Tutela Antecipada Antecedente 1039710-56.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Protesto de CDATítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.075,90

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

MATEUS CONCENTINO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2025, 18:24

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 18:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/12/2024, 00:07

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2024, 00:32

Remetido ao DJE

29/11/2024, 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2024, 07:02

Ato ordinatório

29/11/2024, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:38

Documento Juntado

28/11/2024, 11:47

Certidão de Cartório Expedida

28/11/2024, 11:45

Remetido ao DJE

28/11/2024, 00:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/11/2024, 20:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2024, 20:52

Conclusos para Despacho

06/11/2024, 16:55

Certidão de Cartório Expedida

06/11/2024, 16:53

Todas as movimentações(54)

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2025, 18:24

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 18:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/12/2024, 00:07

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2024, 00:32

Remetido ao DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 07:01

Despacho

•27/11/2024, 20:52

29/11/2024, 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2024, 07:02

Ato ordinatório

29/11/2024, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:38

Documento Juntado

28/11/2024, 11:47

Certidão de Cartório Expedida

28/11/2024, 11:45

Remetido ao DJE

28/11/2024, 00:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/11/2024, 20:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2024, 20:52

Conclusos para Despacho

06/11/2024, 16:55

Certidão de Cartório Expedida

06/11/2024, 16:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

19/08/2024, 10:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

19/08/2024, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2024, 13:35

Certidão de Cartório Expedida

16/08/2024, 13:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/06/2024, 15:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/06/2024, 15:38

Ofício Urgente Expedido

07/05/2024, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2024, 09:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/05/2024, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 23:20

Remetido ao DJE

02/04/2024, 06:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2024, 21:08

Conclusos para Despacho

27/03/2024, 13:04

Certidão de Cartório Expedida

27/03/2024, 13:01

Apelação/Razões Juntada

18/03/2024, 14:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/03/2024, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 01:43

Remetido ao DJE

27/02/2024, 00:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/02/2024, 15:52

Julgada Procedente a Ação

26/02/2024, 15:51

Conclusos para Sentença

27/10/2023, 13:44

Réplica Juntada

19/10/2023, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 06:54

Remetido ao DJE

22/09/2023, 00:24

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

21/09/2023, 15:26

Petição Juntada

16/09/2023, 08:05

Petição Juntada

14/09/2023, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gisele Aparecida Baldiotti (OAB 142806/SP) Processo 1039710-56.2023.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Mateus Concentino - Na sentença proferida nos autos 1051090-18.20198260114, o pedido foi julgado procedente para declarar a nulidade dos lançamentos objeto dos autos dos imóveis descritos na inicial, referente aos exercícios de 2009 a 2015. Consta do título protestado (fls. 10) que a dívida objeto da inscrição é aquela referente ao SMF 32336135018301078, código cartográfico

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: ofício ao cartório de protesto expedido em fls.39. O requerente deverá protocolizar e juntar o comprovante nos autos posteriormente. Intimação - ADV: Gisele Aparecida Baldiotti (OAB 142806/SP) Processo 1039710-56.2023.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Mateus Concentino - Ao(À)

01/09/2023, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/08/2023, 16:42

Mandado de Citação Expedido

31/08/2023, 15:31

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:43

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 17:10

Ofício Urgente Expedido

30/08/2023, 17:03

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2023, 16:48

Conclusos para Decisão

30/08/2023, 09:04

Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/08/2023, 22:30

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:37

Despacho

•01/04/2024, 21:08

Sentença

•26/02/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:10

Decisão

•30/08/2023, 16:48