REBECA EUGÊNIA SANDRIN DOS SANTOS GARCIA DE FREITAS
OAB/SP 376241·CPF·Representa: Réu
FABIANA SANTOS OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Outros documentos
13/02/2026, 11:19
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2026, 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2026, 20:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/02/2026, 19:53
Conclusos para despacho
11/02/2026, 16:12
Suspensão do Prazo
24/10/2025, 05:03
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2025, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2025, 10:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/10/2025, 10:01
Conclusos para despacho
01/10/2025, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Carlos Garcia de Freitas (OAB 43195/SP), Rebeca Eugênia Sandrin dos Santos Garcia de Freitas (OAB 376241/SP) Processo 0016499-52.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Geny Campanha Pecorari -
Vistos. Solicite-se junto à CAEF relatório atualizado de cumprimento do regime aberto. Int.
05/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 06:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/04/2025, 19:04
Documentos
Despacho
•12/02/2026, 19:53
Despacho
•06/10/2025, 10:01
Suspensão do Prazo
24/10/2025, 05:03
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2025, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2025, 10:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/10/2025, 10:01
Conclusos para despacho
01/10/2025, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Carlos Garcia de Freitas (OAB 43195/SP), Rebeca Eugênia Sandrin dos Santos Garcia de Freitas (OAB 376241/SP) Processo 0016499-52.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Geny Campanha Pecorari -
Vistos. Solicite-se junto à CAEF relatório atualizado de cumprimento do regime aberto. Int.
05/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 06:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/04/2025, 19:04
Conclusos para despacho
24/04/2025, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024, 00:37
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 17:24
Ato ordinatório
03/09/2024, 17:21
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024, 06:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024, 00:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2024, 15:20
Conclusos para despacho
27/08/2024, 14:34
Juntada de Petição de Resposta
14/08/2024, 08:47
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024, 23:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024, 00:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/07/2024, 18:49
Conclusos para despacho
26/07/2024, 15:32
Suspensão do Prazo
17/11/2023, 22:55
Suspensão do Prazo
22/10/2023, 05:38
Suspensão do Prazo
08/10/2023, 07:31
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023, 05:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023, 05:55
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/08/2023, 14:22
Conclusos para decisão
09/08/2023, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023, 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023, 13:09
Expedição de Certidão.
12/07/2023, 20:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023, 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023, 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022, 11:52
Mudança de Classe Processual
22/05/2022, 22:34
Juntada de Outros documentos
11/04/2022, 17:30
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2021, 00:26
Proferido Despacho
02/12/2021, 21:26
Conclusos para despacho
02/12/2021, 14:18
Expedição de Outros documentos.
02/12/2021, 14:17
Proferido Despacho
25/08/2021, 18:55
Conclusos para despacho
25/08/2021, 15:51
Suspensão do Prazo
25/10/2020, 11:12
Juntada de Mandado
08/07/2020, 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2020, 17:56
Suspensão do Prazo
27/05/2020, 22:38
Proferido Despacho
12/05/2020, 18:17
Conclusos para despacho
12/05/2020, 17:53
Conclusos para despacho
08/05/2020, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020, 11:38
Expedição de Mandado.
29/04/2020, 14:29
Juntada de Outros documentos
28/04/2020, 19:18
Expedição de Certidão.
28/04/2020, 19:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2020, 19:01
Proferido Despacho
23/04/2020, 14:07
Conclusos para despacho
23/04/2020, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2020, 19:21
Decisão
17/04/2020, 15:32
Conclusos para decisão
16/04/2020, 17:10
Conclusos para despacho
15/04/2020, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020, 16:38
Expedição de Certidão.
13/04/2020, 17:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2020, 17:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2020, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020, 11:50
Proferido Despacho
26/03/2020, 14:46
Conclusos para despacho
26/03/2020, 14:35
Conclusos para despacho
12/03/2020, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020, 16:40
Expedição de Certidão.
02/03/2020, 15:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2020, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2020, 19:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2019, 11:44
Juntada de Mandado
13/12/2019, 11:44
Juntada de Mandado
13/12/2019, 11:44
Suspensão do Prazo
11/11/2019, 22:15
Expedição de Mandado.
11/11/2019, 18:41
Juntada de Ofício
11/11/2019, 18:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2019, 18:35
Juntada de Mandado
11/11/2019, 18:35
Proferido Despacho
23/10/2019, 17:14
Conclusos para despacho
23/10/2019, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019, 15:55
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2019, 14:38
Expedição de Mandado.
16/10/2019, 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2019, 14:39
Expedição de Certidão.
16/10/2019, 10:42
Proferido Despacho
11/10/2019, 16:41
Conclusos para despacho
11/10/2019, 15:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/10/2019, 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2019, 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2019, 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2019, 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/10/2019, 12:02
Juntada de Outros documentos
02/10/2019, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2019, 16:27
Expedição de Outros documentos.
01/10/2019, 11:59
Expedição de Certidão.
27/09/2019, 18:12
Expedição de Certidão.
27/09/2019, 18:12
Decisão
27/09/2019, 17:55
Conclusos para decisão
27/09/2019, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019, 14:16
Expedição de Certidão.
26/09/2019, 16:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2019, 16:54
Juntada de Outros documentos
26/09/2019, 16:26
Expedição de Certidão.
26/09/2019, 11:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2019, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2019, 06:50
Expedição de Certidão.
10/09/2019, 18:17
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2019, 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2019, 12:08
Expedição de Certidão.
09/08/2019, 01:32
Expedição de Certidão.
01/08/2019, 15:58
Expedição de Certidão.
29/07/2019, 15:17
Decisão
29/07/2019, 15:17
Conclusos para decisão
10/07/2019, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2019, 19:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/06/2019, 17:18
Conclusos para decisão
12/06/2019, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019, 20:46
Expedição de Certidão.
07/06/2019, 19:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/06/2019, 17:14
Conclusos para decisão
05/06/2019, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019, 11:35
Juntada de Outros documentos
01/06/2019, 08:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/05/2019, 18:13
Conclusos para despacho
13/05/2019, 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019, 10:58
Expedição de Certidão.
03/05/2019, 10:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2019, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2019, 13:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/03/2019, 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2019, 14:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2019, 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/03/2019, 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2019, 21:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2019, 10:49
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
21/02/2019, 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2019, 18:50
Decisão
11/02/2019, 14:02
Conclusos para decisão
08/02/2019, 14:48
Juntada de Outros documentos
08/02/2019, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2019, 14:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/02/2019, 14:11
Conclusos para despacho
30/01/2019, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2019, 14:48
Expedição de Certidão.
08/01/2019, 12:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2019, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2018, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2018, 12:46
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2018, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2018, 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2018, 10:15
Expedição de Certidão.
28/11/2018, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2018, 11:27
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2018, 10:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2018, 10:16
Decisão
23/11/2018, 14:54
Conclusos para despacho
22/11/2018, 14:25
Juntada de Outros documentos
22/11/2018, 14:24
Expedição de Outros documentos.
22/11/2018, 14:20
Concedida Progressão de regime
22/11/2018, 10:59
Conclusos para decisão
21/11/2018, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2018, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2018, 16:25
Expedição de Certidão.
12/11/2018, 17:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2018, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018, 13:57
Juntada de Outros documentos
09/11/2018, 18:35
Juntada de Outros documentos
08/11/2018, 13:53
Juntada de Petição de Resposta
16/10/2018, 15:16
Juntada de Outros documentos
10/10/2018, 16:47
Juntada de Outros documentos
20/08/2018, 13:29
Certidão de Publicação Expedida
16/08/2018, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2018, 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2018, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018, 06:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2018, 16:57
Expedição de Certidão.
09/08/2018, 15:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2018, 15:24
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2018, 15:23
Juntada de Outros documentos
09/08/2018, 15:22
Decisão
09/08/2018, 15:06
Conclusos para decisão
09/08/2018, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2018, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2018, 22:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2018, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2018, 12:58
Expedição de Certidão.
18/07/2018, 13:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2018, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2018, 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2018, 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2018, 17:39
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2018, 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2018, 12:32
Expedição de Certidão.
19/06/2018, 14:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2018, 14:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2018, 14:30
Juntada de Outros documentos
19/06/2018, 14:29
Expedição de Outros documentos.
19/06/2018, 14:26
Declarada a Remição
18/06/2018, 17:46
Conclusos para decisão
18/06/2018, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018, 18:47
Expedição de Certidão.
12/06/2018, 10:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2018, 10:09
Desapensado do processo
11/06/2018, 16:21
Apensado ao processo
11/06/2018, 16:21
Expedição de Certidão.
11/06/2018, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2018, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2018, 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2018, 09:51
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2018, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2018, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2018, 17:45
Expedição de Certidão.
23/05/2018, 18:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2018, 18:25
Expedição de Outros documentos.
20/05/2018, 10:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/05/2018, 18:22
Remetidos os Autos à Minuta
25/04/2018, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2018, 14:36
Expedição de Certidão.
16/04/2018, 12:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2018, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2018, 11:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2018, 21:55
Decisão
21/03/2018, 14:30
Conclusos para decisão
20/03/2018, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2018, 15:19
Juntada de Outros documentos
01/02/2018, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2018, 11:17
Juntada de Outros documentos
23/01/2018, 16:33
Expedição de Certidão.
22/01/2018, 12:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2018, 12:41
Juntada de Outros documentos
22/01/2018, 12:40
Juntada de Outros documentos
16/01/2018, 14:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/01/2018, 14:00
Conclusos para decisão
31/10/2017, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2017, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2017, 21:05
Expedição de Certidão.
25/10/2017, 17:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2017, 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2017, 15:26
Expedição de Certidão.
24/10/2017, 12:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2017, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2017, 12:56
Certidão de Publicação Expedida
11/10/2017, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017, 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2017, 10:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2017, 10:45
Expedição de Certidão.
06/10/2017, 10:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2017, 10:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/10/2017, 18:47
Juntada de Outros documentos
04/10/2017, 12:06
Conclusos para decisão
02/10/2017, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2017, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2017, 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2017, 11:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2017, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2017, 15:18
Expedição de Certidão.
18/08/2017, 10:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2017, 10:47
Juntada de Outros documentos
18/08/2017, 10:42
Juntada de Outros documentos
11/08/2017, 14:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/04/2017, 17:11
Conclusos para despacho
04/04/2017, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2017, 16:41
Expedição de Certidão.
03/02/2017, 09:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2017, 09:57
Juntada de Outros documentos
03/02/2017, 09:10
Juntada de Outros documentos
30/01/2017, 09:38
Juntada de Outros documentos
30/01/2017, 09:27
Expedição de Ofício.
28/01/2017, 13:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/01/2017, 12:40
Juntada de Outros documentos
27/01/2017, 14:37
Conclusos para decisão
27/01/2017, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2017, 11:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/01/2017, 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2017, 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2017, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/01/2017, 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino