Execução da Pena 0004305-28.2018.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Agudos

Processos relacionados

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JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDISON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA FLOR

Reu

Advogados / Representantes

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

OAB/SP 294772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

18/08/2025, 00:56

Autos no Prazo

14/07/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 18:02

Conclusos para decisão

11/07/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/07/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/07/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/07/2025, 15:26

Todas as movimentações(331)

Suspensão do Prazo

18/08/2025, 00:56

Autos no Prazo

14/07/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 03:22

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 18:02

Decisão

•28/04/2025, 19:00

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 18:02

Conclusos para decisão

11/07/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/07/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/07/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/07/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 0004305-28.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: EDISON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA FLOR - Vistos. Fls.763: Defiro o pedido de mudança de endereço. Após completa regularização, inclusive no histórico de partes, remetam-se ao Juízo da Execução Criminal respectivo. Intimem-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 19:00

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 06:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 14:16

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 08:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/09/2024, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 09:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 09:05

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de Resposta

03/09/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2024, 13:22

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2024, 18:44

Conclusos para despacho

26/07/2024, 15:23

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 22:59

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 05:42

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 11:48

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 09:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/10/2022, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2022, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2022, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/10/2022, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2022, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/10/2022, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2022, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/10/2022, 18:09

Conclusos para decisão

05/10/2022, 16:25

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:40

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2022, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 13:34

Concedida Progressão de regime

22/09/2022, 13:33

Conclusos para decisão

22/09/2022, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 07:12

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 12:55

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

16/09/2022, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2022, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 20:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/05/2022, 20:12

Conclusos para decisão

04/05/2022, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2022, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2021, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2021, 00:08

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 17:07

Homologado o Cálculo

10/11/2021, 17:07

Conclusos para despacho

09/11/2021, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2021, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2021, 13:26

Conclusos para decisão

28/10/2021, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 18:45

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 14:53

Juntada de Outros documentos

21/10/2021, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2021, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 13:07

Declarada a Remição

20/10/2021, 13:07

Conclusos para decisão

19/10/2021, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 09:48

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2021, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 06:11

Processo Entranhado

15/10/2021, 06:11

Incidente Processual Instaurado

15/10/2021, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2021, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 17:19

Decisão

06/10/2021, 17:19

Conclusos para decisão

05/10/2021, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 07:51

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 06:23

Processo Entranhado

28/09/2021, 06:23

Incidente Processual Instaurado

28/09/2021, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 12:37

Juntada de Petição de Resposta

21/09/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 17:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2021, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2021, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2021, 00:03

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 17:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2021, 17:50

Conclusos para despacho

13/07/2021, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2021, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 18:08

Concedida Progressão de regime

08/06/2021, 18:07

Conclusos para decisão

07/06/2021, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2021, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2021, 21:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/06/2021, 21:00

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2021, 14:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/05/2021, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2021, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2021, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/05/2021, 16:49

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2021, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/05/2021, 11:53

Juntada de Outros documentos

19/05/2021, 11:40

Proferido Despacho

12/05/2021, 16:08

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 14:41

Conclusos para despacho

12/05/2021, 14:34

Juntada de Mandado

12/05/2021, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 18:53

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2021, 10:43

Juntada de Outros documentos

06/05/2021, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 12:29

Processo Entranhado

05/05/2021, 12:29

Incidente Processual Instaurado

05/05/2021, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

04/05/2021, 12:10

Juntada de Outros documentos

04/05/2021, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2021, 14:44

Expedição de Mandado.

30/04/2021, 17:50

Proferido Despacho

30/04/2021, 15:06

Decisão

30/04/2021, 14:17

Conclusos para decisão

30/04/2021, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 12:09

Conclusos para despacho

20/04/2021, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2021, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 18:22

Decisão

15/04/2021, 16:44

Conclusos para decisão

15/04/2021, 15:44

Conclusos para despacho

18/03/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2021, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2021, 14:12

Proferido Despacho

25/02/2021, 17:15

Conclusos para despacho

25/02/2021, 17:02

Conclusos para despacho

22/02/2021, 10:26

Juntada de Outros documentos

22/02/2021, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2021, 07:46

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2021, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2021, 10:25

Decisão

03/02/2021, 18:16

Conclusos para decisão

03/02/2021, 17:00

Conclusos para despacho

29/01/2021, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 17:39

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2021, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2020, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2020, 14:25

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 18:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2020, 18:35

Decisão

10/11/2020, 13:46

Conclusos para decisão

06/11/2020, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2020, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 15:32

Conclusos para despacho

26/10/2020, 14:25

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2020, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 21:06

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 16:39

Decisão

21/10/2020, 17:21

Conclusos para decisão

21/10/2020, 17:08

Conclusos para despacho

16/10/2020, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/10/2020, 10:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/10/2020, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/10/2020, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/10/2020, 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/10/2020, 14:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/09/2020, 13:23

Conclusos para decisão

29/09/2020, 13:17

Juntada de Outros documentos

29/09/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2020, 07:35

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2020, 14:33

Decisão

12/08/2020, 15:46

Conclusos para decisão

11/08/2020, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 07:27

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 11:13

Juntada de Petição de Resposta

05/08/2020, 14:17

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 14:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/08/2020, 14:23

Conclusos para decisão

31/07/2020, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 14:58

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 18:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2020, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 11:48

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 23:37

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 20:19

Homologado o Cálculo

19/05/2020, 18:59

Conclusos para decisão

19/05/2020, 09:23

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2020, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2020, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2020, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 14:51

Decisão

30/04/2020, 20:25

Conclusos para decisão

29/04/2020, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 15:19

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2020, 16:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/04/2020, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/04/2020, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/04/2020, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/04/2020, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/04/2020, 14:56

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/04/2020, 16:29

Conclusos para decisão

22/04/2020, 11:34

Conclusos para despacho

22/04/2020, 11:20

Juntada de Outros documentos

22/04/2020, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2020, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2020, 14:29

Processo Entranhado

12/04/2020, 14:29

Incidente Processual Instaurado

12/04/2020, 14:26

Suspensão do Prazo

03/04/2020, 03:00

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 01:39

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 00:31

Suspensão do Prazo

20/01/2020, 23:47

Mudança de Classe Processual

22/11/2019, 10:40

Juntada de Outros documentos

22/11/2019, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 17:37

Suspensão do Prazo

27/08/2019, 23:32

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 21:58

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2019, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2019, 08:09

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 17:26

Decisão

19/02/2019, 17:25

Conclusos para decisão

18/02/2019, 17:43

Conclusos para despacho

14/02/2019, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 17:08

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 02:04

Suspensão do Prazo

24/10/2018, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 10:15

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 13:51

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 13:51

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 15:11

Homologado o Cálculo

17/09/2018, 17:18

Conclusos para decisão

17/09/2018, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2018, 13:45

Juntada de Outros documentos

13/09/2018, 13:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 16:14

Expedição de Certidão.

06/09/2018, 16:13

Expedição de Certidão.

06/09/2018, 16:13

Juntada de Outros documentos

06/09/2018, 10:37

Decisão

05/09/2018, 10:49

Conclusos para decisão

03/09/2018, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2018, 19:15

Expedição de Certidão.

17/08/2018, 09:20

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2018, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 02:09

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2018, 09:56

Expedição de Ofício.

27/07/2018, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2018, 14:06

Apensado ao processo

24/07/2018, 13:59

Juntada de Certidão

20/07/2018, 17:30

Juntada de Outros documentos

20/07/2018, 17:30

Distribuído por sorteio

20/07/2018, 17:23

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:19

Decisão

•24/03/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:52

Despacho

•16/09/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 13:22

Despacho

•26/07/2024, 18:44

Decisão

•05/10/2022, 18:09

Decisão

•22/09/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:27

Decisão

•04/05/2022, 20:12

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 00:49

Decisão

•10/11/2021, 17:07

Todos os documentos(61)

Decisão

•11/07/2025, 18:02

Decisão

•28/04/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:19

Decisão

•24/03/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:52

Despacho

•16/09/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 13:22

Despacho

•26/07/2024, 18:44

Decisão

•05/10/2022, 18:09

Decisão

•22/09/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:27

Decisão

•04/05/2022, 20:12

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 00:49

Decisão

•10/11/2021, 17:07

Despacho

•03/11/2021, 13:26

Decisão

•20/10/2021, 13:07

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 15:45

Decisão

•06/10/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 17:33

Despacho

•15/07/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 16:13

Decisão

•08/06/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 21:00

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 14:20

Despacho

•12/05/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 12:10

Decisão

•30/04/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 11:32

Decisão

•15/04/2021, 16:44

Despacho

•25/02/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:19

Decisão

•03/02/2021, 18:16

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 18:35

Decisão

•10/11/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 10:52

Decisão

•21/10/2020, 17:21

Decisão

•29/09/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 14:33

Decisão

•12/08/2020, 15:46

Despacho

•03/08/2020, 14:23

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 18:27

Decisão

•19/05/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 14:52

Decisão

•30/04/2020, 20:25

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 16:26

Decisão

•22/04/2020, 16:29

Decisão

•19/02/2019, 17:25

Decisão

•17/09/2018, 17:18

Decisão

•05/09/2018, 10:49

Ato Ordinatório

•06/08/2018, 13:49

Ato Ordinatório

•30/07/2018, 09:56

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 14:06

Sentença

•20/07/2018, 17:24

Decisão

•20/07/2018, 17:24

Decisão

•20/07/2018, 17:24

Despacho

•20/07/2018, 17:24

Despacho

•20/07/2018, 17:24