Cumprimento de sentença 0000752-41.2025.8.26.0019 - TJSP

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/05/2026, 16:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP428239

07/05/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CROMOQUIM PRODUTOS TENSOATIVOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

07/05/2026, 16:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 15:33

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

30/01/2026, 22:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2249/2025Data da Publicação: 23/12/2025

22/12/2025, 10:21

Juntada

22/12/2025, 10:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2249/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 138/141: Homologo o acordo noticiado às fls. 138/141, e suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 922 do CPC. Comprovado o cumprimento, tornem conclusos para extinção, nos termos do artigo 924 do CPC. Intime-se.Advogados(s): Olyane Claret Pereira Campos (OAB 168493/SP), Sandra Elena Fogale (OAB 249078/SP), Tânia Elisa Fogale (OAB 428239/SP)

19/12/2025, 19:02

Despacho - SAJ - Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado - Vistos. Fls. 138/141: Homologo o acordo noticiado às fls. 138/141, e suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 922 do CPC. Comprovado o cumprimento, tornem conclusos para extinção, nos termos do artigo 924 do CPC. Intime-se.

19/12/2025, 18:33

Conclusos para despacho

19/12/2025, 15:40

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70205330-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 17/12/2025 17:19

17/12/2025, 17:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2002/2025Data da Publicação: 28/11/2025

27/11/2025, 01:25

Juntada

27/11/2025, 01:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2002/2025Teor do ato: (Com vista para o autor sobre manifestação e documentos juntados pelo requerido)Advogados(s): Olyane Claret Pereira Campos (OAB 168493/SP), Sandra Elena Fogale (OAB 249078/SP), Tânia Elisa Fogale (OAB 428239/SP)

26/11/2025, 09:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - (Com vista para o autor sobre manifestação e documentos juntados pelo requerido)

26/11/2025, 08:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70178454-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/10/2025 17:44

30/10/2025, 17:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1706/2025Data da Publicação: 24/10/2025

23/10/2025, 01:48

Juntada

23/10/2025, 01:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1706/2025Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Prossiga-se o feito, no valor de R$ 618.911,66 (seiscentos e dezoito mil, novecentos e onze reais e sessenta e seis centavos), montante que deverá ser atualizado com a incidência de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, salvo se a executada optar pelo parcelamento voluntário nos termos do artigo 916 do CPC, depositando 30% do valor total atualizado em execução. AUTORIZO a expedição de certidão para protesto do título judicial, conforme requerido pela exequente. CONDENO a executada ao pagamento das custas e despesas processuais incidentes nesta fase, bem como em honorários advocatícios decorrentes da impugnação, que fixo em 10% sobre o valor da execução, a serem somados aos honorários da fase de conhecimento. Intime-se. Cumpra-se.Advogados(s): Olyane Claret Pereira Campos (OAB 168493/SP), Sandra Elena Fogale (OAB 249078/SP), Tânia Elisa Fogale (OAB 428239/SP)

22/10/2025, 18:00

Decisão interlocutória - Ante o exposto, REJEITO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Prossiga-se o feito, no valor de R$ 618.911,66 (seiscentos e dezoito mil, novecentos e onze reais e sessenta e seis centavos), montante que deverá ser atualizado com a incidência de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, salvo se a executada optar pelo parcelamento voluntário nos termos do artigo 916 do CPC, depositando 30% do valor total atualizado em execução. AUTORIZO a expedição de certidão para protesto do título judicial, conforme requerido pela exequente. CONDENO a executada ao pagamento das custas e despesas processuais incidentes nesta fase, bem como em honorários advocatícios decorrentes da impugnação, que fixo em 10% sobre o valor da execução, a serem somados aos honorários da fase de conhecimento. Intime-se. Cumpra-se.

22/10/2025, 17:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70118102-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/07/2025 15:40

28/07/2025, 15:46

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:47

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70104364-9Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 04/07/2025 21:00

04/07/2025, 21:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0665/2025Data da Publicação: 27/06/2025

26/06/2025, 04:11

Juntada

26/06/2025, 04:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0665/2025Teor do ato: (Com vista para o credor sobre a impugnação e documentos apresentados pelo executado)Advogados(s): Olyane Claret Pereira Campos (OAB 168493/SP), Sandra Elena Fogale (OAB 249078/SP), Tânia Elisa Fogale (OAB 428239/SP)

25/06/2025, 16:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - (Com vista para o credor sobre a impugnação e documentos apresentados pelo executado)

25/06/2025, 15:45

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WAMR.25.70092497-8Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da SentençaData: 16/06/2025 14:46

16/06/2025, 14:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

10/05/2025, 01:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0384/2025Data da Publicação: 06/05/2025Número do Diário: 4194

01/05/2025, 00:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0384/2025Teor do ato: Vistos. Como não foi dato atendimento ao r. Despacho de fls. 9/10, indefiro o pedido de justiça gratuita à autora. Nos termos da Lei 15.109/2025, autorizo o recolhimento das custas e despesas à final. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, fica(m) o(a)s executado(a)s INTIMADO(A)S na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 618.911,66 (conforme demonstrativo apresentado nos autos), o qual deverá ser corrigido na data do efetivo pagamento e acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, fica deferido eventual pedido de pesquisas de bens/valores/veículos junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Registre-se, por fim, que a realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Int.Advogados(s): Olyane Claret Pereira Campos (OAB 168493/SP), Sandra Elena Fogale (OAB 249078/SP), Tânia Elisa Fogale (OAB 428239/SP)

30/04/2025, 05:56

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Como não foi dato atendimento ao r. Despacho de fls. 9/10, indefiro o pedido de justiça gratuita à autora. Nos termos da Lei 15.109/2025, autorizo o recolhimento das custas e despesas à final. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, fica(m) o(a)s executado(a)s INTIMADO(A)S na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 618.911,66 (conforme demonstrativo apresentado nos autos), o qual deverá ser corrigido na data do efetivo pagamento e acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, fica deferido eventual pedido de pesquisas de bens/valores/veículos junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Registre-se, por fim, que a realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Int.

29/04/2025, 15:22

Juntada - SAJ

28/04/2025, 16:04

Juntada - SAJ

28/04/2025, 16:04

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70049364-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 02/04/2025 11:56

02/04/2025, 12:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0197/2025Data da Publicação: 14/03/2025Número do Diário: 4162

12/03/2025, 22:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0197/2025Teor do ato: Vistos. Por força da v. Decisão de fls.26, o feito está suspenso até o julgamento do AI nº 2064380-27.2025.8.26.0000. Aguarde-se.Advogados(s): Olyane Claret Pereira Campos (OAB 168493/SP), Sandra Elena Fogale (OAB 249078/SP), Tânia Elisa Fogale (OAB 428239/SP)

12/03/2025, 09:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Vistos. Por força da v. Decisão de fls.26, o feito está suspenso até o julgamento do AI nº 2064380-27.2025.8.26.0000. Aguarde-se.

11/03/2025, 14:12

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:45

Juntado - Ofício

10/03/2025, 13:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0181/2025Data da Publicação: 11/03/2025Número do Diário: 4159

07/03/2025, 22:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0181/2025Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Comprove o(a) agravante, em 10 dias, eventual efeito suspensivo concedido ao recurso noticiado.Advogados(s): Olyane Claret Pereira Campos (OAB 168493/SP), Sandra Elena Fogale (OAB 249078/SP), Tânia Elisa Fogale (OAB 428239/SP)

07/03/2025, 05:35

Decisão - SAJ - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Comprove o(a) agravante, em 10 dias, eventual efeito suspensivo concedido ao recurso noticiado.

06/03/2025, 15:59

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70031853-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/03/2025 16:08

05/03/2025, 16:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0114/2025Data da Publicação: 14/02/2025Número do Diário: 4144

12/02/2025, 22:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0114/2025Teor do ato: VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) profissão do(a) autor(a). Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento do incidente, sem nova intimação.Advogados(s): Olyane Claret Pereira Campos (OAB 168493/SP), Sandra Elena Fogale (OAB 249078/SP), Tânia Elisa Fogale (OAB 428239/SP)

12/02/2025, 13:31

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) profissão do(a) autor(a). Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento do incidente, sem nova intimação.

12/02/2025, 12:29

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:07

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 1009774-48.2021.8.26.0019 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pagamento

11/02/2025, 16:43

Execução iniciada - Processo principal: 1009774-48.2021.8.26.0019

11/02/2025, 16:42

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Processo Suspenso por Convenção das Partes

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP428239

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CROMOQUIM PRODUTOS TENSOATIVOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2249/2025Data da Publicação: 23/12/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70205330-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 17/12/2025 17:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2002/2025Data da Publicação: 28/11/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2002/2025Teor do ato: (Com vista para o autor sobre manifestação e documentos juntados pelo requerido)Advogados(s): Olyane Claret Pereira Campos (OAB 168493/SP), Sandra Elena Fogale (OAB 249078/SP), Tânia Elisa Fogale (OAB 428239/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - (Com vista para o autor sobre manifestação e documentos juntados pelo requerido)

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(22)