Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: APARECIDO EMERSON RODRIGUES -
Intimação - ADV: Arthur Leandro Saia (OAB 372600/SP) Processo 1500683-72.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, expeça-se: a) os honorários do(a) defensor(a) nomeado(a) às fls. 92 nos termos do convênio OAB/DPE; b) ofício de comunicação ao IIRGD; Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. São Pedro, 28 de abril de 2025.
05/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025, 23:45
Remetido ao DJE
30/04/2025, 07:46
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/04/2025, 06:19
Conclusos para Decisão
28/04/2025, 16:52
Arquivado Definitivamente
28/04/2025, 16:52
Conclusos para Despacho
15/04/2025, 11:38
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/04/2025, 10:27
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital