Procedimento Comum Cível 1003087-26.2019.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

03 Civel de Americana

Partes do Processo

ELZA FERNANDES PESSOA

CPF

Autor

JORGE JOSE DOS SANTOS

Reu

EDSON JOAO AMADOR

CPF

TERCEIRO

FERNANDA MACARIO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AMANDA CRISTINA OLLA LIMA

OAB/SP 359789·CPF·Representa: Autor

ROSELI APARECIDA SOUZA AZEVEDO

OAB/SP 380144·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MACÁRIO PEREIRA

OAB/SP 395917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 13:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 12:58

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:17

Conclusos para despacho

09/02/2026, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2026.

09/02/2026, 16:34

Juntada de Certidão

09/10/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2025, 14:36

Juntada de Certidão

06/10/2025, 14:36

Juntada de Certidão

06/10/2025, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 19:56

Trânsito em Julgado às partes

15/09/2025, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 15:46

Todas as movimentações(285)

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 13:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 12:58

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:17

Conclusos para despacho

09/02/2026, 16:35

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 12:58

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2026.

09/02/2026, 16:34

Juntada de Certidão

09/10/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2025, 14:36

Juntada de Certidão

06/10/2025, 14:36

Juntada de Certidão

06/10/2025, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 19:56

Trânsito em Julgado às partes

15/09/2025, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 15:46

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/06/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 18:35

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 22:02

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amanda Cristina Olla Lima (OAB 359789/SP), Roseli Aparecida Souza Azevedo (OAB 380144/SP) Processo 1003087-26.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza Fernandes Pessoa - Reqdo: Jorge José dos Santos - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pela autora a pg. 257 e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 485, inciso VIII, do CPC. 2- Oficie-se à Defensoria Pública, para cancelamento da reserva noticiada a fls. 241 - Ofício SPP nº 11 012025. Visando a celeridade, cópia da presente servirá como OFICIO. 3- Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à advogada e curadora especial nomeadas conforme fls. 245 e 259, no patamar máximo da Tabela para a espécie. 3- Após, ARQUIVEM-SE os autos com baixa definitiva. P.I..

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:21

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:07

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

28/04/2025, 15:07

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.

28/04/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 05:41

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 22:40

Expedição de Ofício.

12/03/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 05:35

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 15:43

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/03/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 20:55

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 09:16

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 09:10

Juntada de Ofício

17/12/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 22:54

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 05:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2024, 19:46

Conclusos para despacho

12/12/2024, 15:39

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/07/2024, 19:56

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 13:16

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 13:16

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 13:16

Juntada de Ofício

21/06/2024, 13:16

Protocolo Juntado

12/06/2024, 14:08

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 18:55

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/11/2023, 18:13

Conclusos para decisão

16/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2023, 19:56

Conclusos para decisão

24/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2023, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2023, 13:51

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:18

Juntada de Petição de Contestação

15/12/2022, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2022, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2022, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2022, 08:26

Juntada de Ofício

12/12/2022, 08:12

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2022, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/10/2022, 12:27

Conclusos para despacho

05/10/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 13:37

Juntada de Mandado

25/05/2022, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 11:19

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 20:59

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2022, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2022, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/03/2022, 12:07

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2021, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2021, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2021, 10:17

Juntada de Ofício

06/12/2021, 10:08

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2021, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2021, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2021, 09:26

Conclusos para despacho

29/10/2021, 21:54

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2021, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2021, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2021, 10:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2021, 09:55

Conclusos para despacho

18/02/2021, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2020, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2020, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/12/2020, 09:27

Juntada de Outros documentos

04/12/2020, 16:48

Juntada de Outros documentos

04/12/2020, 16:48

Juntada de Outros documentos

04/12/2020, 16:47

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 01:12

Juntada de Outros documentos

17/09/2020, 11:20

Protocolo Juntado

18/08/2020, 16:24

Juntada de Outros documentos

18/08/2020, 16:21

Juntada de Outros documentos

18/08/2020, 15:50

Juntada de Outros documentos

18/08/2020, 15:34

Juntada de Outros documentos

18/08/2020, 15:33

Juntada de Outros documentos

18/08/2020, 15:33

Juntada de Outros documentos

18/08/2020, 15:32

Juntada de Outros documentos

18/08/2020, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2020, 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2020, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2020, 17:28

Conclusos para despacho

29/07/2020, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2020, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2020, 19:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/07/2020, 16:26

Conclusos para despacho

13/07/2020, 15:09

Suspensão do Prazo

05/07/2020, 02:47

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 16:58

Expedição de Carta precatória.

14/05/2020, 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/05/2020, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2020, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2020, 18:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2020, 16:51

Conclusos para despacho

05/05/2020, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2020, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2020, 19:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2020, 13:53

Juntada de Ofício

29/04/2020, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/04/2020, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2020, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2020, 09:36

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

03/04/2020, 18:40

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 18:39

Proferido Despacho

03/04/2020, 15:44

Conclusos para despacho

03/04/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2020, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2020, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2020, 18:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2020, 15:30

Juntada de Outros documentos

01/04/2020, 15:25

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 18:25

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 18:19

Juntada de Ofício

10/03/2020, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2020, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2020, 16:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2020, 15:01

Conclusos para despacho

27/02/2020, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2020, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2020, 12:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2020, 12:08

Conclusos para despacho

20/02/2020, 15:50

Juntada de Ofício

20/02/2020, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/02/2020, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2020, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2020, 10:45

Ato ordinatório

18/02/2020, 14:46

Juntada de Ofício

04/02/2020, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/01/2020, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2020, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2020, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2020, 17:01

Conclusos para despacho

22/01/2020, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2020, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2020, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2020, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2020, 10:30

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 16:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2019, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2019, 14:04

Juntada de Outros documentos

19/12/2019, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2019, 12:25

Conclusos para despacho

19/12/2019, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2019, 14:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2019, 14:24

Conclusos para despacho

17/12/2019, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2019, 12:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

17/12/2019, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2019, 10:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2019, 15:59

Conclusos para despacho

12/12/2019, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/12/2019, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2019, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2019, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2019, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2019, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2019, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2019, 10:08

Expedição de Mandado.

27/11/2019, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2019, 10:58

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

22/11/2019, 12:47

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 12:47

Audiência mediação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2020 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

22/11/2019, 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

22/11/2019, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2019, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2019, 10:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2019, 17:10

Conclusos para despacho

07/10/2019, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2019, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2019, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2019, 13:53

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 13:51

Juntada de Outros documentos

22/08/2019, 10:39

Juntada de Outros documentos

19/08/2019, 17:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2019, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2019, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2019, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2019, 10:53

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

27/05/2019, 10:33

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 10:32

Juntada de Outros documentos

24/05/2019, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/05/2019, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2019, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2019, 16:10

Conclusos para despacho

23/05/2019, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/05/2019, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2019, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2019, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2019, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2019, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2019, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2019, 11:27

Expedição de Mandado.

07/05/2019, 16:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2019, 11:39

Conclusos para despacho

07/05/2019, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019, 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

26/04/2019, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2019, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2019, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2019, 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2019, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2019, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2019, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2019, 10:32

Expedição de Carta.

10/04/2019, 10:31

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

09/04/2019, 14:48

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 14:47

Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2019 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

09/04/2019, 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

09/04/2019, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2019, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2019, 11:44

Recebida a Petição Inicial

28/03/2019, 16:35

Conclusos para despacho

28/03/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 12:00

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 20:30

Sentença

•28/04/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:11

Despacho

•12/12/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:33

Decisão

•20/11/2023, 18:13

Despacho

•24/07/2023, 19:56

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:29

Despacho

•14/03/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 08:26

Despacho

•05/10/2022, 12:27

Todos os documentos(49)

Despacho

•10/02/2026, 12:58

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 20:30

Sentença

•28/04/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:11

Despacho

•12/12/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:33

Decisão

•20/11/2023, 18:13

Despacho

•24/07/2023, 19:56

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:29

Despacho

•14/03/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 08:26

Despacho

•05/10/2022, 12:27

Despacho

•30/03/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 10:17

Despacho

•03/11/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 11:04

Despacho

•19/02/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 09:27

Despacho

•29/07/2020, 17:28

Despacho

•13/07/2020, 16:26

Despacho

•05/05/2020, 16:51

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 13:53

Despacho

•03/04/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 15:30

Despacho

•27/02/2020, 15:01

Despacho

•21/02/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 14:46

Despacho

•22/01/2020, 17:01

Despacho

•19/12/2019, 14:25

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 14:04

Despacho

•18/12/2019, 14:24

Despacho

•13/12/2019, 15:59

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 17:45

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 10:58

Despacho

•07/10/2019, 17:10

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 13:53

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 09:29

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 15:46

Despacho

•23/05/2019, 16:10

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 11:13

Despacho

•07/05/2019, 11:39

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 11:27

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 10:32

Despacho

•28/03/2019, 16:35

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2019, 12:00

Sentença (Digitalizada)

•27/03/2019, 12:00