Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
09/04/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251729/2025
25/03/2025, 16:36
Protocolizada Petição 251729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025
25/03/2025, 16:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
24/03/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025, 20:30
Não conhecido o recurso de JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO
19/03/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/03/2025, 09:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/03/2025, 09:30
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2376168)
07/03/2025, 15:15
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
07/03/2025, 14:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 176142/2025
05/03/2025, 16:31
Protocolizada Petição 176142/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/03/2025
05/03/2025, 16:11
Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.
28/02/2025, 19:54
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/03/2025, 20:30
EMENTA / ACORDÃO
•14/02/2025, 15:00
24/03/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025, 20:30
Não conhecido o recurso de JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO
19/03/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/03/2025, 09:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/03/2025, 09:30
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2376168)
07/03/2025, 15:15
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
07/03/2025, 14:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 176142/2025
05/03/2025, 16:31
Protocolizada Petição 176142/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/03/2025
05/03/2025, 16:11
Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.
28/02/2025, 19:54
Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.
28/02/2025, 19:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126041/2025
18/02/2025, 14:36
Protocolizada Petição 126041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
29/08/2023, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/08/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/08/2023)
29/08/2023, 12:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0629715 - AgRg no AREsp 2376168 - Publicação prevista para 30/08/2023
29/08/2023, 09:40
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00629715 - AgRg no AREsp 2376168
29/08/2023, 09:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
28/08/2023, 15:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 850885/2023
28/08/2023, 14:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/08/2023, 14:52
Protocolizada Petição 850885/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2023
28/08/2023, 14:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/08/2023, 15:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/08/2023, 15:17
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
16/08/2023, 14:30
Determinada a distribuição do feito
15/08/2023, 22:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
27/06/2023, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 622983/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir, os advogados nomeados pelo substabelecimento sem reservas de poderes de e-STJ fl. 737.
27/06/2023, 17:41
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 629715/2023
26/06/2023, 19:11
Protocolizada Petição 629715/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2023
26/06/2023, 19:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 629683/2023
26/06/2023, 19:06
Protocolizada Petição 629683/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/06/2023
26/06/2023, 19:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602822/2023
20/06/2023, 16:21
Protocolizada Petição 602822/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023
20/06/2023, 16:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023
20/06/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/06/2023, 19:04
Não conhecido o recurso de JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO
19/06/2023, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023
19/06/2023, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/06/2023, 18:29
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/06/2023, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA