Embargos à Execução 1009665-28.2024.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 9.651,08

Órgão julgador

05 Cumulativa de Vila Mimosa

Partes do Processo

JULIANO ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIS BIZZO

OAB/SP 225295·CPF·Representa: Autor

FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA

OAB/SP 186672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 11:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2026, 10:57

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:07

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 19:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2026, 18:14

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:31

Todas as movimentações(42)

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 10:57

Decisão

•13/01/2026, 18:14

23/02/2026, 11:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2026, 10:57

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:07

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 19:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2026, 18:14

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 12:13

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2025, 11:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:08

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/08/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 18:13

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

13/08/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 16:52

Evoluída a classe de 12154 para 172

01/08/2025, 16:24

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Luis Bizzo (OAB 225295/SP) Processo 1009665-28.2024.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Juliano Almeida da Silva - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos contra execução fundada em instrumento de confissão de dívida em que o embargante, representado por patrono conveniado com RGI à fl. 16, alega, em suma, não ser exigível o débito por indução do embargante em erro, por se tratar de pessoa vulnerável, além de os cálculos apresentados pela exequente serem duvidoso, bem como não ser o título dotado de liquidez, certeza e exequibilidade. DEFIRO a gratuidade ao embargante. INDEFIRO o pleito de concessão de efeito suspensivo aos embargos. Conforme redação do art. 919, §1º do CPC/2015, além dos requisitos da concessão de tutela provisória, deve o juízo estar garantido por penhora, depósito ou caução suficientes. Posto que a tal concessão possa dar-se sem a garantia, tal somente poderá ocorrer em hipóteses excepcionalíssimas. Providencie a parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 321, CPC/2015, sob pena de indeferimento da inicial, para juntar as peças processuais essenciais da execução, nos termos do art. 914, §1º do CPC. Proceda a serventia, caso não o tenha sido feito, à certificação da oposição dos presentes embargos no processo executivo (nº 1015693-19.2024.8.26.0114) e o devido cadastramento do patrono do embargante (executado) naqueles autos. Certifique a serventia eventual tempestividade dos presentes embargos. Cumprido o acima determinado, tornem os autos conclusos para citação do embargado. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 15:45

Distribuído por dependência

03/12/2024, 15:22

Decisão

•28/11/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:54

Sentença

•13/08/2025, 17:40

Decisão

•29/04/2025, 16:10