Procedimento Comum Cível 1020203-66.2024.8.26.0020 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1020203-66.2024.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/05/2026, 11:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

28/04/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

27/04/2026, 03:22

Decisão interlocutória

23/04/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 16:43

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 14:07

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WNSO.26.70059671-8Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 08/04/2026 16:13

08/04/2026, 16:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0544/2026Data da Publicação: 01/04/2026

31/03/2026, 05:23

Juntada

31/03/2026, 05:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0544/2026Teor do ato: Para expedição da(s) carta(s) requerida(s), deverá o solicitante recolher as custas postais necessárias (R$34,35 por carta a ser expedida, nos termos das NSCGJ). Prazo: cinco dias.Advogados(s): Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP)

30/03/2026, 13:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para expedição da(s) carta(s) requerida(s), deverá o solicitante recolher as custas postais necessárias (R$34,35 por carta a ser expedida, nos termos das NSCGJ). Prazo: cinco dias.

30/03/2026, 13:34

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WNSO.26.70043711-3Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 16/03/2026 13:27

16/03/2026, 13:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2026Data da Publicação: 10/03/2026

09/03/2026, 04:00

Juntada

09/03/2026, 04:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP) Processo 1020203-66.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Alexandre Stecanelli Jordão - Reqdo: Notre Dame Intermedica Saúde S.A. - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.

05/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0307/2025Teor do ato: Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadame

30/04/2025, 06:26

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamen

28/04/2025, 21:02

—

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WNSO.26.70059671-8Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 08/04/2026 16:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0544/2026Data da Publicação: 01/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para expedição da(s) carta(s) requerida(s), deverá o solicitante recolher as custas postais necessárias (R$34,35 por carta a ser expedida, nos termos das NSCGJ). Prazo: cinco dias.

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WNSO.26.70043711-3Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 16/03/2026 13:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2026Data da Publicação: 10/03/2026

Juntada

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