Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1004217-41.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Americana

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

OLIVEIRA & LONGUINHO INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS LTDA

Reu

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA GUILHERME PONCE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR APARECIDO PIRES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE

OAB/SP 374781·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE

OAB/SP 374781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolo Juntado

17/04/2026, 09:45

Expedição de Ofício.

13/03/2026, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 18:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2026, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 16:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2026, 15:15

Conclusos para decisão

16/02/2026, 11:46

Conclusos para despacho

12/02/2026, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 16:27

Todas as movimentações(110)

Protocolo Juntado

17/04/2026, 09:45

Expedição de Ofício.

13/03/2026, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 18:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/03/2026, 17:03

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:07

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2026, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 16:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2026, 15:15

Conclusos para decisão

16/02/2026, 11:46

Conclusos para despacho

12/02/2026, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 16:27

Suspensão do Prazo

26/09/2025, 23:42

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/09/2025, 16:14

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 19:01

Deferido o Pedido

08/09/2025, 18:43

Conclusos para decisão

04/09/2025, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.

04/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2025, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 14:08

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 11:50

Protocolo Juntado

30/07/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 19:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2025, 18:25

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 16:56

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 14:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2025, 13:39

Conclusos para decisão

30/06/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 13:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2025, 12:31

Conclusos para decisão

25/06/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 19:00

Concedida a Dilação de Prazo

16/06/2025, 18:41

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:25

Conclusos para decisão

03/06/2025, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2025, 09:07

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de Parecer

23/05/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 13:48

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 02:23

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme de Mattos Cesare Ponce (OAB 374781/SP) Processo 1004217-41.2025.8.26.0019 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Maria de Fátima Ferreira dos Santos - Diante disso, indefiro, por ora, a tutela de urgência. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora traga aos autos relatório médico atualizado, que ateste a atual condição clínica da paciente e as possíveis consequências de sua remoção da ILPI. Com a vinda da documentação, dê-se vista ao Ministério Público para parecer final. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Guilherme de Mattos Cesare Ponce (OAB 374781/SP) Processo 1004217-41.2025.8.26.0019 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Maria de Fátima Ferreira dos Santos - Nova remessa ao Ministério Público, uma vez que decisão de fls 455 foi enviada incompleta pelo portal eletrônico, sem a abertura de vista: " Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Corrija-se o cadastro das partes No polo ativo Maria de Fátima Ferreira dos Santos, representada pelo seu curador OSCAR APARECIDO PIRES DOS SANTOS e com procurador o DR. Guilherme de Mattos Cesare Ponce Advogado - OAB/SP nº 374.781. No polo passivo deverá constar OLIVEIRA & LONGUINHO INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS LTDA. Ouça-se o Ministério Público. Após, conclusos. Int."

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:02

Conclusos para decisão

30/04/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 14:12

Ato ordinatório

29/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 18:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2025, 18:48

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:21

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 15:46

Despacho

•24/02/2026, 15:15

Decisão

•17/09/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:02

Decisão

•08/09/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:16

Despacho

•28/07/2025, 18:25

Despacho

•11/07/2025, 16:56

Decisão

•02/07/2025, 13:39

Decisão

•27/06/2025, 12:31

Despacho

•16/06/2025, 18:41

Decisão

•04/06/2025, 14:39

Decisão

•27/05/2025, 09:07

Todos os documentos(20)

Decisão

•03/03/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:07

Despacho

•24/02/2026, 15:15

Decisão

•17/09/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:02

Decisão

•08/09/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:16

Despacho

•28/07/2025, 18:25

Despacho

•11/07/2025, 16:56

Decisão

•02/07/2025, 13:39

Decisão

•27/06/2025, 12:31

Despacho

•16/06/2025, 18:41

Decisão

•04/06/2025, 14:39

Decisão

•27/05/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:45

Decisão

•07/05/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:07

Despacho

•03/04/2025, 18:48