Execução Fiscal 0000539-91.2014.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2014

Valor da Causa

R$ 2.295,26

Órgão julgador

02 Cumulativa de Capivari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RAFARD

Autor

NARCISO SALUSTIANO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO

OAB/SP 128925·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 15:01

Processo Suspenso por 1 ano

08/04/2026, 14:11

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 08:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Henrique Pellegrini Quibao (OAB 128925/SP) Processo 0000539-91.2014.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: MUNICÍPIO DE RAFARD - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 08:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:21

Arquivado Provisoriamente

26/10/2021, 16:37

Recebidos os Autos da Conclusão

19/07/2021, 15:07

Todas as movimentações(56)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 15:01

Processo Suspenso por 1 ano

08/04/2026, 14:11

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:29

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:30

Decisão

•08/04/2026, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 08:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Henrique Pellegrini Quibao (OAB 128925/SP) Processo 0000539-91.2014.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: MUNICÍPIO DE RAFARD - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 08:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:21

Arquivado Provisoriamente

26/10/2021, 16:37

Recebidos os Autos da Conclusão

19/07/2021, 15:07

Decisão

19/07/2021, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 15:05

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI

14/11/2018, 10:42

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

04/09/2017, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2017, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2017, 14:03

Recebidos os Autos do Advogado

22/05/2017, 16:09

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

07/02/2017, 16:14

Expedição de Certidão.

06/02/2017, 10:47

Proferido Despacho

30/01/2017, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2016, 17:40

Recebidos os Autos do Advogado

04/07/2016, 15:24

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

13/06/2016, 14:44

Juntada de Outros documentos

13/05/2016, 15:14

Expedição de Carta.

02/05/2016, 10:04

Expedição de Certidão.

29/04/2016, 17:16

Proferido Despacho

11/12/2015, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2015, 13:29

Recebidos os Autos do Advogado

14/08/2015, 16:41

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

09/06/2015, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2015, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2015, 09:31

Proferido Despacho

22/05/2015, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2014, 11:07

Expedição de Certidão.

05/11/2014, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2014, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2014, 08:36

Proferido Despacho

16/07/2014, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2014, 16:12

Recebidos os Autos do Advogado

01/04/2014, 16:08

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

24/03/2014, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2014, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2014, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2014, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2014, 14:31

Expedição de Carta.

12/02/2014, 14:36

Expedição de Certidão.

12/02/2014, 13:23

Proferido Despacho

11/02/2014, 10:58

Recebidos os Autos do Distribuidor local

07/02/2014, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

06/02/2014, 10:26

Distribuído por sorteio

05/02/2014, 10:28

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 08:34

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:58