, 22:52

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/03/2024, 17:05

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:56

Suspensão do Prazo

24/01/2024, 22:27

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/11/2023, 17:15

Conclusos para decisão

30/11/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2023, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2023, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2023, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2023, 03:01

Expedição de Carta.

18/07/2023, 13:45

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/07/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 05:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2023, 14:33

Juntada de Ofício

08/11/2022, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2022, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2022, 05:36

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

23/06/2022, 17:05

Conclusos para despacho

22/06/2022, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2022, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2022, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2022, 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2022, 16:25

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 19:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2021, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2021, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2021, 10:47

Juntada de Petição de Contestação

19/01/2021, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2021, 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2020, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2020, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2020, 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2020, 13:38

Expedição de Carta.

16/12/2020, 16:07

Expedição de Carta.

16/12/2020, 16:07

Expedição de Carta.

16/12/2020, 16:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/12/2020, 16:06

Conclusos para despacho

15/12/2020, 08:27

Conclusos para despacho

14/12/2020, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2020, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2020, 18:05

Decisão

03/11/2020, 13:48

Conclusos para decisão

03/11/2020, 07:25

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:43

Decisão

•30/05/2025, 16:01

Decisão

•29/04/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 16:44

Decisão

•13/09/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 13:10

Decisão

•08/03/2024, 17:05

Decisão

•30/11/2023, 17:15

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:34

Sentença

•03/10/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:43

Decisão

•30/05/2025, 16:01

Decisão

•29/04/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 16:44

Decisão

•13/09/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 13:10

Decisão

•08/03/2024, 17:05

Decisão

•30/11/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 14:33

Decisão

•23/06/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 10:47

Decisão

•16/12/2020, 16:06

Decisão

•03/11/2020, 13:48