Execução Fiscal 0005858-77.2014.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2014

Valor da Causa

R$ 762,63

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D'OESTE

CNPJ

Autor

VALDENIR DAS DORES DIOGO

Reu

Advogados / Representantes

VALDENIR DAS DORES DIOGO

OAB/SP 165406·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:20

Ato ordinatório

03/07/2025, 08:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/05/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valdenir das Dores Diogo (OAB 165406/SP), Palamede de Jesus Consalter Junior (OAB 275263/SP), Samara de Oliveira (OAB 281277/SP) Processo 0005858-77.2014.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exeqte: Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE - Exectdo: Valdenir das Dores Diogo - Vistos. Rejeito liminarmente os embargos de declaração opostos a fls. 26/28 porque de caráter manifestamente infringente. Intime(m)-se. Santa Bárbara D`Oeste, data da assinatura digital.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/04/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:34

Recebidos os Autos da Conclusão

29/04/2025, 17:21

Não conhecidos os embargos de declaração

29/04/2025, 17:13

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:53

Todas as movimentações(38)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 09:06

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:20

Ato ordinatório

03/07/2025, 08:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/05/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valdenir das Dores Diogo (OAB 165406/SP), Palamede de Jesus Consalter Junior (OAB 275263/SP), Samara de Oliveira (OAB 281277/SP) Processo 0005858-77.2014.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exeqte: Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE - Exectdo: Valdenir das Dores Diogo - Vistos. Rejeito liminarmente os embargos de declaração opostos a fls. 26/28 porque de caráter manifestamente infringente. Intime(m)-se. Santa Bárbara D`Oeste, data da assinatura digital.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/04/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:34

Recebidos os Autos da Conclusão

29/04/2025, 17:21

Não conhecidos os embargos de declaração

29/04/2025, 17:13

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 12:28

Ato ordinatório

18/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/09/2024, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 10:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2018, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2018, 10:29

Juntada de Mandado

06/04/2018, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2018, 15:17

Expedição de Mandado.

01/02/2018, 11:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2018, 11:28

Recebidos os Autos do Distribuidor local

03/09/2014, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

03/09/2014, 09:18

Distribuído por sorteio

02/09/2014, 16:43

Decisão

•22/05/2025, 06:41

Decisão

•22/05/2025, 06:41

Decisão

•22/05/2025, 06:41

Decisão

•22/05/2025, 06:41

Decisão

•22/05/2025, 06:41

Decisão

•22/05/2025, 06:41

Decisão

•22/05/2025, 06:41