Embargos de Declaração Cível 0001426-65.2002.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

José Helton Nogueira Diefenthaler Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Civil Pública · 01 Civel de Araras 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · João Francisco Moreira Viegas 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Helton Nogueira Diefenthaler Júnior 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Helton Nogueira Diefenthaler Júnior 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GOFFREDO DA SILVA TELLES JR. ESPOLIO

Autor

MARIA EUGENIA RAPOSO DA SILVA TELLES

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

U.S.J. ACUCAR E ALCOOL S/A

Reu

AGRO PECUARIA CAMPO ALTO S/A

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CERTAIN TOLEDO

OAB/SP 158313·CPF·Representa: Autor

RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES

OAB/SP 92770·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/SP 121133·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIS ORPINELI

OAB/SP 178925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GOFFREDO DA SILVA TELLES JR. ESPOLIO

Autor

MARIA EUGENIA RAPOSO DA SILVA TELLES

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

U.S.J. ACUCAR E ALCOOL S/A

Reu

AGRO PECUARIA CAMPO ALTO S/A

Reu

ADEAM - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA AMBIENTAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 11:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/08/2023, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 09:11

Recebidos os autos

07/06/2023, 11:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/05/2023, 13:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:02

INCONSISTENTE

26/05/2023, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2023, 09:30

Inclusão em Pauta

19/05/2023, 14:11

Recebidos os autos

17/05/2023, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2023, 14:41

Pedido de inclusão em pauta

15/05/2023, 19:29

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 11:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/08/2023, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 09:11

Recebidos os autos

07/06/2023, 11:59

Documentos

Acórdão

•26/05/2023, 10:07

Despacho

•15/05/2023, 19:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/05/2023, 13:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:02

INCONSISTENTE

26/05/2023, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2023, 09:30

Inclusão em Pauta

19/05/2023, 14:11

Recebidos os autos

17/05/2023, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2023, 14:41

Pedido de inclusão em pauta

15/05/2023, 19:29

Recebidos os autos

27/03/2023, 12:37

Conclusos para decisão

24/03/2023, 13:00

Recebidos os autos

24/03/2023, 12:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/03/2023, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2022, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/12/2022, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2022, 17:25

Recebidos os autos

28/06/2022, 13:51

Conclusos para decisão

27/06/2022, 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

27/06/2022, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 11:59

Despacho

•16/12/2022, 17:25