Execução de Título Extrajudicial 1000374-49.2023.8.26.0533 - TJSP

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

08/05/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

07/05/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

06/05/2026, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 09:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 09:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0358/2026Data da Publicação: 23/02/2026

20/02/2026, 02:40

Juntada

20/02/2026, 02:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0358/2026Teor do ato: Ciência às partes: ( x ) sobre documento(s)/ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP), Liugi Graziano Filipetto Tronco (OAB 66385/RS)

19/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes: ( x ) sobre documento(s)/ofício(s) juntado(s) aos autos.

19/02/2026, 15:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.80031063-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/11/2025 15:26

17/11/2025, 16:04

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2025, 23:59

Certidão - SAJ - Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida - Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

07/11/2025, 07:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1597/2025Data da Publicação: 30/10/2025

29/10/2025, 05:57

Juntada

29/10/2025, 05:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1597/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao arrematante para: ( x ) ciência do ofício juntado(s) aos autos.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP), Liugi Graziano Filipetto Tronco (OAB 66385/RS)

28/10/2025, 15:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao arrematante para: ( x ) ciência do ofício juntado(s) aos autos.

28/10/2025, 15:04

Juntada - SAJ

28/10/2025, 15:00

Juntada - SAJ

28/10/2025, 15:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1550/2025Data da Publicação: 23/10/2025

22/10/2025, 09:10

Juntada

22/10/2025, 09:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1550/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao interessado para: Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, com a finalidade: ( x ) crédito em conta.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP), Liugi Graziano Filipetto Tronco (OAB 66385/RS)

21/10/2025, 17:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao interessado para: Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, com a finalidade: ( x ) crédito em conta.

21/10/2025, 16:39

Juntada - SAJ

21/10/2025, 16:37

Mandado - SAJ - Mandado de Levantamento Expedido - Certidão - MLE

15/10/2025, 10:36

Juntada - SAJ

07/10/2025, 10:55

Juntada - SAJ

07/10/2025, 10:55

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/10/2025, 10:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vistas dos autos ao Estado de São Paulo para: Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, com a finalidade de beneficiário/Procurador comparecer ao Banco

07/10/2025, 10:37

Juntada - SAJ

07/10/2025, 10:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - emitir MLE

07/10/2025, 10:18

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSBT.25.70074909-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 06/10/2025 14:57

06/10/2025, 15:06

Mandado - SAJ - Mandado de Levantamento Expedido - Certidão - MLE

02/10/2025, 11:54

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - emitir MLE

22/09/2025, 15:47

Certidão - SAJ - Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida - Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

22/09/2025, 04:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.80024421-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/09/2025 15:55

19/09/2025, 16:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70068444-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/09/2025 11:48

10/09/2025, 12:13

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

10/09/2025, 09:31

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/09/2025, 09:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1185/2025Data da Publicação: 11/09/2025

10/09/2025, 01:29

Juntada

10/09/2025, 01:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1185/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 234/236, 256/257, 265, 272/276, 280 e 284: intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa do representante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o débito consolidado do IPVA incidente no veículo já arrematado nestes autos (Renavam 858295601), referente aos anos de 2022 a 2025 (fls. 256/257 e 275/276), e também para que informe a conta do Tesouro Estadual na qual deverá ser depositada a soma referente a esses tributos. Com a informação acima, proceda-se à emissão de MLE em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e encaminhe-se o comprovante de transferência ao e-mail "[email protected]". Após tal providência, dê-se vista à parte exequente para que junte formulário MLE para levantamento do saldo remanescente. Fls. 266 e 268: recolha o arrematante, em 5 (cinco) dias, a diligência para expedição do mandado de busca e entrega de bens, o que fica desde logo deferido. Intimem-se.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP), Liugi Graziano Filipetto Tronco (OAB 66385/RS)

09/09/2025, 12:17

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 234/236, 256/257, 265, 272/276, 280 e 284: intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa do representante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o débito consolidado do IPVA incidente no veículo já arrematado nestes autos (Renavam 858295601), referente aos anos de 2022 a 2025 (fls. 256/257 e 275/276), e também para que informe a conta do Tesouro Estadual na qual deverá ser depositada a soma referente a esses tributos. Com a informação acima, proceda-se à emissão de MLE em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e encaminhe-se o comprovante de transferência ao e-mail "[email protected]". Após tal providência, dê-se vista à parte exequente para que junte formulário MLE para levantamento do saldo remanescente. Fls. 266 e 268: recolha o arrematante, em 5 (cinco) dias, a diligência para expedição do mandado de busca e entrega de bens, o que fica desde logo deferido. Intimem-se.

09/09/2025, 11:28

Conclusos para decisão

08/09/2025, 17:24

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70063575-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/08/2025 14:20

22/08/2025, 14:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1061/2025Data da Publicação: 25/08/2025

22/08/2025, 01:24

Juntada

22/08/2025, 01:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1061/2025Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento da ação, requerendo o que de direito.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

21/08/2025, 13:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento da ação, requerendo o que de direito.

21/08/2025, 13:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70043977-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/06/2025 09:55

16/06/2025, 10:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0543/2025Data da Publicação: 17/06/2025

16/06/2025, 02:34

Juntada

16/06/2025, 02:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0543/2025Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

13/06/2025, 12:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos às partes para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

13/06/2025, 11:46

Juntado - Ofício

13/06/2025, 11:41

Juntada - SAJ

13/06/2025, 11:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0522/2025Data da Publicação: 13/06/2025

12/06/2025, 12:07

Juntada

12/06/2025, 12:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0522/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao interessado para: Disponibilizado documento expedido pelo cartório para impressão. (CARTA DE ARREMATAÇÃO)Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

11/06/2025, 15:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao interessado para: Disponibilizado documento expedido pelo cartório para impressão. (CARTA DE ARREMATAÇÃO)

11/06/2025, 14:45

Expedida - Carta Adjudicação/Arrematação - Processo Digital - Carta de Arrematação

11/06/2025, 14:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70042627-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de ArremataçãoData: 10/06/2025 13:27

10/06/2025, 14:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70036496-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/05/2025 16:50

20/05/2025, 18:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0379/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 18:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0379/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 18:37

Juntada

09/05/2025, 18:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0379/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 18:35

Juntada

09/05/2025, 18:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - emitir Carta de Sentença ou Formal de Partilha

09/05/2025, 13:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70033228-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de ArremataçãoData: 09/05/2025 09:46

09/05/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP) Processo 1000374-49.2023.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marisa Zaros Zavatin Hortense, Celso Carlos Hortense - Ciência às partes: ( x ) sobre ofício juntado aos autos.

09/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0379/2025Teor do ato: Ciência às partes: ( x ) sobre ofício juntado aos autos.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

08/05/2025, 12:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes: ( x ) sobre ofício juntado aos autos.

08/05/2025, 11:46

Juntado - Ofício

08/05/2025, 11:44

Juntada - SAJ

08/05/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP) Processo 1000374-49.2023.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marisa Zaros Zavatin Hortense, Celso Carlos Hortense - Vistas dos autos aos interessados para: (x) Indicar peças que acompanharão a carta de arrematação, recolhendo a taxa de impressão e taxa de autenticação para cada folha ou manifestar-se se prefere a emissão de carta de arrematação para remessa eletrônica, nos termos do Provimento CG nº 14/2020."

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0358/2025Data da Publicação: 06/05/2025Número do Diário: 4194

01/05/2025, 00:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70030821-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/04/2025 08:14

30/04/2025, 08:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0358/2025Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: (x) Indicar peças que acompanharão a carta de arrematação, recolhendo a taxa de impressão e taxa de autenticação para cada folha ou manifestar-se se prefere a emissão de carta de arrematação para remessa eletrônica, nos termos do Provimento CG nº 14/2020."Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

30/04/2025, 07:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Vistas dos autos aos interessados para: (x) Indicar peças que acompanharão a carta de arrematação, recolhendo a taxa de impressão e taxa de autenticação para cada folha ou manifestar-se se prefere a emissão de carta de arrematação para remessa eletrônica, nos termos do Provimento CG nº 14/2020."

29/04/2025, 09:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - emitir Carta de Sentença ou Formal de Partilha

22/04/2025, 16:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70028460-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de ArremataçãoData: 22/04/2025 09:48

22/04/2025, 09:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0311/2025Data da Publicação: 15/04/2025Número do Diário: 4184

12/04/2025, 00:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0311/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 226/227 e 234/236: conforme constou no último parágrafo a fls. 180 do edital de leilão: "(...) O arrematante responderá pelos débitos de natureza propter rem apenas após a tradição (artigo 502 do Código Civil), adquirindo o bem livre destes ônus, devendo verificar junto aos órgãos públicos Federais e do Estado onde estiver registrado o bem quais os procedimentos necessários para a desvinculação dos referidos débitos para veículo arrematado em leilão. (...)" (sem grifo no original). Logo, tratando-se a arrematação de modalidade de aquisição originária, caberá ao arrematante, munido da Carta de Arrematação a ser oportunamente expedida, promover as diligências necessárias para desvincular os débitos pré-existentes, prescindindo-se de alvará ou outra ordem específica para esta finalidade. No mais, aguarde-se o decurso do prazo apontado a fls. 223, cabendo ao arrematante a comprovação do reconhecimento das despesas para expedição da Carta de Arrematação e do Mandado de Busca e Entrega de Bens. Em relação ao depósito da arrematação (fls. 217/218), aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 903, § 5º, I, do CPC, para posterior deliberação quanto ao pedido de levantamento formulado pela parte exequente. Intime-se.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

11/04/2025, 13:42

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 226/227 e 234/236: conforme constou no último parágrafo a fls. 180 do edital de leilão: "(...) O arrematante responderá pelos débitos de natureza propter rem apenas após a tradição (artigo 502 do Código Civil), adquirindo o bem livre destes ônus, devendo verificar junto aos órgãos públicos Federais e do Estado onde estiver registrado o bem quais os procedimentos necessários para a desvinculação dos referidos débitos para veículo arrematado em leilão. (...)" (sem grifo no original). Logo, tratando-se a arrematação de modalidade de aquisição originária, caberá ao arrematante, munido da Carta de Arrematação a ser oportunamente expedida, promover as diligências necessárias para desvincular os débitos pré-existentes, prescindindo-se de alvará ou outra ordem específica para esta finalidade. No mais, aguarde-se o decurso do prazo apontado a fls. 223, cabendo ao arrematante a comprovação do reconhecimento das despesas para expedição da Carta de Arrematação e do Mandado de Busca e Entrega de Bens. Em relação ao depósito da arrematação (fls. 217/218), aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 903, § 5º, I, do CPC, para posterior deliberação quanto ao pedido de levantamento formulado pela parte exequente. Intime-se.

11/04/2025, 12:57

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70025542-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/04/2025 14:58

09/04/2025, 15:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0296/2025Data da Publicação: 10/04/2025Número do Diário: 4181

08/04/2025, 22:52

Juntada - SAJ

08/04/2025, 14:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0296/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 226/227: defiro o desbloqueio do veículo arrematado no sistema RENAJUD. Intime-se.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

08/04/2025, 13:49

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 226/227: defiro o desbloqueio do veículo arrematado no sistema RENAJUD. Intime-se.

08/04/2025, 13:22

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:35

Juntada - SAJ - Pedido de Baixa das Restrições Negativas Juntado - Nº Protocolo: WSBT.25.70024357-1Tipo da Petição: Pedido de Baixa das Restrições NegativasData: 05/04/2025 13:56

05/04/2025, 14:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0287/2025Data da Publicação: 08/04/2025Número do Diário: 4179

04/04/2025, 22:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0287/2025Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 903 caput, do CPC, por meio da presente decisão, ratifico a arrematação do bem constante do auto de fls. 214/215 e, por consequência, homologo a proposta de arrematação nele constante. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias (CPC, artigo 903, § 3º) e pagas as custas devidas, emita-se carta de arrematação. A comissão da senhora leiloeira já foi paga, estando comprovada a fls. 219. Por fim, manifeste-se o exequente sobre o depósito de fls. 216. Intime-se.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

04/04/2025, 13:38

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Nos termos do artigo 903 caput, do CPC, por meio da presente decisão, ratifico a arrematação do bem constante do auto de fls. 214/215 e, por consequência, homologo a proposta de arrematação nele constante. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias (CPC, artigo 903, § 3º) e pagas as custas devidas, emita-se carta de arrematação. A comissão da senhora leiloeira já foi paga, estando comprovada a fls. 219. Por fim, manifeste-se o exequente sobre o depósito de fls. 216. Intime-se.

04/04/2025, 12:48

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70024021-1Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 04/04/2025 10:47

04/04/2025, 10:56

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

06/03/2025, 16:05

Juntada de mandado

06/03/2025, 16:05

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 533.2025/002277-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Lucia Previatti

19/02/2025, 12:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - emitir Mandado (genérico)

07/02/2025, 16:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70007778-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/02/2025 13:15

07/02/2025, 13:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0080/2025Data da Publicação: 05/02/2025Número do Diário: 4137

03/02/2025, 23:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0080/2025Teor do ato: Designado 1º Leilão, do bem descrito nos autos, que terá início no dia 11/03/2025, às 14h00, com término em 14/03/2025, às 14h00 e o 2º Leilão terá início no dia 14/03/2025, às 14h01, com término em 03/04/2025, às 14h00, caso não haja arrematante no 1º Leilão, conduzidos pela Leiloeira Amanda Tomazelli Pereira, www.ricoleiloes.com.Br.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

03/02/2025, 00:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0080/2025Teor do ato: Vista dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 15 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor: R$ 111,06 (GRD).Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

03/02/2025, 00:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 15 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor: R$ 111,06 (GRD).

31/01/2025, 16:23

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

31/01/2025, 16:21

Juntada - SAJ

31/01/2025, 16:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Designado 1º Leilão, do bem descrito nos autos, que terá início no dia 11/03/2025, às 14h00, com término em 14/03/2025, às 14h00 e o 2º Leilão terá início no dia 14/03/2025, às 14h01, com término em 03/04/2025, às 14h00, caso não haja arrematante no 1º Leilão, conduzidos pela Leiloeira Amanda Tomazelli Pereira, www.ricoleiloes.com.Br.

31/01/2025, 16:12

Expedição de Edital - intimação - Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC

31/01/2025, 15:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - emitir Edital

29/01/2025, 13:48

Juntada - SAJ

29/01/2025, 13:47

Juntada - SAJ

29/01/2025, 13:46

Juntada - SAJ

29/01/2025, 13:45

Juntada - SAJ

08/01/2025, 10:57

Juntada - SAJ

08/01/2025, 10:56

Juntada - SAJ

08/01/2025, 10:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0909/2024Data da Publicação: 17/10/2024Número do Diário: 4073

16/10/2024, 00:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0909/2024Teor do ato: Vistos. Determino, com fulcro no artigo 879, II do CPC, a alienação judicial eletrônica do bem constrito, nomeando, para tanto, AMANDA TOMAZELLI PEREIRA, observando-se os preceitos contidos no Provimento CSM nº 1625/2009, especialmente no tocante à publicação do edital e pregões (artigos 11 a 16, do referido provimento), fixada a comissão do gestor em 5% do valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do aludido provimento). O auto de arrematação será assinado após efetiva comprovação do depósito do lanço e da comissão do gestor. Acrescento que, em caso de adjudicação ou arrematação, a comissão do leiloeiro será devida no montante de 2,5 % (dois e meio por cento) sobre o valor da avaliação, cabendo o pagamento ao exequente; em caso de eventual pagamento ou acordo, desde que tais condições se verifiquem após a apresentação do edital e antes da alienação do bem, caberá ao executado, nesta hipótese (pagamento ou acordo), o ressarcimento das despesas suportadas pelo leiloeiro. Determino, ainda, o rastreamento do número do IP da máquina utilizada pelo usuário para oferecer seus lanços. Intime-se o leiloeiro para as providências necessárias, devendo a serventia providenciar a intimação dos executados, sendo que a intimação daqueles que possuem advogado, será feita pela imprensa oficial, na forma do art. 889, I, do CPC, enquanto que aqueles que não estão representados por advogado serão intimados pessoalmente, cabendo ao exequente antecipar o recolhimento das diligências necessárias para tal fim. Intime-se.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

15/10/2024, 13:40

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Determino, com fulcro no artigo 879, II do CPC, a alienação judicial eletrônica do bem constrito, nomeando, para tanto, AMANDA TOMAZELLI PEREIRA, observando-se os preceitos contidos no Provimento CSM nº 1625/2009, especialmente no tocante à publicação do edital e pregões (artigos 11 a 16, do referido provimento), fixada a comissão do gestor em 5% do valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do aludido provimento). O auto de arrematação será assinado após efetiva comprovação do depósito do lanço e da comissão do gestor. Acrescento que, em caso de adjudicação ou arrematação, a comissão do leiloeiro será devida no montante de 2,5 % (dois e meio por cento) sobre o valor da avaliação, cabendo o pagamento ao exequente; em caso de eventual pagamento ou acordo, desde que tais condições se verifiquem após a apresentação do edital e antes da alienação do bem, caberá ao executado, nesta hipótese (pagamento ou acordo), o ressarcimento das despesas suportadas pelo leiloeiro. Determino, ainda, o rastreamento do número do IP da máquina utilizada pelo usuário para oferecer seus lanços. Intime-se o leiloeiro para as providências necessárias, devendo a serventia providenciar a intimação dos executados, sendo que a intimação daqueles que possuem advogado, será feita pela imprensa oficial, na forma do art. 889, I, do CPC, enquanto que aqueles que não estão representados por advogado serão intimados pessoalmente, cabendo ao exequente antecipar o recolhimento das diligências necessárias para tal fim. Intime-se.

15/10/2024, 13:18

Conclusos para decisão

15/10/2024, 11:54

Decurso de Prazo - Certidão - Execução extrajudicial - decurso de prazo para pagamento ou embargos

14/10/2024, 15:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.24.70055676-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/08/2024 08:56

26/08/2024, 09:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0710/2024Data da Publicação: 22/08/2024Número do Diário: 4033

20/08/2024, 22:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0710/2024Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se acerca da certidão de fls. 156.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

20/08/2024, 10:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se acerca da certidão de fls. 156.

20/08/2024, 10:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - AR - Mandado recebido por terceito - decurso prazo

20/08/2024, 10:01

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA673934098TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPCDestinatário : Fernando Dias GuimarãesDiligência : 24/05/2024

28/05/2024, 04:01

Juntada

28/05/2024, 04:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

20/05/2024, 04:08

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC

17/05/2024, 09:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Carta (genérica)

15/05/2024, 14:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.24.70012658-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/03/2024 11:37

04/03/2024, 11:46

Juntada - SAJ

29/02/2024, 10:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0133/2024Data da Publicação: 01/03/2024Número do Diário: 3916

28/02/2024, 23:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0133/2024Teor do ato: Vistas dos autos ao exequente para: (x) ciência da r. decisão de fls. 140 para providências.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

28/02/2024, 00:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao exequente para: (x) ciência da r. decisão de fls. 140 para providências.

27/02/2024, 14:37

Bloqueio/penhora on line - SAJ

27/02/2024, 13:51

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.23.70086523-6Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 08/12/2023 10:26

08/12/2023, 12:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1075/2023Data da Publicação: 12/12/2023Número do Diário: 3875

08/12/2023, 04:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1075/2023Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s).Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

07/12/2023, 00:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s).

06/12/2023, 17:12

Juntada - SAJ

06/12/2023, 17:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1039/2023Data da Publicação: 01/12/2023Número do Diário: 3869

30/11/2023, 03:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1039/2023Teor do ato: Vistas dos autos ao interessado para: Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, com a finalidade: ( x) crédito em conta.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

29/11/2023, 00:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao interessado para: Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, com a finalidade: ( x) crédito em conta.

28/11/2023, 16:10

Juntada - SAJ

28/11/2023, 16:08

Mandado - SAJ - Mandado de Levantamento Expedido - Certidão - MLE

27/11/2023, 12:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - emitir MLE

23/11/2023, 11:34

Juntada - SAJ

23/11/2023, 11:32

Juntada - SAJ

23/11/2023, 11:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1007/2023Data da Publicação: 23/11/2023Número do Diário: 3863

22/11/2023, 04:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1007/2023Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação (certidão de fls. 111), fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Proceda-se à transferência do valor bloqueado (fls. 97/100) para conta judicial vinculada a estes autos e, após a efetivação, emita-se mandado de levantamento eletrônico MLE pelo Portal de Custas, em prol dos autores/exequentes, observados os dados do formulário de fls. 110, se em termos. Intime-se.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

20/11/2023, 06:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação (certidão de fls. 111), fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Proceda-se à transferência do valor bloqueado (fls. 97/100) para conta judicial vinculada a estes autos e, após a efetivação, emita-se mandado de levantamento eletrônico MLE pelo Portal de Custas, em prol dos autores/exequentes, observados os dados do formulário de fls. 110, se em termos. Intime-se.

17/11/2023, 17:33

Conclusos para decisão

17/11/2023, 13:51

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

17/11/2023, 13:45

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSBT.23.70080943-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 16/11/2023 09:57

16/11/2023, 10:06

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA602726432TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Fernando Dias GuimarãesDiligência : 27/10/2023

01/11/2023, 04:01

Juntada

01/11/2023, 04:01

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

24/10/2023, 08:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Carta de intimação (bloqueio de valores - sisbajud)

20/10/2023, 14:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.23.70074765-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/10/2023 11:35

20/10/2023, 11:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0901/2023Data da Publicação: 19/10/2023Número do Diário: 3842

18/10/2023, 06:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0901/2023Teor do ato: Vista dos autos ao autor para: ( X ) recolher/complementar, em 15 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor: R$ 31,35 para cada parte e cada endereço (FEDTJ 120-1).Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

17/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista dos autos ao autor para: ( X ) recolher/complementar, em 15 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor: R$ 31,35 para cada parte e cada endereço (FEDTJ 120-1).

17/10/2023, 09:59

Juntada - SAJ

17/10/2023, 09:55

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/10/2023, 09:55

Juntada de mandado

12/09/2023, 14:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

12/09/2023, 14:40

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

06/09/2023, 15:29

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente

31/08/2023, 14:04

Bloqueio/penhora on line - SAJ

31/08/2023, 11:54

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:07

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 533.2023/012198-8 Situação: Cumprido parcialmente em 29/08/2023 Local: Oficial de justiça - Maria Lucia Previatti

22/08/2023, 10:29

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0702/2023Data da Publicação: 17/08/2023Número do Diário: 3801

16/08/2023, 04:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0702/2023Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para: ( x ) complementar a taxa do serviço de pesquisa solicitado no valor de R$ 34,26 à guia FEDTJ, código 434-1 (para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado). ( x ) apresentar planilha de cálculo atualizada do débito.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

15/08/2023, 06:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista dos autos à parte autora/exequente para: ( x ) complementar a taxa do serviço de pesquisa solicitado no valor de R$ 34,26 à guia FEDTJ, código 434-1 (para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado). ( x ) apresentar planilha de cálculo atualizada do débito.

14/08/2023, 16:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato ordinatório para geração de atos (mandado de citação).

14/08/2023, 16:36

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

21/07/2023, 15:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2023Data da Publicação: 13/07/2023Número do Diário: 3776

12/07/2023, 03:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0583/2023Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para: (X ) recolher/complementar a taxa do serviço de pesquisa solicitado (Sisbajud-modalidade "teimosinha"- valor de R$ 102,78 à guia FEDTJ, código 434-1 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado).Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

11/07/2023, 06:53

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista dos autos à parte autora/exequente para: (X ) recolher/complementar a taxa do serviço de pesquisa solicitado (Sisbajud-modalidade "teimosinha"- valor de R$ 102,78 à guia FEDTJ, código 434-1 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado).

10/07/2023, 21:08

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSBT.23.70045258-6Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 27/06/2023 15:26

27/06/2023, 15:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.23.70044844-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/06/2023 14:57

26/06/2023, 15:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0468/2023Data da Publicação: 07/06/2023Número do Diário: 3752

06/06/2023, 04:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0468/2023Teor do ato: Vistos. Sendo a citação ato pessoal (art. 242 do CPC), declaro que a executada Patrícia não foi regularmente citada, uma vez que o aviso de recebimento juntado a fls. 48 foi subscrito pelo coexecutado, devendo a parte exequente recolher a despesa para citação por oficial de justiça, no prazo de cinco dias, ou requerer novas pesquisas. Intime-se.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP)

05/06/2023, 13:33

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Sendo a citação ato pessoal (art. 242 do CPC), declaro que a executada Patrícia não foi regularmente citada, uma vez que o aviso de recebimento juntado a fls. 48 foi subscrito pelo coexecutado, devendo a parte exequente recolher a despesa para citação por oficial de justiça, no prazo de cinco dias, ou requerer novas pesquisas. Intime-se.

05/06/2023, 12:32

Bloqueio/penhora on line - SAJ

05/06/2023, 12:31

Conclusos para decisão

05/06/2023, 11:46

Decurso de Prazo - Certidão - Execução extrajudicial - decurso de prazo para pagamento ou embargos

28/04/2023, 15:47

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

20/03/2023, 14:37

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA470108711TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Patricia Bernardo GuimaraesDiligência : 23/02/2023

25/02/2023, 05:07

Juntada

25/02/2023, 05:07

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA470108725TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Fernando Dias GuimarãesDiligência : 23/02/2023

25/02/2023, 03:00

Juntada

25/02/2023, 03:00

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

23/01/2023, 09:32

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

23/01/2023, 09:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0040/2023Data da Publicação: 24/01/2023Número do Diário: 3663

23/01/2023, 02:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0040/2023Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, artigo 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, artigo 827, § 1º). Poderá a parte executada, ainda, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis mediante distribuição por dependência (CPC, artigo 915), assegurada, neste caso, a possibilidade de alteração da verba honorária, secundum eventum litis, no julgamento destes embargos. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-o de tais atos na mesma oportunidade. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, § 1º, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, artigo 774, inciso V e parágrafo único). O Oficial suspenderá as diligências, caso o executado ofereça proposta de autocomposição, devolvendo o mandado com certidão a respeito (CPC, artigo 154, inciso VI). Na inexistência de bens, ou não efetuada a diligência de penhora, uma vez decorrido o prazo sem pagamento voluntário e observada a ordem de preferência do art. 835, do CPC, determino, como primeira medida constritiva, a busca e o bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) na modalidade de requisições repetidas ("teimosinha"), por 30 (trinta) dias através da rotina robotizada,

20/01/2023, 00:28

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, artigo 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, artigo 827, § 1º). Poderá a parte executada, ainda, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis mediante distribuição por dependência (CPC, artigo 915), assegurada, neste caso, a possibilidade de alteração da verba honorária, secundum eventum litis, no julgamento destes embargos. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-o de tais atos na mesma oportunidade. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, § 1º, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, artigo 774, inciso V e parágrafo único). O Oficial suspenderá as diligências, caso o executado ofereça proposta de autocomposição, devolvendo o mandado com certidão a respeito (CPC, artigo 154, inciso VI). Na inexistência de bens, ou não efetuada a diligência de penhora, uma vez decorrido o prazo sem pagamento voluntário e observada a ordem de preferência do art. 835, do CPC, determino, como primeira medida constritiva, a busca e o bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) na modalidade de requisições repetidas ("teimosinha"), por 30 (trinta) dias através da rotina robotizada, se aplicável ao ca

19/01/2023, 16:25

Conclusos para decisão

19/01/2023, 16:10

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Custas Iniciais - Recolhimento - queima automática

19/01/2023, 16:03

Distribuição por Sorteio

19/01/2023, 11:15

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0358/2026Data da Publicação: 23/02/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0358/2026Teor do ato: Ciência às partes: ( x ) sobre documento(s)/ofício(s) juntado(s) aos autos.Advogados(s): Fernando Amaral Gurgel (OAB 307915/SP), Liugi Graziano Filipetto Tronco (OAB 66385/RS)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes: ( x ) sobre documento(s)/ofício(s) juntado(s) aos autos.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.80031063-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/11/2025 15:26

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão - SAJ - Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida - Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1597/2025Data da Publicação: 30/10/2025

Juntada

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