Execução de Título Extrajudicial 1006533-61.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.874,64

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DE SEIXAS

CPF

Autor

RAFAEL REAMI ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP 261738·CPF·Representa: Autor

IZABELA RIBEIRO CABRERA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2026, 16:16

Transitado em Julgado

23/01/2026, 16:53

Despacho

16/01/2026, 10:24

Conclusos para despacho

15/01/2026, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/01/2026, 16:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 99

07/01/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 99

19/12/2025, 05:13

Despacho

17/12/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:25

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/12/2025, 15:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 93

05/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 93

04/12/2025, 02:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/12/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 10:15

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

01/02/2026, 16:16

Transitado em Julgado

23/01/2026, 16:53

Despacho

16/01/2026, 10:24

Conclusos para despacho

15/01/2026, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/01/2026, 16:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 13:25

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 99

07/01/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 99

19/12/2025, 05:13

Despacho

17/12/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:25

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/12/2025, 15:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 93

05/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 93

04/12/2025, 02:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/12/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 08:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

03/12/2025, 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/12/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/12/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/12/2025, 02:45

Despacho

01/12/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 14:14

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

28/11/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 16:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2025, 16:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70194143-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/11/2025 17:16

27/11/2025, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1517/2025Data da Publicação: 27/11/2025

26/11/2025, 05:41

Juntada

26/11/2025, 05:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1517/2025Teor do ato: COM VISTA ao Exequente acerca da pesquisa SISBAJUD negativa retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Izabela Ribeiro Cabrera (OAB 523926/SP)

25/11/2025, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao Exequente acerca da pesquisa SISBAJUD negativa retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.

25/11/2025, 11:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada

25/11/2025, 11:12

Juntada - SAJ

25/11/2025, 11:12

Bloqueio/penhora on line

03/09/2025, 07:21

Conclusos para decisão

02/09/2025, 15:36

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

18/08/2025, 17:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0838/2025Data da Publicação: 13/08/2025

12/08/2025, 09:18

Juntada

12/08/2025, 09:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0838/2025Teor do ato: Vistos Fls. 80/82 INDEFIRO o pedido de pesquisa por meio do sistema SERP-JUD, uma vez que a ferramenta encontra-se indisponível neste juízo. INDEFIRO, igualmente, o pedido de averbação de indisponibilidade de bens junto à CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), por se tratar de medida de caráter excepcional, cabível apenas diante de indícios concretos de dilapidação patrimonial ou fraude à execução, circunstâncias que não se verificam no presente caso. A ordem de indisponibilidade instituída pelo Provimento nº 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça visa rastrear bens imóveis em território nacional para evitar a dilapidação do patrimônio pela parte executada. Inexistindo indícios de tal hipótese nos autos, revela-se incabível sua aplicação. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito para o regular prosseguimento da execução, ciente de que o oferecimento de requerimentos meramente protelatórios, repetitivos ou que não contribuam para o efetivo andamento do feito poderá ensejar a extinção do processo, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Izabela Ribeiro Cabrera (OAB 523926/SP)

11/08/2025, 10:37

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos Fls. 80/82 INDEFIRO o pedido de pesquisa por meio do sistema SERP-JUD, uma vez que a ferramenta encontra-se indisponível neste juízo. INDEFIRO, igualmente, o pedido de averbação de indisponibilidade de bens junto à CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), por se tratar de medida de caráter excepcional, cabível apenas diante de indícios concretos de dilapidação patrimonial ou fraude à execução, circunstâncias que não se verificam no presente caso. A ordem de indisponibilidade instituída pelo Provimento nº 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça visa rastrear bens imóveis em território nacional para evitar a dilapidação do patrimônio pela parte executada. Inexistindo indícios de tal hipótese nos autos, revela-se incabível sua aplicação. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito para o regular prosseguimento da execução, ciente de que o oferecimento de requerimentos meramente protelatórios, repetitivos ou que não contribuam para o efetivo andamento do feito poderá ensejar a extinção do processo, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int.

11/08/2025, 10:32

Conclusos para despacho

08/08/2025, 15:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70107901-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/07/2025 14:56

11/07/2025, 15:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0630/2025Data da Publicação: 11/07/2025

10/07/2025, 01:51

Juntada

10/07/2025, 01:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0630/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 74/76 Indefiro o pedido, uma vez que a diligência solicitada pode ser realizada pela própria parte, através de cadastro pelo sítio eletrônico da Censec (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - http://www.censec.org.br). Intime-se o exequente, pela derradeira vez, para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP)

08/07/2025, 10:08

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 74/76 Indefiro o pedido, uma vez que a diligência solicitada pode ser realizada pela própria parte, através de cadastro pelo sítio eletrônico da Censec (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - http://www.censec.org.br). Intime-se o exequente, pela derradeira vez, para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int.

08/07/2025, 09:45

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1006533-61.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Roberto de Seixas - VISTA ao Exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se em relação à pesquisa SNIPER de fls. 70, em cumprimento a r. decisão de fls. 66. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)

04/06/2025, 20:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70085635-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 03/06/2025 15:38

03/06/2025, 15:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0381/2025Teor do ato: VISTA ao Exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se em relação à pesquisa SNIPER de fls. 70, em cumprimento a r. decisão de fls. 66.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP)

16/05/2025, 12:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - VISTA ao Exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se em relação à pesquisa SNIPER de fls. 70, em cumprimento a r. decisão de fls. 66.

16/05/2025, 11:53

Juntado - Ofício

16/05/2025, 11:50

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi pesquisa junto ao Sistema SNIPER, conforme documento(s) que segue(m). Nada Mais. Americana, 16 de maio de 2025. Assinado digitalmente.

16/05/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP) Processo 1006533-61.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Roberto de Seixas - Vistos. Fls 65. Defiro a pesquisa SNIPER. Proceda-se ao necessário. Após, intime-se o(a) exequente para manifestação, no prazo legal. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0334/2025Data da Publicação: 06/05/2025Número do Diário: 4194

01/05/2025, 04:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0334/2025Teor do ato: Vistos. Fls 65. Defiro a pesquisa SNIPER. Proceda-se ao necessário. Após, intime-se o(a) exequente para manifestação, no prazo legal. Int.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP)

30/04/2025, 06:45

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls 65. Defiro a pesquisa SNIPER. Proceda-se ao necessário. Após, intime-se o(a) exequente para manifestação, no prazo legal. Int.

29/04/2025, 11:24

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70054405-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 09/04/2025 15:31

09/04/2025, 15:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0277/2025Data da Publicação: 10/04/2025Número do Diário: 4181

08/04/2025, 23:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0277/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 60 Indefiro o pedido de pesquisa via RENAJUD, considerando a recente diligência infrutífera realizada às fls.45. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP)

08/04/2025, 10:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 60 Indefiro o pedido de pesquisa via RENAJUD, considerando a recente diligência infrutífera realizada às fls.45. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int.

08/04/2025, 09:35

Conclusos para despacho

07/04/2025, 16:21

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

27/03/2025, 10:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0219/2025Data da Publicação: 26/03/2025Número do Diário: 4170

24/03/2025, 23:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0219/2025Teor do ato: VISTA ao Exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se em relação a pesquisa INFOJUD Negativa, devendo indicar bens penhoráveis, sob pena de extinção.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP)

24/03/2025, 00:28

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - VISTA ao Exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se em relação a pesquisa INFOJUD Negativa, devendo indicar bens penhoráveis, sob pena de extinção.

21/03/2025, 17:24

Juntado - Ofício

21/03/2025, 17:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0036/2025Data da Publicação: 22/01/2025Número do Diário: 4127

21/01/2025, 02:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0036/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de pesquisa pelo INFOJUD, de bens do executado. Após, manifeste-se o exequente, no prazo legal. Int.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP)

20/01/2025, 13:35

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa pelo INFOJUD, de bens do executado. Após, manifeste-se o exequente, no prazo legal. Int.

20/01/2025, 12:07

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70003673-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/01/2025 15:28

16/01/2025, 15:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0020/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4124

15/01/2025, 23:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0020/2025Teor do ato: COM VISTA ao Exequente acerca da pesquisa RENAJUD negativa retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP)

15/01/2025, 00:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao Exequente acerca da pesquisa RENAJUD negativa retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.

14/01/2025, 15:28

Juntado - Ofício

14/01/2025, 15:27

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à pesquisa de veículo(s) junto ao Sistema RENAJUD, conforme documento(s) que segue(m). Nada Mais. Americana, 14 de janeiro de 2025. Assinado digitalmente.

14/01/2025, 15:27

Bloqueio/penhora on line

12/12/2024, 21:58

Conclusos para decisão

11/12/2024, 16:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70209804-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/11/2024 15:52

28/11/2024, 15:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0947/2024Data da Publicação: 27/11/2024Número do Diário: 4099

26/11/2024, 03:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0947/2024Teor do ato: COM VISTA ao Exequente acerca da pesquisa SISBAJUD negativa retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP)

25/11/2024, 00:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao Exequente acerca da pesquisa SISBAJUD negativa retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.

22/11/2024, 15:14

Juntada - SAJ

22/11/2024, 15:09

Juntada - SAJ

22/11/2024, 15:09

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

22/11/2024, 15:08

Bloqueio/penhora on line

05/09/2024, 13:30

Conclusos para decisão

04/09/2024, 12:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70149672-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/08/2024 15:36

23/08/2024, 15:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0654/2024Data da Publicação: 26/08/2024Número do Diário: 4035

23/08/2024, 00:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0654/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 25/27. Conforme dicção do Enunciado nº5 do Fonaje, considera-se efetivada a citação via postal assinada por terceiro quando o seu recebimento ocorreu no endereço do destinatário e identificado o seu recebedor. No caso em tela, verifica-se que o recebedor exarou sua assinatura no comprovante de entrega de fls. 20, sendo pessoa de mesmo sobrenome. Neste sentido, citado o executado. No mais,verifico que o presente processo trata-se de execução de título executivo extrajudicial, não havendo aplicação da multa prevista no artigo 523 do CPC. Tampouco houve a opção pelo parcelamento do art. 916 do CPC, não cabendo imposição da multa prevista. Assim, para o prosseguimento da execução, deverá o exequente apresentar planilha de débitos atualizada sem incidência de multa, no prazo legal. Int.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP)

22/08/2024, 12:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 25/27. Conforme dicção do Enunciado nº5 do Fonaje, considera-se efetivada a citação via postal assinada por terceiro quando o seu recebimento ocorreu no endereço do destinatário e identificado o seu recebedor. No caso em tela, verifica-se que o recebedor exarou sua assinatura no comprovante de entrega de fls. 20, sendo pessoa de mesmo sobrenome. Neste sentido, citado o executado. No mais,verifico que o presente processo trata-se de execução de título executivo extrajudicial, não havendo aplicação da multa prevista no artigo 523 do CPC. Tampouco houve a opção pelo parcelamento do art. 916 do CPC, não cabendo imposição da multa prevista. Assim, para o prosseguimento da execução, deverá o exequente apresentar planilha de débitos atualizada sem incidência de multa, no prazo legal. Int.

22/08/2024, 11:01

Conclusos para despacho

21/08/2024, 18:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70139044-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/08/2024 15:22

08/08/2024, 15:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0584/2024Data da Publicação: 06/08/2024Número do Diário: 4021

03/08/2024, 01:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0584/2024Teor do ato: COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Nada Mais.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP)

02/08/2024, 00:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Nada Mais.

01/08/2024, 14:31

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 25/06/2024, "in albis", o prazo legal de 15 dias para o(a) executado(a) comprovar o pagamento do valor integral do débito ou requerer o parcelamento nos moldes do artigo 916 do CPC, muito embora devidamente intimado(a) conforme AR positivo às fls. 20, juntado aos autos em 30/05/2024. Nada Mais.

18/07/2024, 09:19

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA678321052TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Rafael Reami Alves de SouzaDiligência : 28/05/2024

30/05/2024, 04:05

Juntada

30/05/2024, 04:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/05/2024, 04:09

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

20/05/2024, 11:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2024Data da Publicação: 20/05/2024Número do Diário: 3969

17/05/2024, 00:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0348/2024Teor do ato: Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 19.874,64, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). C. e Intime-se.Advogados(s): Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP)

16/05/2024, 10:36

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 19.874,64, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). C. e Intime-se.

16/05/2024, 09:15

Conclusos para decisão

15/05/2024, 13:57

Distribuição por Sorteio

14/05/2024, 16:47

SENTENÇA

•03/12/2025, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 11:14

DESPACHO

•11/08/2025, 10:32

DESPACHO

•08/07/2025, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 11:53

DESPACHO

•29/04/2025, 11:24

DESPACHO

•08/04/2025, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 17:24

DESPACHO

•20/01/2025, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2025, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 15:14

DESPACHO

•22/08/2024, 11:01

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 13:25

SENTENÇA

•03/12/2025, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 11:14

DESPACHO

•11/08/2025, 10:32

DESPACHO

•08/07/2025, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 11:53

DESPACHO

•29/04/2025, 11:24

DESPACHO

•08/04/2025, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 17:24

DESPACHO

•20/01/2025, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2025, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 15:14

DESPACHO

•22/08/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 14:31

DESPACHO

•16/05/2024, 09:15