Reintegração / Manutenção de Posse 1005404-52.2023.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 83.354,00

Órgão julgador

04 Civel de Nossa Senhora do o

Partes do Processo

DECIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

FERNANDO MARTINS DE SOUZA

Reu

THAMIRES

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA DA COSTA

OAB/SP 474750·CPF·Representa: Autor

MILVAN LIMA FRAZAO

OAB/SP 461870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 20:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2026, 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2026, 08:48

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:46

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 01:20

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2025, 06:00

Suspensão do Prazo

05/12/2025, 23:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2025, 04:02

Juntada de Certidão

25/11/2025, 17:03

Juntada de Certidão

25/11/2025, 17:01

Expedição de Carta.

24/11/2025, 12:25

Expedição de Carta.

24/11/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milvan Lima Frazao (OAB 461870/SP), Andre Oliveira da Costa (OAB 474750/SP) Processo 1005404-52.2023.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Decio Ferreira da Silva - Reqdo: Fernando Martins de Souza - Intimação da(s) parte(s) Fernando Martins de Souza e "Thamires" para pagamento das Custas em aberto, nos termos do cálculo de fls. 195, uma vez que, de acordo com o Provimento CG 29/21, nos casos em que a parte for beneficiária da justiça gratuita e vencer, total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

05/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 20:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2026, 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2026, 08:48

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:46

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 11:28

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 01:20

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2025, 06:00

Suspensão do Prazo

05/12/2025, 23:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2025, 04:02

Juntada de Certidão

25/11/2025, 17:03

Juntada de Certidão

25/11/2025, 17:01

Expedição de Carta.

24/11/2025, 12:25

Expedição de Carta.

24/11/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milvan Lima Frazao (OAB 461870/SP), Andre Oliveira da Costa (OAB 474750/SP) Processo 1005404-52.2023.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Decio Ferreira da Silva - Reqdo: Fernando Martins de Souza - Intimação da(s) parte(s) Fernando Martins de Souza e "Thamires" para pagamento das Custas em aberto, nos termos do cálculo de fls. 195, uma vez que, de acordo com o Provimento CG 29/21, nos casos em que a parte for beneficiária da justiça gratuita e vencer, total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 10:34

Realizado cálculo de custas

29/04/2025, 10:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/08/2024, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/06/2024, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 00:15

Julgada Procedente a Ação

03/06/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 16:26

Conclusos para despacho

15/01/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:31

Suspensão do Prazo

08/11/2023, 23:20

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 14:45

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 01:27

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 13:37

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 12:12

Concedida a Medida Liminar

28/08/2023, 12:10

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:41

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2023, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2023, 00:14

Determinada a Emenda à Inicial

25/07/2023, 13:48

Conclusos para decisão

21/07/2023, 11:50

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:50

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2023, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2023, 17:20

Conclusos para decisão

11/04/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 17:34

Sentença

•03/06/2024, 14:18

Decisão

•28/08/2023, 12:10

Decisão

•25/07/2023, 13:48

Decisão

•11/04/2023, 17:20