Cumprimento de sentença 0006874-07.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

JULIANA ALVES RESENDE

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS SEM TETO DE AMERICANA - ASTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DUARTE JÚNIOR

OAB/SP 170657·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ROGERIO COSTA

OAB/SP 216542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

06/05/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

23/04/2026, 01:23

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

26/03/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

25/03/2026, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSOCIACAO DOS SEM TETO DE AMERICANA ASTA)

24/03/2026, 10:18

Determinada diligência

15/01/2026, 14:10

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLANILHA DE CÁLCULO 1 - Evento 89 - Realizado Cálculo de Liquidação - 19/12/2025 14:50:24

15/01/2026, 10:56

Realizado Cálculo de Liquidação

15/01/2026, 10:55

Realizado Cálculo de Liquidação

19/12/2025, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Realizado Cálculo de Liquidação - 19/12/2025 14:47:20)

19/12/2025, 14:48

Despacho

19/12/2025, 11:53

Todas as movimentações(101)

Juntado(a)

06/05/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

23/04/2026, 01:23

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

26/03/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 14:10

25/03/2026, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSOCIACAO DOS SEM TETO DE AMERICANA ASTA)

24/03/2026, 10:18

Determinada diligência

15/01/2026, 14:10

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:57

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLANILHA DE CÁLCULO 1 - Evento 89 - Realizado Cálculo de Liquidação - 19/12/2025 14:50:24

15/01/2026, 10:56

Realizado Cálculo de Liquidação

15/01/2026, 10:55

Realizado Cálculo de Liquidação

19/12/2025, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Realizado Cálculo de Liquidação - 19/12/2025 14:47:20)

19/12/2025, 14:48

Despacho

19/12/2025, 11:53

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/12/2025, 16:22

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA814801391TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Juliana Alves Resende

17/12/2025, 14:03

Juntada

17/12/2025, 14:03

Juntada - SAJ

03/11/2025, 09:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que expedi o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico junto ao Portal de Custas, nos termos do(s) formulário(s) preenchido(s) pela(s) parte(s). Certifico ainda que o(s) referido(s) MLE(s) encontram-se aguardando conferência e assinatura no gabinete. Nada Mais.

28/10/2025, 10:29

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

22/10/2025, 04:02

Juntada - SAJ

21/10/2025, 13:44

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

20/10/2025, 15:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à solicitação de transferência dos valores bloqueados nos autos via Sistema SISBAJUD, nos termos do r. despacho retro. Nada Mais. Americana, 20 de outubro de 2025. Assinado digitalmente.

20/10/2025, 12:47

Juntada - SAJ

17/10/2025, 14:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada

17/10/2025, 14:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1236/2025Data da Publicação: 17/10/2025

16/10/2025, 05:35

Juntada

16/10/2025, 05:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1236/2025Teor do ato: Vistos. Diante do teor da certidão retro, proceda-se à transferência dos valores penhorados nos autos, ficando desde já deferido o levantamento em favor do exequente, que deverá realizar o preenchimento do Formulário MLE - site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, intime-se a parte autora para manifestação no tocante ao débito remanescente, devendo indicar bens penhoráveis do executado no prazo legal. Int.Advogados(s): Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Flavio Rogerio Costa (OAB 216542/SP)

15/10/2025, 13:35

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante do teor da certidão retro, proceda-se à transferência dos valores penhorados nos autos, ficando desde já deferido o levantamento em favor do exequente, que deverá realizar o preenchimento do Formulário MLE - site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, intime-se a parte autora para manifestação no tocante ao débito remanescente, devendo indicar bens penhoráveis do executado no prazo legal. Int.

15/10/2025, 13:26

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 10/10/2025, "in albis", o prazo legal (15 dias) para o(a) executado(a) APRESENTAR EMBARGOS À PENHORA DE FLS. 59/60, muito embora devidamente intimado(a) conforme Certidão de Publicação (fls. 65), disponibilizado pelo DJEN em 18/09/2025. Nada Mais.

14/10/2025, 16:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1049/2025Data da Publicação: 19/09/2025

18/09/2025, 05:06

Juntada

18/09/2025, 05:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1049/2025Teor do ato: COM VISTA ao(s) executado(s) ASTA ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETOS para, no prazo legal, manifestar-se com relação à penhora "on-line" CUMPRIDA PARCIALMENTE.Advogados(s): Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Flavio Rogerio Costa (OAB 216542/SP)

17/09/2025, 15:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line - COM VISTA ao(s) executado(s) ASTA ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETOS para, no prazo legal, manifestar-se com relação à penhora "on-line" CUMPRIDA PARCIALMENTE.

17/09/2025, 14:34

Juntada - SAJ

17/09/2025, 14:32

Juntada - SAJ

17/09/2025, 14:29

Juntada - SAJ

17/09/2025, 14:28

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

18/08/2025, 11:18

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA775186444TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Juliana Alves ResendeDiligência : 14/07/2025

23/07/2025, 11:00

Juntada

23/07/2025, 11:00

Juntada - SAJ

30/06/2025, 14:04

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

24/06/2025, 09:59

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que expedi o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico junto ao Portal de Custas, nos termos do(s) formulário(s) preenchido(s) pela(s) parte(s). Certifico ainda que o(s) referido(s) MLE(s) encontram-se aguardando conferência e assinatura no gabinete. Nada Mais.

18/06/2025, 09:12

Bloqueio/penhora on line

17/06/2025, 13:48

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé haver elaborado cálculo, conforme juntada retro. Nada Mais.

17/06/2025, 10:10

Juntada - SAJ

17/06/2025, 10:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0479/2025Data da Publicação: 16/06/2025

12/06/2025, 11:28

Juntada

12/06/2025, 11:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0479/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 40 Providencie a serventia elaboração de cálculo atualizado do valor do débito, considerando o valor já penhorado. Após, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Flavio Rogerio Costa (OAB 216542/SP)

11/06/2025, 12:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 40 Providencie a serventia elaboração de cálculo atualizado do valor do débito, considerando o valor já penhorado. Após, tornem os autos conclusos. Int.

11/06/2025, 11:04

Juntada - SAJ

11/06/2025, 10:11

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à solicitação de transferência dos valores bloqueados nos autos via Sistema SISBAJUD, nos termos do r. despacho retro. Nada Mais. Americana, 11 de junho de 2025. Assinado digitalmente.

11/06/2025, 09:17

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

11/06/2025, 04:04

Conclusos para despacho

10/06/2025, 16:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada

10/06/2025, 14:28

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

10/06/2025, 09:58

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Expedição de Carta para Intimação da Exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se em relação à pesquisa INFOJUD POSITIVA, conforme disponível nos autos sob sigilo, em cumprimento a r. Decisão de fls. 23.

09/06/2025, 11:05

Juntado - Ofício

09/06/2025, 10:52

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que a pesquisa INFOJUD foi juntada como Peças Sigilosas nos autos, em cumprimento a r. Decisão de fls..23. Nada Mais.

09/06/2025, 10:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0006874-07.2024.8.26.0019 (processo principal 0000147-66.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ASTA ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETOS - Vistos. Diante do teor da certidão retro, proceda-se à transferência dos valores penhorados nos autos, ficando desde já deferido o levantamento em favor do exequente, que deverá realizar o preenchimento do Formulário MLE - site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, aguarde-se a juntada da pesquisa INFOJUD, conforme já determinado às fls. 23. Int. - ADV: ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), FLAVIO ROGERIO COSTA (OAB 216542/SP)

05/06/2025, 18:34

Juntada - SAJ

04/06/2025, 15:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada

04/06/2025, 15:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0433/2025Teor do ato: Vistos. Diante do teor da certidão retro, proceda-se à transferência dos valores penhorados nos autos, ficando desde já deferido o levantamento em favor do exequente, que deverá realizar o preenchimento do Formulário MLE - site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, aguarde-se a juntada da pesquisa INFOJUD, conforme já determinado às fls. 23. Int.Advogados(s): Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Flavio Rogerio Costa (OAB 216542/SP)

04/06/2025, 13:32

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante do teor da certidão retro, proceda-se à transferência dos valores penhorados nos autos, ficando desde já deferido o levantamento em favor do exequente, que deverá realizar o preenchimento do Formulário MLE - site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, aguarde-se a juntada da pesquisa INFOJUD, conforme já determinado às fls. 23. Int.

04/06/2025, 13:18

Conclusos para despacho

03/06/2025, 19:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 29/05/2025, "in albis", o prazo legal de 15 dias para o(a) executado(a) APRESENTAR EMBARGOS À PENHORA DE FLS. 25, muito embora devidamente intimado(a) conforme Certidão de Publicação (fls. 29), disponibilizada pelo DJE em 05/05/205. Nada Mais.

03/06/2025, 19:38

Juntado - Ofício

06/05/2025, 12:26

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à pesquisa de veículo(s) junto ao Sistema RENAJUD, conforme documento(s) que segue(m). Nada Mais. Americana, 06 de maio de 2025. Assinado digitalmente.

06/05/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Flavio Rogerio Costa (OAB 216542/SP) Processo 0006874-07.2024.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Exectdo: ASTA ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETOS - COM VISTA ao(s) executado(s) ASTA ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETOS para, no prazo legal, manifestar-se com relação à penhora "on-line" CUMPRIDA PARCIALMENTE.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0334/2025Data da Publicação: 06/05/2025Número do Diário: 4194

01/05/2025, 04:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0334/2025Teor do ato: COM VISTA ao(s) executado(s) ASTA ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETOS para, no prazo legal, manifestar-se com relação à penhora "on-line" CUMPRIDA PARCIALMENTE.Advogados(s): Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Flavio Rogerio Costa (OAB 216542/SP)

30/04/2025, 06:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line - COM VISTA ao(s) executado(s) ASTA ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETOS para, no prazo legal, manifestar-se com relação à penhora "on-line" CUMPRIDA PARCIALMENTE.

29/04/2025, 14:48

Juntada - SAJ

24/04/2025, 13:09

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

24/04/2025, 13:06

Bloqueio/penhora on line

13/01/2025, 10:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0011/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4120

10/01/2025, 01:55

Conclusos para decisão

09/01/2025, 16:50

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé haver elaborado cálculo, conforme juntada retro. Nada Mais.

09/01/2025, 16:47

Juntada - SAJ

09/01/2025, 16:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0011/2025Teor do ato: Vistos. Diante do teor da certidão retro, providencie a serventia a atualização da planilha de cálculo de fls. 12. Após, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Flavio Rogerio Costa (OAB 216542/SP)

09/01/2025, 09:09

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante do teor da certidão retro, providencie a serventia a atualização da planilha de cálculo de fls. 12. Após, tornem os autos conclusos. Int.

09/01/2025, 08:44

Conclusos para despacho

24/12/2024, 09:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso Prazo [Comprovar Pagamento 475-J] [523 §1º NCPC]

24/12/2024, 09:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0938/2024Data da Publicação: 25/11/2024Número do Diário: 4097

22/11/2024, 04:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0938/2024Teor do ato: Para fins de intimação da executada para cumprimento da r. determinação de fls 09, no valor apurado no cálculo de fls 12.Advogados(s): Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Flavio Rogerio Costa (OAB 216542/SP)

20/11/2024, 00:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para fins de intimação da executada para cumprimento da r. determinação de fls 09, no valor apurado no cálculo de fls 12.

19/11/2024, 15:52

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé haver elaborado cálculo, conforme juntada retro. Nada Mais.

19/11/2024, 15:49

Juntada - SAJ

19/11/2024, 15:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0931/2024Data da Publicação: 21/11/2024Número do Diário: 4095

19/11/2024, 01:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0931/2024Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a planilha de cálculos atualizada. Após, intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, parágrafo 1º do CPC) e prosseguimento da execução, atentando-se o exequente às vedações do artigo 55 da Lei 9099/95. Int.Advogados(s): Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Flavio Rogerio Costa (OAB 216542/SP)

18/11/2024, 12:08

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Providencie a serventia a planilha de cálculos atualizada. Após, intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, parágrafo 1º do CPC) e prosseguimento da execução, atentando-se o exequente às vedações do artigo 55 da Lei 9099/95. Int.

18/11/2024, 10:53

Conclusos para despacho

14/11/2024, 14:56

Juntada - SAJ

14/11/2024, 14:52

Juntada - SAJ

14/11/2024, 14:52

Juntada - SAJ

14/11/2024, 14:52

Juntada - SAJ

14/11/2024, 14:51

Execução iniciada - Processo principal: 0000147-66.2023.8.26.0019

14/11/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 11:53

DESPACHO

•15/10/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 14:34

DESPACHO

•11/06/2025, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 11:05

DESPACHO

•04/06/2025, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 14:48

DESPACHO

•09/01/2025, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

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