Embargos à Execução Fiscal 3010256-40.2013.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Armando Camargo Pereira

Partes do Processo

POLYENKA LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE LUIZI JUNIOR

OAB/SP 52901·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 10:36

Apensado ao processo

13/01/2026, 14:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/10/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/10/2025, 17:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/05/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP) Processo 3010256-40.2013.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Polyenka Ltda - Vistos. Ciente do certificado. Cumpra-se o já determinado a fls. 396, remetendo-se os autos ao Eg. Tribunal. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 12:32

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:28

Todas as movimentações(105)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 10:36

Apensado ao processo

13/01/2026, 14:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/10/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/10/2025, 17:03

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 12:32

Despacho

•07/11/2024, 07:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/05/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP) Processo 3010256-40.2013.8.26.0019 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Polyenka Ltda - Vistos. Ciente do certificado. Cumpra-se o já determinado a fls. 396, remetendo-se os autos ao Eg. Tribunal. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 12:32

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:28

Suspensão do Prazo

11/02/2025, 21:26

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/11/2024, 07:58

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2023, 21:29

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 10:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2022, 16:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 10:41

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

11/05/2022, 15:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

15/12/2021, 18:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2021, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2019, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2019, 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2019, 15:49

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 15:43

Proferido Despacho

21/11/2019, 10:40

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

11/11/2019, 13:31

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/10/2019, 14:06

Proferido Despacho

06/09/2019, 16:08

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/08/2019, 12:26

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

29/05/2019, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2019, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2019, 14:06

Recebidos os Autos da Conclusão

28/01/2019, 14:41

Proferido Despacho

28/01/2019, 14:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/01/2019, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2018, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2018, 13:01

Decisão

09/11/2018, 11:45

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

25/09/2018, 09:44

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/08/2018, 14:12

Ato ordinatório

30/07/2018, 15:55

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

24/03/2017, 13:03

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

09/02/2017, 13:22

Proferido Despacho

02/02/2017, 16:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2017, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2016, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2016, 13:09

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução

06/12/2016, 14:32

Recebidos os Autos da Conclusão

06/12/2016, 14:09

Conclusos para decisão

27/09/2016, 09:42

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

23/08/2016, 14:20

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

26/07/2016, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2016, 17:31

Expedição de Certidão.

14/07/2016, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2016, 15:04

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/06/2016, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2016, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2016, 14:20

Ato ordinatório

07/06/2016, 10:59

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

23/02/2016, 16:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

18/01/2016, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2016, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2015, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2015, 12:06

Ato ordinatório

02/12/2015, 15:40

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

02/12/2015, 15:36

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

30/11/2015, 09:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

22/10/2015, 14:35

Proferido Despacho

22/10/2015, 08:47

Juntada de Outros documentos

19/10/2015, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2015, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2015, 13:40

Proferido Despacho

28/08/2015, 16:34

Recebidos os Autos da Conclusão

28/08/2015, 16:28

Conclusos para despacho

25/08/2015, 12:14

Expedição de Certidão.

20/08/2015, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2015, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2015, 14:46

Recebidos os Autos da Conclusão

20/08/2015, 14:39

Conclusos para julgamento

08/04/2015, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2015, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2015, 14:11

Proferido Despacho

09/03/2015, 15:05

Recebidos os Autos da Conclusão

09/03/2015, 11:50

Conclusos para julgamento

06/10/2014, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2014, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2014, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2013, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2013, 13:18

Proferido Despacho

09/12/2013, 15:26

Expedição de Certidão.

09/12/2013, 14:26

Recebidos os Autos do Distribuidor local

25/11/2013, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

22/11/2013, 17:25

Distribuído por dependência

19/11/2013, 12:52

Despacho

•20/06/2023, 21:29