Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000349-81.2023.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Civel de Moji Guacu

Partes do Processo

AIRTON PICOLOMINI RESTANI

CPF

Autor

ELIANA SILVERIO LEANDRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2023, 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/11/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:12

Expedição de Alvará.

22/11/2023, 15:12

Expedição de Alvará.

22/11/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:22

Transitado em Julgado em #{data}

27/10/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Airton Picolomini Restani (OAB 155354/SP) Processo 0000349-81.2023.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Airton Picolomini Restani, Airton Picolomini Restani, Airton Picolomini Restani, Eliana Silverio Leandro - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 35/37), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação - Cumprimento de Sentença contra

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:25

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2023, 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/11/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:12

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:22

Expedição de Alvará.

22/11/2023, 15:12

Expedição de Alvará.

22/11/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:22

Transitado em Julgado em #{data}

27/10/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Airton Picolomini Restani (OAB 155354/SP) Processo 0000349-81.2023.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Airton Picolomini Restani, Airton Picolomini Restani, Airton Picolomini Restani, Eliana Silverio Leandro - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 35/37), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação - Cumprimento de Sentença contra

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 15:24

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:51

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:36

Juntada de Ofício

03/07/2023, 11:14

Juntada de Ofício

03/07/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2023, 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/06/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 17:56

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/05/2023.

29/05/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 08:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2023, 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/03/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 12:18

Conclusos para despacho

23/03/2023, 16:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/02/2023, 11:59

Sentença

•30/08/2023, 15:24

Decisão

•13/06/2023, 17:56

Decisão

•24/03/2023, 12:18