Execução de Título Extrajudicial 1127270-49.2021.8.26.0100 - TJSP

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240 e 241

16/04/2026, 03:55

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240, 241

13/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240, 241

10/04/2026, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 20:28

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 20:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2026, 15:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0638/2026Data da Publicação: 18/03/2026

17/03/2026, 12:51

Juntada

17/03/2026, 12:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0638/2026Teor do ato: Vistos. Considerando que há disposição das partes em composição amigável, em homenagem aos artigos 3º, §3º e 139, V, ambos do CPC, concedo o prazo de 90 (noventa) dias para que as partes transijam. Aponto que é honrado e aprazível que as partes realizem composição de forma extrajudicial para homologação perante esse juízo. Findo o prazo ou peticionando as partes, venham conclusos. Int.Advogados(s): ALBERTO DE MEDEIROS FILHO (OAB 24741/DF), Helio Carreiro de Mello (OAB 45631/SP), Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB 25120/DF), João Vítor Sinigaglia (OAB 484317/SP)

16/03/2026, 17:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Considerando que há disposição das partes em composição amigável, em homenagem aos artigos 3º, §3º e 139, V, ambos do CPC, concedo o prazo de 90 (noventa) dias para que as partes transijam. Aponto que é honrado e aprazível que as partes realizem composição de forma extrajudicial para homologação perante esse juízo. Findo o prazo ou peticionando as partes, venham conclusos. Int.

16/03/2026, 16:54

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:15

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.26.40372873-3Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 13/03/2026 15:52

13/03/2026, 15:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0546/2026Data da Publicação: 09/03/2026

06/03/2026, 03:30

Juntada

06/03/2026, 03:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0546/2026Teor do ato: Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 1032656-23.2019.8.26.0100 em trâmite perante a 14ª Vara Cível do Foro Central da Capital. O valor da dívida em março de 2026 é de R$ 19.858.906,00. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Observo que a reposta deverá ser encaminhada diretamente à UPJ VIII - Unidade de Processamento Judicial, Fórum João Mendes Júnior, localizada na Praça João Mendes, s/nº, CEP 01501-000, sala 1218, 12º andar, e-mail [email protected]. Int.Advogados(s): ALBERTO DE MEDEIROS FILHO (OAB 24741/DF), Helio Carreiro de Mello (OAB 45631/SP), Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB 25120/DF), João Vítor Sinigaglia (OAB 484317/SP)

05/03/2026, 18:02

Deferido o pedido - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 1032656-23.2019.8.26.0100 em trâmite perante a 14ª Vara Cível do Foro Central da Capital. O valor da dívida em março de 2026 é de R$ 19.858.906,00. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Observo que a reposta deverá ser encaminhada diretamente à UPJ VIII - Unidade de Processamento Judicial, Fórum João Mendes Júnior, localizada na Praça João Mendes, s/nº, CEP 01501-000, sala 1218, 12º andar, e-mail [email protected]. Int.

05/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:12

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.26.40297343-2Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos AutosData: 02/03/2026 18:33

02/03/2026, 18:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0296/2026Data da Publicação: 06/02/2026

05/02/2026, 03:06

Juntada

05/02/2026, 03:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0296/2026Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por PEQUETITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e BABILA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, alegando, em suma, impenhorabilidade de conta de conta, pois o valor bloqueado de R$ 3.566,92 constitui valor irrisório quando comparado ao valor da execução de R$ 15.766.275,18, invocando o artigo 836 do CPC, consoante fls. 3331/3335. Houve manifestação da parte exequente a fls. 3340/3345, refutando os argumentos da impugnante, posto alegar ausência de qualquer prova acerca da impenhorabilidade dos valores. É o breve relatório. Fundamento e decido. Com efeito, pois já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que não é válido desbloqueio do valor penhorado pelo Sistema BACENJUD, em razão da só inexpressividade frente ao total da dívida, AgInt no REsp 1875338/DF, de relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, julgado em 08.02.2021. Ainda, na mesma Colenda Corte. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO RECURSAL. EXECUÇÃO FISCAL. NÃO SE PODE OBSTAR A PENHORA ON-LINE PELO SISTEMA BACENJUD A PRETEXTO DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS SERIAM IRRISÓRIOS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. (...) 2. A jurisprudência desta Corte Superior firmou a compreensão de que não é válido o desbloqueio do valor penhorado pelo Sistema BacenJud, em razão da só inexpressividade frente ao total da dívida (AgRg no REsp 1.487.540/PR, Rel. Min. OG FERNANDES, 2T, DJe 18.12.2014). 3. Agravo Regimental de MONTEVILLE MONTAGEM ELÉTRICA INDUSTRIAL LTDA a que se nega provimento." (Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1528914/SC, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Primeira Turma, j. 03/09/2015, STJ). Neste sentido também, há entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça: "AGRAVO DE INSTRUMENTO BLOQUEIO DE VALOR IMPENHORABILIDADE NÃO COMPROVADA - Determinado pela r. Primeira Instância que a agravante demonstrasse a alegada impe

04/02/2026, 18:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por PEQUETITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e BABILA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, alegando, em suma, impenhorabilidade de conta de conta, pois o valor bloqueado de R$ 3.566,92 constitui valor irrisório quando comparado ao valor da execução de R$ 15.766.275,18, invocando o artigo 836 do CPC, consoante fls. 3331/3335. Houve manifestação da parte exequente a fls. 3340/3345, refutando os argumentos da impugnante, posto alegar ausência de qualquer prova acerca da impenhorabilidade dos valores. É o breve relatório. Fundamento e decido. Com efeito, pois já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que não é válido desbloqueio do valor penhorado pelo Sistema BACENJUD, em razão da só inexpressividade frente ao total da dívida, AgInt no REsp 1875338/DF, de relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, julgado em 08.02.2021. Ainda, na mesma Colenda Corte. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO RECURSAL. EXECUÇÃO FISCAL. NÃO SE PODE OBSTAR A PENHORA ON-LINE PELO SISTEMA BACENJUD A PRETEXTO DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS SERIAM IRRISÓRIOS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. (...) 2. A jurisprudência desta Corte Superior firmou a compreensão de que não é válido o desbloqueio do valor penhorado pelo Sistema BacenJud, em razão da só inexpressividade frente ao total da dívida (AgRg no REsp 1.487.540/PR, Rel. Min. OG FERNANDES, 2T, DJe 18.12.2014). 3. Agravo Regimental de MONTEVILLE MONTAGEM ELÉTRICA INDUSTRIAL LTDA a que se nega provimento." (Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1528914/SC, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Primeira Turma, j. 03/09/2015, STJ). Neste sentido também, há entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça: "AGRAVO DE INSTRUMENTO BLOQUEIO DE VALOR IMPENHORABILIDADE NÃO COMPROVADA - Determinado pela r. Primeira Instância que a agravante demonstrasse a alegada impen

04/02/2026, 17:04

Conclusos para decisão

04/02/2026, 17:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40149537-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/02/2026 15:21

04/02/2026, 15:39

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

28/12/2025, 14:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2290/2025Data da Publicação: 10/12/2025

09/12/2025, 01:50

Juntada

09/12/2025, 01:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2290/2025Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da executada de fls. 3331/3335. Após, venham conclusos. Int. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link forma de cadastramento. https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_nAdvogados(s): ALBERTO DE MEDEIROS FILHO (OAB 24741/DF), Helio Carreiro de Mello (OAB 45631/SP), Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB 25120/DF)

05/12/2025, 15:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da executada de fls. 3331/3335. Após, venham conclusos. Int. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link forma de cadastramento. https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_n

05/12/2025, 14:01

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42625752-3Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 14/11/2025 12:37

14/11/2025, 12:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1978/2025Data da Publicação: 07/11/2025

06/11/2025, 01:23

Juntada

06/11/2025, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1978/2025Teor do ato: Ciência à parte da diligência parcialmente frutífera realizada junto ao Sisbajud, com bloqueio e pedido de transferência, conforme extrato que segue. Fica a parte executada intimada da constrição, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado ou pela via postal (art. 841, §§ 1º e 2° do CPC), para que, querendo, apresente impugnação. Deve a parte interessada recolher as custas para intimação, se o caso.Advogados(s): ALBERTO DE MEDEIROS FILHO (OAB 24741/DF), Helio Carreiro de Mello (OAB 45631/SP), Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB 25120/DF)

05/11/2025, 10:30

Juntada - SAJ

05/11/2025, 10:11

Juntada - SAJ

05/11/2025, 10:11

Juntada - SAJ

05/11/2025, 10:11

Juntada - SAJ

05/11/2025, 10:10

Juntada - SAJ

05/11/2025, 10:10

Juntada - SAJ

05/11/2025, 10:09

Juntada - SAJ

05/11/2025, 10:08

Juntada - SAJ

05/11/2025, 10:08

Juntada - SAJ

05/11/2025, 10:08

Juntada - SAJ

05/11/2025, 10:07

Juntada - SAJ

05/11/2025, 10:07

Juntada - SAJ

05/11/2025, 10:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte da diligência parcialmente frutífera realizada junto ao Sisbajud, com bloqueio e pedido de transferência, conforme extrato que segue. Fica a parte executada intimada da constrição, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado ou pela via postal (art. 841, §§ 1º e 2° do CPC), para que, querendo, apresente impugnação. Deve a parte interessada recolher as custas para intimação, se o caso.

05/11/2025, 10:05

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

05/11/2025, 10:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42428714-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/10/2025 14:53

17/10/2025, 15:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42388748-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 13/10/2025 17:33

13/10/2025, 17:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1644/2025Data da Publicação: 06/10/2025

03/10/2025, 05:05

Juntada

03/10/2025, 05:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1644/2025Teor do ato: Vistos. Peças sigilosas: Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) indicado(s), intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se.Advogados(s): ALBERTO DE MEDEIROS FILHO (OAB 24741/DF), Helio Carreiro de Mello (OAB 45631/SP), Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB 25120/DF)

02/10/2025, 17:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Peças sigilosas: Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) indicado(s), intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se.

02/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:47

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.42304921-0Tipo da Petição: Segundo Pedido de Bloqueio de Valores - SisbaJudData: 02/10/2025 11:59

02/10/2025, 12:29

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

02/10/2025, 12:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1616/2025Data da Publicação: 02/10/2025

01/10/2025, 01:29

Juntada

01/10/2025, 01:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1616/2025Teor do ato: Vistos. I. Certifique-se se houve resposta ao ofício enviada pela XP Investimentos ao e-mail da serventia. II. Para análise dos demais pedidos, junte o requerente as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, conforme tabela disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Após, venham conclusos. Int.Advogados(s): ALBERTO DE MEDEIROS FILHO (OAB 24741/DF), Helio Carreiro de Mello (OAB 45631/SP), Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB 25120/DF)

30/09/2025, 15:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. I. Certifique-se se houve resposta ao ofício enviada pela XP Investimentos ao e-mail da serventia. II. Para análise dos demais pedidos, junte o requerente as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, conforme tabela disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Após, venham conclusos. Int.

30/09/2025, 14:12

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42275678-9Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 29/09/2025 16:16

29/09/2025, 16:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41599606-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/07/2025 16:01

11/07/2025, 18:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0826/2025Data da Publicação: 11/07/2025

10/07/2025, 01:31

Juntada

10/07/2025, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0826/2025Teor do ato: Vistos. Considerando que há disposição das partes em composição amigável, em homenagem aos artigos 3º, §3º e 139, V, ambos do CPC, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que as partes transijam. Aponto que é honrado e aprazível que as partes realizem composição de forma extrajudicial para homologação perante esse juízo. Findo o prazo ou peticionando as partes, venham conclusos. Int.Advogados(s): ALBERTO DE MEDEIROS FILHO (OAB 24741/DF), Helio Carreiro de Mello (OAB 45631/SP), Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB 25120/DF)

08/07/2025, 13:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Considerando que há disposição das partes em composição amigável, em homenagem aos artigos 3º, §3º e 139, V, ambos do CPC, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que as partes transijam. Aponto que é honrado e aprazível que as partes realizem composição de forma extrajudicial para homologação perante esse juízo. Findo o prazo ou peticionando as partes, venham conclusos. Int.

08/07/2025, 12:35

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:18

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.41561194-0Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 diasData: 07/07/2025 18:16

07/07/2025, 20:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0581/2025Data da Publicação: 16/06/2025

13/06/2025, 03:40

Juntada

13/06/2025, 03:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0581/2025Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. Observo, todavia, que inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada, sendo descabido o pleito de integração disciplinado no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A irresignação da parte embargante, em verdade, refere-se ao mérito, haja vista que manifesta simples discordância com o quanto decidido. Logo, deve a parte veicular sua insurgência por meio do recurso cabível. Há de ficar sempre presente a insuperável lição de Pontes de Miranda, no que diz respeito aos embargos de declaração: "O que se pede é que se declare o que foi decidido, porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio. Não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima", observando, ainda, em outro passo, com a acuidade que o notabilizou, que, se permitido fosse, em embargos declaratórios, rejulgar, ferido de frente ficaria o direito processual brasileiro (in "Comentários ao CPC", Ed. Forense, VII/399-400). Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Int.Advogados(s): ALBERTO DE MEDEIROS FILHO (OAB 24741/DF), Helio Carreiro de Mello (OAB 45631/SP), Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB 25120/DF)

12/06/2025, 17:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. Observo, todavia, que inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada, sendo descabido o pleito de integração disciplinado no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A irresignação da parte embargante, em verdade, refere-se ao mérito, haja vista que manifesta simples discordância com o quanto decidido. Logo, deve a parte veicular sua insurgência por meio do recurso cabível. Há de ficar sempre presente a insuperável lição de Pontes de Miranda, no que diz respeito aos embargos de declaração: "O que se pede é que se declare o que foi decidido, porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio. Não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima", observando, ainda, em outro passo, com a acuidade que o notabilizou, que, se permitido fosse, em embargos declaratórios, rejulgar, ferido de frente ficaria o direito processual brasileiro (in "Comentários ao CPC", Ed. Forense, VII/399-400). Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Int.

12/06/2025, 16:48

Conclusos para decisão

12/06/2025, 16:05

Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:15