Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002872-38.2023.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.500,28

Órgão julgador

02 Civel de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Civel de Santa Barbara D Oeste 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Civel de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

THIAGO OKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA PINHEIRO SAMPAIO SANTAROSA

OAB/SP 431321·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 08:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2026, 07:29

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Talita Pinheiro Sampaio Santarosa (OAB 431321/SP) Processo 0002872-38.2023.8.26.0533 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Thiago Oki - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 44, em favor do autor e/ou seu patrono. Tendo em vista o comunicado CG 540/2020, bem como o disposto no art. 27, §1º, da Lei Federal nº 10833/03, manifeste-se o exequente acerca da retenção do imposto de renda, declarando eventual isenção/não tributação sobre os valores a serem levantados. Expeça-se, ainda, ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório, pelo pagamento. Sem prejuízo, certifique-se nos autos da execução. Após, arquivem-se os autos. Int.

05/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

21/02/2025, 22:27

Incidente Processual Instaurado

17/06/2024, 12:36

Incidente Processual Instaurado

17/06/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2024, 12:33

Todas as movimentações(27)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 08:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2026, 07:29

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 07:29

Decisão

•02/05/2024, 11:15

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Talita Pinheiro Sampaio Santarosa (OAB 431321/SP) Processo 0002872-38.2023.8.26.0533 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Thiago Oki - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 44, em favor do autor e/ou seu patrono. Tendo em vista o comunicado CG 540/2020, bem como o disposto no art. 27, §1º, da Lei Federal nº 10833/03, manifeste-se o exequente acerca da retenção do imposto de renda, declarando eventual isenção/não tributação sobre os valores a serem levantados. Expeça-se, ainda, ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório, pelo pagamento. Sem prejuízo, certifique-se nos autos da execução. Após, arquivem-se os autos. Int.

05/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

21/02/2025, 22:27

Incidente Processual Instaurado

17/06/2024, 12:36

Incidente Processual Instaurado

17/06/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2024, 12:33

Homologado o Cálculo

02/05/2024, 11:15

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 16:26

Juntada de Ofício

18/01/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 00:54

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2023, 14:01

Conclusos para decisão

01/11/2023, 12:49

Conclusos para despacho

02/10/2023, 16:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/10/2023, 15:57

Decisão

•06/11/2023, 14:01