Execução de Título Extrajudicial 1001529-94.2016.8.26.0125 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001529-94.2016.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/05/2026, 14:49

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2025, 01:57

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2025, 03:57

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

12/11/2025, 10:35

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

12/11/2025, 10:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1544/2025Data da Publicação: 13/11/2025

12/11/2025, 01:18

Juntada

12/11/2025, 01:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1544/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor total remanescente (fls. 315) em favor do exequente, observando o formulário de fl. 321. Libere-se o sigilo da decisão datada de 09/02/2024. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo homologado a fl . 285. Int.Advogados(s): Peterson dos Santos (OAB 336353/SP)

11/11/2025, 20:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor total remanescente (fls. 315) em favor do exequente, observando o formulário de fl. 321. Libere-se o sigilo da decisão datada de 09/02/2024. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo homologado a fl . 285. Int.

11/11/2025, 19:53

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:35

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WCPR.25.70044404-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 07/11/2025 16:20

07/11/2025, 16:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1394/2025Data da Publicação: 29/10/2025

28/10/2025, 01:56

Juntada

28/10/2025, 01:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1394/2025Teor do ato: Ciência dos extratos de fls. 315/316. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.Advogados(s): Peterson dos Santos (OAB 336353/SP)

24/10/2025, 10:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência dos extratos de fls. 315/316. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.

24/10/2025, 10:13

Documentos

DESPACHO

•11/11/2025, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 10:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0271/2025Teor do ato: Vistos. 1. Cuida-se de execução de título extrajudicial. Houve a penhora de numerário, existente em conta bancária da parte executada, por meio do SISBAJUD (R$ 354,84, fls. 152/155). Expediu-se mandado para intimação do executada(o), para, querendo, apresentar impugnação. Contudo, o Oficial de Justiça recebeu a informação, prestada pela genitora do executado, de que ele não reside no endereço diligenciado (fl. 183). Instada a se manifestar, a exequente requereu a conversão do bloqueio judicial em penhora (fl. 187). Pois bem. 2. O(a) executado(a) foi citado(a), por Oficial de Justiça, em seu endereço, na Rua Rua Giovani Boscolo, 345, Centro, Rafard (fl. 57). Quanto à intimação a respeito da penhora, com abertura de prazo para eventual impugnação, expediu-se novo mandado para o mesmo endereço, tendo havido, como já salientado, informação de de que o executado ali não reside. Portanto, o que se verifica, é a mudança de endereço, sem comunicação ao juízo, de modo que se reputa válida a intimação em questão, por força do disposto no art. 274, § único, do CPC: Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.. No mais, verifica-se que já decorreu, sem manifestação, o prazo para eventual impugnação à penhora. Assim, ante a falta de impugnação, converto o bloqueio de valores em penhora, e determino a transferência dos valores para conta judicial vinculada ao presente feito (art. 854, §5º, do CPC). 3. Com o depósito do valor, expeça-se MLE em favor da parte exequente. 4. Após, diga a parte autora, de forma específica e fundamentada, a respeito do prosseguimento do feito, inclusive trazendo aos autos demonstrativ

04/04/2025, 00:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Cuida-se de execução de título extrajudicial. Houve a penhora de numerário, existente em conta bancária da parte executada, por meio do SISBAJUD (R$ 354,84, fls. 152/155). Expediu-se mandado para intimação do executada(o), para, querendo, apresentar impugnação. Contudo, o Oficial de Justiça recebeu a informação, prestada pela genitora do executado, de que ele não reside no endereço diligenciado (fl. 183). Instada a se manifestar, a exequente requereu a conversão do bloqueio judicial em penhora (fl. 187). Pois bem. 2. O(a) executado(a) foi citado(a), por Oficial de Justiça, em seu endereço, na Rua Rua Giovani Boscolo, 345, Centro, Rafard (fl. 57). Quanto à intimação a respeito da penhora, com abertura de prazo para eventual impugnação, expediu-se novo mandado para o mesmo endereço, tendo havido, como já salientado, informação de de que o executado ali não reside. Portanto, o que se verifica, é a mudança de endereço, sem comunicação ao juízo, de modo que se reputa válida a intimação em questão, por força do disposto no art. 274, § único, do CPC: Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.. No mais, verifica-se que já decorreu, sem manifestação, o prazo para eventual impugnação à penhora. Assim, ante a falta de impugnação, converto o bloqueio de valores em penhora, e determino a transferência dos valores para conta judicial vinculada ao presente feito (art. 854, §5º, do CPC). 3. Com o depósito do valor, expeça-se MLE em favor da parte exequente. 4. Após, diga a parte autora, de forma específica e fundamentada, a respeito do prosseguimento do feito, inclusive trazendo aos autos demonstrativo

03/04/2025, 16:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0527/2016Teor do ato: Vistos, P. 41/44: Anote-se o nome do novo advogado constituído, excluindo os anteriores, conforme requerido. Tratando-se de execução por quantia certa, reconsidero o despacho de fls.33 e determino a citação do executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da cit

05/08/2016, 13:58

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos, P. 41/44: Anote-se o nome do novo advogado constituído, excluindo os anteriores, conforme requerido. Tratando-se de execução por quantia certa, reconsidero o despacho de fls.33 e determino a citação do executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de n

05/08/2016, 13:39

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1544/2025Data da Publicação: 13/11/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WCPR.25.70044404-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 07/11/2025 16:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1394/2025Data da Publicação: 29/10/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1394/2025Teor do ato: Ciência dos extratos de fls. 315/316. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.Advogados(s): Peterson dos Santos (OAB 336353/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência dos extratos de fls. 315/316. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.

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