Execução de Título Extrajudicial 1005352-35.2024.8.26.0533 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005352-35.2024.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/05/2026, 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

23/04/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

22/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

22/04/2026, 06:01

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:34

Juntada de certidão

17/04/2026, 15:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 15:32

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2025, 15:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1795/2025Data da Publicação: 27/11/2025

26/11/2025, 05:26

Juntada

26/11/2025, 05:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1795/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo/sobrestamento requerido. Decorrido o prazo de 90 dias, manifeste-se a exequente. Intime-se.Advogados(s): Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP)

25/11/2025, 13:38

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Defiro o pedido de prazo/sobrestamento requerido. Decorrido o prazo de 90 dias, manifeste-se a exequente. Intime-se.

25/11/2025, 13:27

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70086715-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/11/2025 15:17

21/11/2025, 15:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 15:34

DESPACHO

•25/11/2025, 13:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0652/2024Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, artigo 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, artigo 827, § 1º). Poderá a parte executada, ainda, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis mediante distribuição por dependência (CPC, artigo 915), assegurada, neste caso, a possibilidade de alteração da verba honorária, secundum eventum litis, no julgamento destes embargos. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-o de tais atos na mesma oportunidade. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, § 1º, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, artigo 774, inciso V e parágrafo único). O Oficial suspenderá as diligências, caso o executado ofereça proposta de autocomposição, devolvendo o mandado com certidão a respeito (CPC, artigo 154, inciso VI). Na inexistência de bens, ou não efetuada a diligência de penhora, uma vez decorrido o prazo sem pagamento voluntário e observada a ordem de preferência do art. 835, do CPC, determino, como primeira medida constritiva, a busca e o bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), preferencialmente na modalidade de requisições repetidas ("teimosinha") por trinta dias, ou na modalidad

02/08/2024, 00:32

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, artigo 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, artigo 827, § 1º). Poderá a parte executada, ainda, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis mediante distribuição por dependência (CPC, artigo 915), assegurada, neste caso, a possibilidade de alteração da verba honorária, secundum eventum litis, no julgamento destes embargos. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-o de tais atos na mesma oportunidade. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, § 1º, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, artigo 774, inciso V e parágrafo único). O Oficial suspenderá as diligências, caso o executado ofereça proposta de autocomposição, devolvendo o mandado com certidão a respeito (CPC, artigo 154, inciso VI). Na inexistência de bens, ou não efetuada a diligência de penhora, uma vez decorrido o prazo sem pagamento voluntário e observada a ordem de preferência do art. 835, do CPC, determino, como primeira medida constritiva, a busca e o bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), preferencialmente na modalidade de requisições repetidas ("teimosinha") por trinta dias, ou na modalidade simples a requeri

01/08/2024, 14:13

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1795/2025Data da Publicação: 27/11/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1795/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo/sobrestamento requerido. Decorrido o prazo de 90 dias, manifeste-se a exequente. Intime-se.Advogados(s): Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP)

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Defiro o pedido de prazo/sobrestamento requerido. Decorrido o prazo de 90 dias, manifeste-se a exequente. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70086715-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 21/11/2025 15:17

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