Usucapião 1001658-14.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 27.424,77

Órgão julgador

03 Civel de Americana

Partes do Processo

JOAO EDER GONCALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

Reu

CATARINA ROMI ZANAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIE REGINA MARCURA

OAB/SP 145163·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

JOAO EDER GONCALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

Reu

CATARINA ROMI ZANAGA

CPF

Reu

WILSON LOUSANO

CPF

TERCEIRO

HELLEN CRISTINA GOMES PADILHA MEATO

CPF

TERCEIRO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

ANA ANGELICA MARTELO

CPF

TERCEIRO

ANGELO MARTELO NETTO

CPF

TERCEIRO

JULIANA ANDRADE DO AMARAL MARTELO

CPF

TERCEIRO

GEORGEA REED

CPF

TERCEIRO

EMERSON SANTON REED

CPF

TERCEIRO

HAROLDO MARTELO

CPF

TERCEIRO

JULIANA CRISTINA VIEIRA MARTELO

CPF

TERCEIRO

CARLOS OSCAR PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ISAURA MARTINS PEREIRA

CPF

TERCEIRO

CLAUDIO ROMI ZANAGA

CPF

TERCEIRO

ROBERTO ROMI ZANAGA

CPF

TERCEIRO

MARIA CRISTINA LUCHIARI PISONI

CPF

TERCEIRO

EDUARDO DINIZ DA COSTA

TERCEIRO

CARLOS ALBERTO MARCATTO

CPF

TERCEIRO

KARIM ELIZABETH BUMUSSA MARCATTO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

01/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2025, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2025, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2025, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2025, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2025, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2025, 09:04

Todas as movimentações(120)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

01/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 15:46

02/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2025, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2025, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2025, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2025, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2025, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2025, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2025, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2025, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2025, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2025, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2025, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 05:01

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:19

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:18

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:16

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:16

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:16

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:15

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:15

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:14

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:14

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:14

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:13

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:13

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:12

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:12

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:12

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:12

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:11

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:11

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:11

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:11

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:30

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:30

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:29

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:29

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:29

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:29

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:29

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:29

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:28

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:28

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:28

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:28

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:27

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:27

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:27

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:13

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:13

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:12

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:12

Expedição de Carta.

17/10/2025, 16:12

Não confirmada a citação eletrônica

14/09/2025, 04:34

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 19:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 17:33

Conclusos para despacho

04/09/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 16:16

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de Contestação

17/07/2025, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2025, 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2025, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:24

Juntada de Certidão

10/06/2025, 07:15

Juntada de Certidão

10/06/2025, 07:15

Juntada de Certidão

10/06/2025, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 18:01

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:08

Expedição de Carta.

09/06/2025, 16:41

Expedição de Carta.

09/06/2025, 16:41

Expedição de Carta.

09/06/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:29

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natalie Regina Marcura (OAB 145163/SP) Processo 1001658-14.2025.8.26.0019 - Usucapião - Reqte: Joao Eder Gonçalves - VISTOS. 1) Recebo a petição de pgs. 171/172 como aditamento à inicial. Anote-se. 2) Cumprida a única recomendação do CRI, relativa à correção do estado civil do autor, DETERMINO: a) a citação dos confrontantes relacionados às pgs. 02/04 e de seus cônjuges caso casados forem, por mandado; b) a citação dos requeridas, titulares do domínio, por mandado; c) a intimação por carta das Fazendas Municipal, Estadual e da União, para manifestação cerca de eventual interesse no feito. Aguarde-se a citação dos confrontantes, após o que será determinada a expedição de edital para conhecimento de terceiros e eventuais interessados, eis que se algum deles não possuir paradeiro conhecido, sua citação será efetivada aproveitando-se o edital acima referido, evitando assim a desnecessária expedição de dois éditos. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:11

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2025, 15:11

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 01:21

Protocolo Juntado

14/02/2025, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 00:09

Recebida a Petição Inicial

13/02/2025, 17:11

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:38

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 10:05

Despacho

•04/09/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 17:08

Decisão

•28/04/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:58

Despacho

•13/02/2025, 17:11