Execução Fiscal 1513112-70.2021.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.520.913,43

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MARLES INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELCIO HONDA

OAB/SP 90389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:09

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

11/09/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 15:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helcio Honda (OAB 90389/SP) Processo 1513112-70.2021.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Marles Indústria Têxtil e Comércio Ltda - Manifeste-se a executada, tendo em vista pedido da Fazenda no sentido de ser a execução fiscal julgada extinta, sem ônus às partes, nos termos do art. 26 da LEF.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 10:49

Todas as movimentações(86)

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:09

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:01

11/09/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 15:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helcio Honda (OAB 90389/SP) Processo 1513112-70.2021.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Marles Indústria Têxtil e Comércio Ltda - Manifeste-se a executada, tendo em vista pedido da Fazenda no sentido de ser a execução fiscal julgada extinta, sem ônus às partes, nos termos do art. 26 da LEF.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 10:49

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 04:34

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/06/2024, 10:08

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:08

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 10:25

Suspensão do Prazo

24/12/2022, 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2022, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2022, 10:32

Decisão Determinação

16/11/2022, 09:53

Conclusos para decisão

08/11/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 16:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/08/2022, 16:17

Conclusos para despacho

12/08/2022, 16:09

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2022, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 18:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/07/2022, 18:08

Conclusos para despacho

18/07/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2022, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2022, 12:23

Conclusos para decisão

20/05/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2022, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2022, 00:13

Ato ordinatório

08/04/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2022, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2022, 00:12

Decisão Determinação

22/02/2022, 17:51

Conclusos para decisão

22/02/2022, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

06/02/2022, 07:16

Suspensão do Prazo

02/02/2022, 21:51

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 16:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/01/2022, 15:58

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2021, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 17:28

Expedição de Carta.

08/11/2021, 14:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/11/2021, 12:55

Conclusos para decisão

03/11/2021, 10:14

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 15:27

Despacho

•04/04/2025, 10:49

Despacho

•10/06/2024, 10:08

Decisão

•16/11/2022, 09:53

Despacho

•12/08/2022, 16:17

Despacho

•18/07/2022, 18:08

Despacho

•28/06/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 17:49

Decisão

•22/02/2022, 17:51

Despacho

•17/01/2022, 15:58

Decisão

•08/11/2021, 12:55