Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022913-16.2020.8.26.0053 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022913-16.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 16:06

Transitado em Julgado em #{data}

28/09/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Melchor (OAB 125808/SP), Danilo Melchor Murano da Silva (OAB 319579/SP) Processo 0022913-16.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rogerio Alonso Junior - Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos (obrigação de pagar e de fazer), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado para a autarquia, na data da ciência.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 19:20

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2023, 23:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2023, 05:54

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:14

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 19:20

Despacho

•20/03/2023, 14:14

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

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