Embargos à Execução Fiscal 0000595-25.2018.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 229.619,17

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

OBALDO & PAVANI LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL (INSS)

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PIZZOLATO

OAB/SP 68647·CPF·Representa: Autor

JOAO EDUARDO POLLESI

OAB/SP 67258·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:39

Trânsito em Julgado às partes

19/12/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joao Eduardo Pollesi (OAB 67258/SP), Marco Antonio Pizzolato (OAB 68647/SP) Processo 0000595-25.2018.8.26.0533 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Obaldo & Pavani Ltda - Vistos. Homologo o pedido de desistência do cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem ônus às partes. Homologo, ainda, a renúncia tácita ao prazo recursal, ante o pedido de dispensa da ciência desta decisão (fls. 122-verso). Cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P.I.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:34

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

28/04/2025, 15:15

Mudança de Magistrado

23/04/2025, 14:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/12/2024, 09:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2019, 18:25

Apensado ao processo

09/02/2018, 16:42

Recebidos os Autos do Distribuidor local

09/02/2018, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

07/02/2018, 16:50

Processo Materializado

07/02/2018, 16:48

Distribuído por dependência

07/02/2018, 16:48

Documentos

Intimação

•05/05/2025, 00:00