Execução Fiscal 0005135-97.2010.8.26.0533 - TJSP

Execução Fiscal 0005135-97.2010.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes

04/08/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Demian Dimaura Dias (OAB 237492/SP), Patricia Sonsini de Paula Leite Dias (OAB 251972/SP) Processo 0005135-97.2010.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Foto Optica Garcia Santa Bárbara D oeste Ltda - Vistos. Diante da manifestação da exequente e o extrato apresentado demonstrando a baixa do débito fiscal (fls. 238/240), JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus às partes. Ficam levantadas eventuais penhoras. Homologo a renúncia tácita ao prazo recursal, ante o pedido da Fazenda Pública de dispensa da ciência acerca desta sentença a fls. 238-verso e nos termos do Ofício SEI Nº 45410/2022/ME. Certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:34

Declarada Decadência ou Prescrição

28/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 12:49

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

02/08/2018, 14:20

Expedição de Certidão.

02/08/2018, 12:04

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

01/08/2018, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/07/2018, 11:09

Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

02/07/2018, 18:50

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2017, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2017, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

28/04/2017, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2016, 11:15

Documentos

Intimação

•05/05/2025, 00:00

—

Trânsito em Julgado às partes

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Juntada de Petição de Petição (outras)

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