Procedimento Comum Cível 1010125-76.2016.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 63.423,75

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Djalma Rubens Lofrano Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Djalma Rubens Lofrano Filho

Partes do Processo

JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALBERTO LAZINHO

OAB/SP 243583·CPF·Representa: Autor

ARUSCA KELLY CANDIDO

OAB/SP 352712·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Alberto Lazinho (OAB 243583/SP), Arusca Kelly Candido (OAB 352712/SP) Processo 1010125-76.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:31

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 09:01

Conclusos para Despacho

30/04/2025, 08:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/04/2025, 15:40

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

09/12/2024, 09:32

Certidão de Cartório Expedida

27/11/2024, 14:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/10/2024, 02:02

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 23:10

Remetido ao DJE

03/10/2024, 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/10/2024, 09:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2024, 09:25

Todas as movimentações(80)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Alberto Lazinho (OAB 243583/SP), Arusca Kelly Candido (OAB 352712/SP) Processo 1010125-76.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Digam em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:31

Remetido ao DJE

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 09:01

Despacho

•03/10/2024, 09:25

30/04/2025, 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 09:01

Conclusos para Despacho

30/04/2025, 08:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/04/2025, 15:40

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

09/12/2024, 09:32

Certidão de Cartório Expedida

27/11/2024, 14:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/10/2024, 02:02

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 23:10

Remetido ao DJE

03/10/2024, 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/10/2024, 09:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2024, 09:25

Conclusos para Despacho

03/10/2024, 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/09/2024, 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/09/2024, 07:33

Conclusos para Despacho

03/09/2024, 11:31

Petição Juntada

02/09/2024, 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/09/2024, 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/09/2024, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 02:02

Remetido ao DJE

03/07/2024, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2024, 16:09

Conclusos para Despacho

02/07/2024, 15:58

Conclusos para Despacho

25/06/2024, 16:16

Petição Juntada

21/06/2024, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 23:36

Remetido ao DJE

13/06/2024, 13:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/06/2024, 12:39

Conclusos para Despacho

13/06/2024, 10:07

Reativação de Processo Suspenso

10/06/2024, 11:52

Certidão de Cartório Expedida

06/06/2024, 11:35

Arquivado Provisoriamente

25/10/2023, 15:25

Autos no Prazo

20/06/2023, 23:27

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST

15/06/2020, 16:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/08/2019, 16:48

Suspensão do Prazo

29/06/2018, 02:13

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2017, 09:10

Remetido ao DJE

10/10/2017, 11:57

Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST

25/08/2017, 17:07

Conclusos para Despacho

25/08/2017, 15:58

Contrarrazões Juntada

21/08/2017, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2017, 10:12

Remetido ao DJE

07/08/2017, 11:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2017, 14:20

Conclusos para Despacho

04/08/2017, 12:44

Certidão de Cartório Expedida

04/08/2017, 12:39

Apelação/Razões Juntada

09/06/2017, 21:46

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2017, 08:55

Remetido ao DJE

02/06/2017, 15:33

Julgada Procedente a Ação

18/05/2017, 17:10

Conclusos para Sentença

18/05/2017, 16:55

Conclusos para Despacho

10/05/2017, 16:19

Petição Juntada

05/05/2017, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2017, 12:18

Remetido ao DJE

28/04/2017, 11:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2017, 17:58

Conclusos para Despacho

11/04/2017, 16:52

Especificação de Provas Juntada

10/04/2017, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2017, 11:06

Petição Juntada

03/04/2017, 10:06

Remetido ao DJE

31/03/2017, 12:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2017, 14:38

Conclusos para Despacho

02/02/2017, 14:18

Réplica Juntada

31/01/2017, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2017, 09:46

Remetido ao DJE

23/01/2017, 11:59

Ofício Juntado

17/01/2017, 11:23

Ato ordinatório

16/01/2017, 16:41

Petição Juntada

14/01/2017, 06:47

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

09/01/2017, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2016, 15:24

Carta Precatória Expedida

13/12/2016, 12:37

Ofício Expedido

12/12/2016, 15:50

Remetido ao DJE

12/12/2016, 09:48

Decisão

09/12/2016, 17:45

Conclusos para Decisão

09/12/2016, 17:27

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/12/2016, 15:25

Despacho

•02/07/2024, 16:09

Despacho

•13/06/2024, 12:39

Despacho

•25/08/2017, 17:07

Despacho

•04/08/2017, 14:20

Sentença

•18/05/2017, 17:10

Despacho

•12/04/2017, 17:58

Despacho

•02/02/2017, 14:38

Ato Ordinatório

•16/01/2017, 16:41

Decisão

•09/12/2016, 17:45