Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000382-10.2022.8.26.0038 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000382-10.2022.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/04/2026, 21:24

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 17:23

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 03:00

Incidente Processual Instaurado

02/10/2025, 04:15

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:33

Ato ordinatório

16/09/2025, 11:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/09/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 10:30

Suspensão do Prazo

23/05/2025, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogerio Santa Rosa (OAB 318270/SP) Processo 0000382-10.2022.8.26.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Magda Luiza Francatto Belon - Vistos. Diante da expressa concordância da autarquia requerida (fls. 171), homologo os cálculos apresentados pelo exequente a fls. 154/165. Como a presente sentença atende aos interesses das partes não existindo necessidade para o recurso, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Diante do advento do Comunicado nº 394/2015 (D.J.E de 13/07/15), que instituiu o Ofício Requisitório no formato digital, atribuindo ao exequente o peticionamento eletrônico através do Portal e-Saj, como "Petição Intermediária", após o trânsito em julgado, intime-se o exequente para as devidas providências, no prazo de trinta (30) dias, comprovando-se nestes autos. Custas remanescentes pelo executado, apure-se e notifique-se para pagamento. P.I.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:20

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:30

—

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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