Demarcação / Divisão 1004236-29.2025.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Demarcação / DivisãoDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILDemarcação / Divisão

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

04 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

LUCIANO VITORINO PEREIRA

CPF

Autor

FLAVIA ALESSANDRA ARRUDA ZAMARIOLA

CPF

Autor

CLAUDE MARCOS NUNES

CPF

Reu

CLEUSA HELENA NUNES

CPF

Reu

CLAYTON RONEI NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILMARA APARECIDA GOMES DA SILVA

OAB/SP 334712·CPF·Representa: Autor

JULIANA SIQUEIRA DA ROSA

OAB/SP 367215·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO VICENTE DA SILVA

OAB/SP 364499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 16:53

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/03/2026, 10:26

Conclusos para despacho

27/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão

17/03/2026, 18:03

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2025, 19:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/12/2025, 18:12

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:47

Conclusos para decisão

27/11/2025, 15:54

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 16:53

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 10:26

Decisão

•08/12/2025, 18:12

30/03/2026, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/03/2026, 10:26

Conclusos para despacho

27/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão

17/03/2026, 18:03

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2025, 19:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/12/2025, 18:12

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:47

Conclusos para decisão

27/11/2025, 15:54

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:57

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/09/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2025, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 11:41

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:39

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2025, 15:54

Juntada de Certidão

23/07/2025, 06:24

Juntada de Certidão

23/07/2025, 06:24

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:17

Expedição de Carta.

22/07/2025, 16:14

Expedição de Carta.

22/07/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2025, 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2025, 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2025, 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2025, 05:04

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:05

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:05

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:05

Expedição de Carta.

03/06/2025, 11:22

Expedição de Carta.

03/06/2025, 11:22

Expedição de Carta.

03/06/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2025, 20:38

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:36

Conclusos para despacho

08/05/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Silmara Aparecida Gomes da Silva (OAB 334712/SP), Juliana Siqueira da Rosa (OAB 367215/SP) Processo 1004236-29.2025.8.26.0510 - Demarcação / Divisão - Reqte: Luciano Vitorino Pereira, Flávia Alessandra Arruda Zamariola - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 29 e reinvoco seus fundamentos. Citem-se. Intimem-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 14:23

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:22

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silmara Aparecida Gomes da Silva (OAB 334712/SP), Juliana Siqueira da Rosa (OAB 367215/SP) Processo 1004236-29.2025.8.26.0510 - Demarcação / Divisão - Reqte: Luciano Vitorino Pereira, Flávia Alessandra Arruda Zamariola - Vistos. Indefiro a liminar. Conforme notificação extrajudicial de fls.22/23, cujo teor não foi impugnado, os autores firmaram o contrato de compra e venda cientes que "a utilização do corredor somente seria permitida para que fosse realizada a reforma para fins de readequação do imóvel adquirido, objeto da Matrícula 76.679 do 2º CRI de Rio Claro". Logo, os documentos apresentados indicam que o acesso do imóvel à via pública depende de providência dos autores, qual seja, a reforma do imóvel descrito na matrícula 76.679/2º CRI. Diante das especificidades da causa e para ajustar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC e Enunciado n° 35 da ENFAM). Citem-se para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Advirto os réus que a ausência de contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art.340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o Sr Oficial de Justiça observar o previsto no art 212 e parágrafos do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:35

Concedida a Medida Liminar

29/04/2025, 19:04

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:55

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 20:32

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:47

Despacho

•17/09/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:42

Despacho

•28/05/2025, 20:38

Despacho

•05/05/2025, 14:23

Decisão

•29/04/2025, 19:04