Procedimento Comum Cível 1003046-75.2017.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 136.514,46

Órgão julgador

01 Civel de Franco da Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Alberto de Sá Duarte 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

TATIANE HERNANDES ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Autor

SVC EMPREENDIMENTOS EIRELI. EPP.

CNPJ

Reu

DANIEL BRANCO CORREIA

CPF

Reu

MAURO ANTUNES DE LUCCA

TERCEIRO

WALMIR PEREIRA MODOTTI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAMELLA MARQUES GARCIA

OAB/SP 314692·CPF·Representa: Autor

DANIEL GUIEL MARQUES

OAB/SP 442918·CPF·Representa: Réu

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR

OAB/SP 119338·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI PIETRO MORELLO PORTO

OAB/SP 376058·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TATIANE HERNANDES ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Autor

SVC EMPREENDIMENTOS EIRELI. EPP.

CNPJ

Reu

DANIEL BRANCO CORREIA

CPF

Reu

MAURO ANTUNES DE LUCCA

TERCEIRO

WALMIR PEREIRA MODOTTI

CPF

TERCEIRO

THIAGO DE LIMA ZACARIAS

TERCEIRO

CRISTIANO ANASTACIO MACHADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCELO ADRIANO SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:09

Recebidos os autos

10/10/2024, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2023, 03:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/09/2023, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/09/2023, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 08:38

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:02

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões

25/09/2023, 16:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

18/09/2023, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Costantino Savatore Morello Junior (OAB 119338/SP), Pamella Marques Garcia (OAB 314692/SP), Giovanni Pietro Morello Porto (OAB 376058/SP), Daniel Guiel Marques (OAB 442918/SP) Processo 1003046-75.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane Hernandes Arquitetura e Construções Eirele Ltda. - Reqdo: SVC Empreendimentos Eireli. Epp. - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) Apresentar, em 15 dias, as contrarrazões da apelação, (apelação da autora fls.1051/1058) e (apelação

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:29

Todas as movimentações(221)

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:09

Recebidos os autos

10/10/2024, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2023, 03:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/09/2023, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 16:33

Decisão

•28/09/2023, 08:38

28/09/2023, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 08:38

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:02

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões

25/09/2023, 16:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

18/09/2023, 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Costantino Savatore Morello Junior (OAB 119338/SP), Pamella Marques Garcia (OAB 314692/SP), Giovanni Pietro Morello Porto (OAB 376058/SP), Daniel Guiel Marques (OAB 442918/SP) Processo 1003046-75.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane Hernandes Arquitetura e Construções Eirele Ltda. - Reqdo: SVC Empreendimentos Eireli. Epp. - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) Apresentar, em 15 dias, as contrarrazões da apelação, (apelação da autora fls.1051/1058) e (apelação

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/08/2023, 14:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2023, 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/08/2023, 00:35

Julgado procedente o pedido

03/08/2023, 15:44

Conclusos para despacho

30/06/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 15:32

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 21:08

Juntada de Petição de Alegações finais

10/04/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 15:10

Juntada de Petição de Alegações finais

22/03/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:01

Conciliação frutífera

21/03/2023, 13:56

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/03/2023, 13:56

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/03/2023, 13:56

Conciliação frutífera

21/03/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 07:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2023, 04:02

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/01/2023, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023, 08:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/03/2023 01:10:00, 1ª Vara Cível.

27/01/2023, 14:33

Conclusos para decisão

26/01/2023, 16:56

Conclusos para despacho

29/11/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2022, 01:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/09/2022, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2022, 08:14

Conclusos para decisão

19/09/2022, 13:05

Conclusos para decisão

08/07/2022, 16:04

Conclusos para despacho

21/06/2022, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 19:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2022, 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/05/2022, 00:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2022, 16:04

Conclusos para decisão

17/05/2022, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2022, 05:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2022, 04:16

Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 20:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2022, 01:27

Expedição de Carta.

06/05/2022, 16:51

Expedição de Carta.

06/05/2022, 16:51

Expedição de Carta.

06/05/2022, 16:51

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/05/2022 03:20:00, 1ª Vara Cível.

06/05/2022, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/05/2022, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022, 08:35

Conclusos para decisão

04/05/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 05:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2021, 01:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/09/2021, 00:28

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2021, 22:20

Conclusos para decisão

14/09/2021, 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2021, 19:20

Juntada de Outros documentos

15/06/2021, 19:02

Conclusos para despacho

02/06/2021, 15:25

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/05/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/05/2021, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2021, 21:00

Conclusos para decisão

04/05/2021, 17:54

Conclusos para despacho

03/05/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2021, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/03/2021, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2021, 17:54

Conclusos para decisão

08/03/2021, 14:39

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 12:13

Conclusos para despacho

18/11/2020, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 19:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/09/2020, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/08/2020, 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2020, 11:03

Conclusos para decisão

05/08/2020, 14:02

Conclusos para despacho

03/08/2020, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 19:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 16:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/07/2020, 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/06/2020, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2020, 21:41

Conclusos para decisão

15/06/2020, 14:36

Conclusos para despacho

06/05/2020, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 18:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2020, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/02/2020, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2020, 17:04

Conclusos para decisão

20/02/2020, 12:56

Conclusos para despacho

25/09/2019, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 11:02

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2019, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/08/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 18:28

Conclusos para despacho

13/08/2019, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 17:16

Conclusos para despacho

05/04/2019, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 14:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2019, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/02/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 16:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

28/01/2019, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 11:26

Juntada de Outros documentos

10/12/2018, 17:23

Conclusos para despacho

26/11/2018, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2018, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/11/2018, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 17:37

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 16:00

Juntada de Outros documentos

08/11/2018, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2018, 15:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2018, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/10/2018, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2018, 16:10

Conclusos para despacho

25/10/2018, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 18:26

Juntada de Outros documentos

22/10/2018, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2018, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2018, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2018, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/09/2018, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2018, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2018, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2018, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2018, 13:24

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2018, 16:25

Conclusos para despacho

22/08/2018, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018, 14:17

Juntada de Outros documentos

25/07/2018, 11:32

Juntada de Outros documentos

25/07/2018, 10:30

Juntada de Outros documentos

23/07/2018, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018, 16:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2018, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/07/2018, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2018, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2018, 14:28

Conclusos para despacho

26/06/2018, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2018, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2018, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2018, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/03/2018, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/02/2018, 14:42

Ato ordinatório praticado

20/02/2018, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2018, 15:22

Juntada de Petição de Réplica

22/01/2018, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2017, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2017, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2017, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2017, 19:23

Conclusos para decisão

29/11/2017, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2017, 17:15

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2017, 19:50

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2017, 19:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2017, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/11/2017, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 18:34

Conclusos para decisão

13/11/2017, 18:31

Juntada de Outros documentos

09/11/2017, 11:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/11/2017, 11:46

Conciliação infrutífera

06/11/2017, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2017, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2017, 13:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

25/10/2017, 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2017, 03:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2017, 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2017, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/08/2017, 14:49

Expedição de Carta.

23/08/2017, 12:40

Expedição de Carta.

23/08/2017, 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/08/2017, 16:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2017, 13:55

Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/11/2017 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

22/08/2017, 13:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/08/2017, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2017, 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/08/2017, 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

17/08/2017, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2017, 10:28

Conclusos para decisão

11/08/2017, 10:55

Distribuído por sorteio

10/08/2017, 17:13

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:29

Sentença

•03/08/2023, 15:44

Decisão

•28/01/2023, 08:02

Decisão

•20/09/2022, 08:14

Decisão

•18/05/2022, 16:04

Decisão

•06/05/2022, 08:35

Decisão

•14/09/2021, 22:20

Acórdão

•15/06/2021, 19:20

Acórdão

•15/06/2021, 19:20

Acórdão

•15/06/2021, 19:20

Acórdão

•15/06/2021, 19:20

Acórdão

•15/06/2021, 19:20

Acórdão

•15/06/2021, 19:20

Todos os documentos(34)

Decisão

•31/01/2025, 16:33

Decisão

•28/09/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:29

Sentença

•03/08/2023, 15:44

Decisão

•28/01/2023, 08:02

Decisão

•20/09/2022, 08:14

Decisão

•18/05/2022, 16:04

Decisão

•06/05/2022, 08:35

Decisão

•14/09/2021, 22:20

Acórdão

•15/06/2021, 19:20

Acórdão

•15/06/2021, 19:20

Acórdão

•15/06/2021, 19:20

Acórdão

•15/06/2021, 19:20

Acórdão

•15/06/2021, 19:20

Acórdão

•15/06/2021, 19:20

Acórdão

•15/06/2021, 19:20

Acórdão

•15/06/2021, 19:20

Decisão

•04/05/2021, 21:00

Decisão

•08/03/2021, 17:54

Decisão

•06/08/2020, 11:03

Decisão

•17/06/2020, 21:41

Decisão

•20/02/2020, 17:04

Despacho

•14/08/2019, 18:28

Despacho

•14/02/2019, 16:06

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 16:00

Decisão

•25/10/2018, 16:10

Decisão

•12/09/2018, 11:49

Ato Ordinatório

•03/09/2018, 16:43

Decisão

•29/06/2018, 13:42

Ato Ordinatório

•20/02/2018, 15:40

Despacho

•01/12/2017, 19:06

Despacho

•14/11/2017, 18:34

Ato Ordinatório

•22/08/2017, 13:55

Despacho

•16/08/2017, 10:28