Execução Fiscal 0009574-64.2004.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 34.636,60

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

TEXTIL ARAM LTDA

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO PIRONDI

Reu

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Advogados / Representantes

JOSEMAR ESTIGARIBIA

OAB/SP 96217·CPF·Representa: Réu

RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA

OAB/SP 391742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 21:01

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

22/04/2026, 20:15

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:27

Ato ordinatório

26/06/2025, 09:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/05/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Rafael Costa Estigaribia (OAB 391742/SP) Processo 0009574-64.2004.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Textil Aram Ltda - Vistos. Diga a exequente acerca da certidão de fls. 81, em quinze dias. Santa Bárbara d'Oeste, data da assinatura digital.

05/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 21:01

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 20:15

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:27

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legal

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22/04/2026, 20:15

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:27

Ato ordinatório

26/06/2025, 09:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/05/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Rafael Costa Estigaribia (OAB 391742/SP) Processo 0009574-64.2004.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Textil Aram Ltda - Vistos. Diga a exequente acerca da certidão de fls. 81, em quinze dias. Santa Bárbara d'Oeste, data da assinatura digital.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/04/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:34

Recebidos os Autos da Conclusão

29/04/2025, 17:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 17:11

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 06:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2024, 18:05

Recebidos os Autos da Conclusão

30/10/2024, 18:02

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:17

Mudança de Magistrado

02/05/2024, 13:49

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/04/2024, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/03/2024, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 13:02

Ato ordinatório

15/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

15/02/2024, 11:21

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

12/11/2019, 09:19

Decisão Determinação

09/01/2018, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 15:14

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/05/2017, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/04/2017, 12:58

Juntada de Mandado

17/03/2017, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2017, 15:30

Expedição de Mandado.

10/11/2016, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2016, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2013, 10:37

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/07/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/06/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/03/2013, 00:00

Aguardando Remessa

03/05/2011, 00:00

Recebimento de Carga

27/04/2011, 11:24

Carga Outro

11/03/2011, 18:26

Despacho Proferido

18/02/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/02/2011, 00:00

Aguardando Remessa

16/02/2011, 00:00

Aguardando Remessa

31/01/2011, 00:00

Despacho Proferido

21/01/2011, 00:00

Conclusos para despacho

17/01/2011, 00:00

Aguardando Remessa

27/05/2010, 00:00

Recebimento de Carga

24/05/2010, 10:48

Carga Outro

13/04/2010, 14:12

Aguardando Manifestação do Autor

17/03/2010, 00:00

Aguardando Prazo

29/12/2009, 00:00

Aguardando Digitação

15/07/2009, 00:00

Despacho Proferido

07/07/2009, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/05/2007, 18:34

Aguardando Manifestação do Autor

04/04/2007, 00:00

Aguardando Prazo

24/01/2007, 00:00

Aguardando Prazo

20/11/2006, 00:00

Aguardando Prazo

19/10/2006, 00:00

Aguardando Prazo

01/09/2006, 00:00

Aguardando Digitação

13/07/2006, 00:00

Aguardando Conferência

23/06/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/03/2006, 00:00

Despacho

•22/05/2025, 06:43

Despacho

•22/05/2025, 06:43

Despacho

•22/05/2025, 06:43

Despacho

•22/05/2025, 06:43

Despacho

•22/05/2025, 06:43

Despacho

•22/05/2025, 06:43