Execução Fiscal 0003709-07.1997.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2007

Valor da Causa

R$ 18.213,19

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ROKA INDUSTRIA TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO FELICIO FELTRIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HERLON DA SILVA

OAB/SP 161076·CPF·Representa: Réu

ROBERTO SCORIZA

OAB/SP 64633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:32

Ato ordinatório

26/06/2025, 09:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/05/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Herlon da Silva (OAB 161076/SP) Processo 0003709-07.1997.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Roka Industria Textil Ltda - Vistos. Diante da manifestação da exequente e o extrato apresentado demonstrando a baixa do débito fiscal (fls. 278), JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus às partes. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes. Certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:34

Recebidos os Autos da Conclusão

29/04/2025, 17:21

Declarada Decadência ou Prescrição

29/04/2025, 17:15

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:32

26/06/2025, 09:32

Ato ordinatório

26/06/2025, 09:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/05/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Herlon da Silva (OAB 161076/SP) Processo 0003709-07.1997.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Roka Industria Textil Ltda - Vistos. Diante da manifestação da exequente e o extrato apresentado demonstrando a baixa do débito fiscal (fls. 278), JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus às partes. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes. Certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:34

Recebidos os Autos da Conclusão

29/04/2025, 17:21

Declarada Decadência ou Prescrição

29/04/2025, 17:15

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 12:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2024, 12:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/09/2022, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

08/07/2022, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2022, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2022, 13:37

Ato ordinatório

12/05/2022, 12:48

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/05/2022, 12:38

Juntada de Mandado

12/05/2022, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 12:34

Recebidos os Autos do Advogado

10/05/2022, 16:44

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

07/03/2022, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2021, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2021, 10:32

Penhora Deferida

30/11/2021, 10:09

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 10:09

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/03/2020, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/01/2020, 16:43

Decisão

24/01/2020, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2015, 17:14

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/09/2015, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/08/2015, 15:23

Ato ordinatório

18/08/2015, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2015, 10:14

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/07/2015, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/06/2015, 10:36

Decisão

07/05/2015, 14:26

Juntada de Outros documentos

09/02/2015, 14:27

Expedição de Certidão.

15/12/2014, 13:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2014, 15:17

Juntada de Outros documentos

20/10/2014, 11:28

Expedição de Certidão.

20/10/2014, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2014, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2014, 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2014, 11:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2014, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2014, 15:16

Expedição de Certidão.

18/03/2014, 09:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2014, 15:28

Juntada de Outros documentos

24/02/2014, 14:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/12/2013, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/11/2013, 15:48

Expedição de Certidão.

14/11/2013, 11:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2013, 10:38

Juntada de Outros documentos

13/11/2013, 10:36

Autos no Prazo

01/11/2013, 14:38

Recebidos os Autos do Advogado

01/11/2013, 14:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

23/10/2013, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2013, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2013, 09:08

Recebidos os Autos da Conclusão

24/09/2013, 12:50

Decisão

18/09/2013, 15:30

Conclusos para decisão

29/05/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

23/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

06/03/2013, 11:25

Aguardando Prazo

06/03/2013, 00:00

Carga Outro

21/01/2013, 14:53

Aguardando Manifestação do Autor

10/12/2012, 00:00

Recebimento de Carga

06/12/2012, 16:29

Carga Outro

05/10/2012, 14:55

Aguardando Manifestação do Autor

24/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

19/09/2012, 00:00

Aguardando Remessa

14/03/2011, 00:00

Recebimento de Carga

18/02/2011, 12:38

Aguardando Prazo

18/02/2011, 00:00

Carga ao Advogado

01/02/2011, 13:56

Aguardando Publicação

31/01/2011, 00:00

Aguardando Prazo

20/01/2011, 00:00

Recebimento de Carga

19/01/2011, 17:19

Carga Outro

26/11/2010, 08:33

Aguardando Manifestação do Autor

19/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

14/10/2010, 00:00

Aguardando Digitação

27/09/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/09/2010, 00:00

Despacho Proferido

21/09/2010, 00:00

Aguardando Remessa

23/08/2010, 00:00

Aguardando Digitação

17/03/2010, 00:00

Aguardando Digitação

17/11/2008, 00:00

Despacho Proferido

07/11/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/05/2007, 18:12

Despacho Proferido

05/05/2006, 00:00