Apelação Cível 0010532-21.2002.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta
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Apelação Cível
DIREITO AMBIENTAL
Apelação Cível
TJSP
2° Grau
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Data de Distribuição
04/03/2015
Valor da Causa
R$ 106.000,00
Órgão julgador
Ricardo Cintra Torres de Carvalho
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Partes do Processo
USINA SANTA BARBARA S/A ACUCAR E ALCOOL
Autor
AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A
Autor
ESTADO DE SãO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO PAULO HECKER DA SILVA
OAB/SP 183113
·
CPF
308.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
OAB/SP 196655
·
CPF
261.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL AUGUSTO PAES DE ALMEIDA
OAB/SP 158591
·
CPF
251.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO
OAB/SP 74389
·
CPF
012.***.***-29
Mostrar
·
Representa: Réu
HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR
CPF
148.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório praticado
02/03/2020, 14:52
Baixa Definitiva
17/11/2017, 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2017, 17:00
Recebidos os autos
17/11/2017, 17:00
Juntada de Outros documentos
29/09/2017, 16:55
Recebidos os autos
15/09/2016, 15:26
Juntada de Outros documentos
16/08/2016, 13:21
Juntada de Outros documentos
25/05/2016, 16:36
Recebidos os autos
26/11/2015, 09:52
Juntada de Outros documentos
29/09/2015, 10:41
Recebidos os autos
21/09/2015, 10:41
Juntada de Outros documentos
24/07/2015, 17:23
Recebidos os autos
02/07/2015, 10:03
Juntada de Outros documentos
03/06/2015, 17:15
Juntada de Outros documentos
29/05/2015, 17:04
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Ato ordinatório praticado
02/03/2020, 14:52
Baixa Definitiva
17/11/2017, 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2017, 17:00
Recebidos os autos
17/11/2017, 17:00
Juntada de Outros documentos
29/09/2017, 16:55
Documentos
Acórdão
•
08/05/2015, 19:16
Despacho
•
19/02/2015, 16:11
Recebidos os autos
15/09/2016, 15:26
Juntada de Outros documentos
16/08/2016, 13:21
Juntada de Outros documentos
25/05/2016, 16:36
Recebidos os autos
26/11/2015, 09:52
Juntada de Outros documentos
29/09/2015, 10:41
Recebidos os autos
21/09/2015, 10:41
Juntada de Outros documentos
24/07/2015, 17:23
Recebidos os autos
02/07/2015, 10:03
Juntada de Outros documentos
03/06/2015, 17:15
Juntada de Outros documentos
29/05/2015, 17:04
Juntada de Outros documentos
20/05/2015, 11:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2015, 00:00
Recebidos os autos
15/05/2015, 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2015, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/05/2015, 16:24
Ato ordinatório praticado
08/05/2015, 23:10
Voto do relator proferido
08/05/2015, 19:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2015, 09:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/05/2015, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2015, 00:00
Recebidos os autos
28/04/2015, 17:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/04/2015, 12:05
Recebidos os autos
24/04/2015, 17:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2015, 11:47
Recebidos os autos
10/04/2015, 17:50
Conclusos para decisão
08/04/2015, 12:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2015, 00:00
Conclusos para decisão
06/03/2015, 00:00
Recebidos os autos
05/03/2015, 11:07
Conclusos para decisão
04/03/2015, 12:12
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/03/2015, 09:29
Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
04/03/2015, 09:29
Recebido pelo Distribuidor
27/02/2015, 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2015, 13:06
Recebidos os autos
26/02/2015, 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2015, 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2015, 16:11
Recebidos os autos
18/02/2015, 16:51
Conclusos para decisão
18/02/2015, 16:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
06/02/2015, 09:30
Juntada de Outros documentos
06/02/2015, 09:20
Deliberado em Sessão - Adiado
05/02/2015, 09:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2015, 00:00
Recebidos os autos
21/01/2015, 14:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/01/2015, 18:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/01/2015, 14:55
Recebidos os autos
27/11/2014, 11:28
Pedido de inclusão em pauta
26/11/2014, 16:09
Recebidos os autos
22/10/2014, 11:48
Conclusos para decisão
20/10/2014, 18:13
Recebidos os autos
31/05/2012, 00:00
Recebidos os autos
30/05/2012, 00:00
Conclusos para decisão
30/05/2012, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2012, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/05/2012, 00:00
Recebidos os autos
03/05/2012, 00:00
Conclusos para decisão
27/04/2012, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2012, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2012, 00:00
Recebidos os autos
26/04/2012, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2012, 00:00
Distribuído por sorteio
25/04/2012, 00:00
Conclusos para decisão
25/04/2012, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2012, 00:00
Recebido pelo Distribuidor
18/04/2012, 00:00
Ato ordinatório praticado
17/04/2012, 00:00