Embargos de Declaração Cível 0010532-21.2002.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta
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DIREITO AMBIENTAL
Embargos de Declaração Cível
TJSP
2° Grau
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Data de Distribuição
03/06/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Marcelo Martins Berthe
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Partes do Processo
USINA SANTA BARBARA S/A ACUCAR E ALCOOL
Autor
AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A
Autor
ESTADO DE SãO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
17/11/2017, 17:09
Expedição de Certidão.
17/11/2017, 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2017, 17:00
Recebidos os autos
17/11/2017, 17:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/10/2017, 10:52
Expedição de Outros documentos.
01/11/2016, 10:29
Recebidos os autos
15/09/2016, 15:26
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.
16/08/2016, 15:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2016, 00:00
Ato ordinatório praticado
06/06/2016, 10:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2015, 00:00
Recebidos os autos
02/12/2015, 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2015, 16:00
Recurso Especial não admitido
27/11/2015, 19:05
Recebidos os autos
26/11/2015, 14:45
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Baixa Definitiva
17/11/2017, 17:09
Expedição de Certidão.
17/11/2017, 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2017, 17:00
Recebidos os autos
17/11/2017, 17:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/10/2017, 10:52
Documentos
Despacho
•
27/11/2015, 19:05
Acórdão
•
19/06/2015, 14:02
Expedição de Outros documentos.
01/11/2016, 10:29
Recebidos os autos
15/09/2016, 15:26
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.
16/08/2016, 15:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2016, 00:00
Ato ordinatório praticado
06/06/2016, 10:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2015, 00:00
Recebidos os autos
02/12/2015, 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2015, 16:00
Recurso Especial não admitido
27/11/2015, 19:05
Recebidos os autos
26/11/2015, 14:45
Conclusos para decisão
26/11/2015, 10:19
Recebidos os autos
26/11/2015, 09:52
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.
20/10/2015, 09:46
Recebidos os autos
21/09/2015, 10:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/08/2015, 11:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2015, 00:00
Ato ordinatório praticado
11/08/2015, 10:14
Recebidos os autos
07/08/2015, 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2015, 11:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2015, 00:00
Recebidos os autos
02/07/2015, 10:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2015, 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.
23/06/2015, 10:27
Ato ordinatório praticado
19/06/2015, 23:06
Voto do relator proferido
19/06/2015, 14:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2015, 09:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2015, 00:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/06/2015, 12:23
Recebidos os autos
16/06/2015, 11:16
Pedido de inclusão em pauta
15/06/2015, 20:20
Recebidos os autos
09/06/2015, 09:48
Conclusos para decisão
08/06/2015, 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2015, 17:15
Juntada de Outros documentos
29/05/2015, 17:04