Agravo de Execução Penal 0006860-36.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de Execução Penal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · José Damião Pinheiro Machado Cogan

Partes do Processo

RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

CPF 228.***.***-85

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA GABRIEL

OAB/SP 239066•Representa: ATIVO

LILIAN ARAUJO DI SANTI

OAB/SP 376753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 15:26

Recebidos os autos

15/01/2024, 10:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2023, 13:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2023, 04:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/09/2023, 05:32

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão

01/09/2023, 09:47

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0006860-36.2023.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal - Agravte: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:05

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 17:30

Despacho

•30/08/2023, 15:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h