Reintegração / Manutenção de Posse 1000255-14.2021.8.26.0548 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1000255-14.2021.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Autos no Prazo

07/07/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:30

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mário Tocchini Neto (OAB 250169/SP), Jose Acurcio Cavaleiro de Macêdo (OAB 63638/SP), Matthaeus Giani Oliva Modenesi Barbosa (OAB 376813/SP) Processo 1000255-14.2021.8.26.0548 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Luzia Elizabeth Faria Novaes Seccarelli - Reqdo: Celso Roberto Veloso, Rita de Cassia de Almeida Veloso - Vistos. Apesar de a presente ação ter sido apresentada como reintegração de posse em sede de plantão judiciário, é nítido o seu caráter de imissão na posse, pois as questões aqui discutidas se pautam em posse de imóvel cuja propriedade a autora alega ter por doação de seu falecido pai, jamais tendo exercido a posse direta sobre o bem. Dito isto, deve-se ter em mente que, por haver processo de usucapião em curso nesta vara relativo ao mesmo imóvel, há clara relação de prejudicialidade ou possibilidade de decisões conflitantes (vide fl. 513), sendo necessária a averiguação da propriedade naqueles autos para depois se proceder ao julgamento da presente ação, porque se ocorrida a prescrição aquisitiva, a presente ação perderá seu fundamento (propriedade) para imitir-se a autora na posse do imóvel, embora isto já tenha se dado de maneira provisória, em face da desocupação voluntária dos réus. Assim, APÓS o prazo para recurso contra esta Decisão e em nada sendo agravado, junte-se de cópia dela nos autos de usucapião sob o nº 1038219-82.2021.8.26.0114, para futuro julgamento conjunto, suspendendo-se o presente processo (art. 313, V, a do CPC) e lançando-se a movimentação "60975 - Autos no prazo" e copiando-se para fila "23 - Processo suspenso", anotando-se no campo "Observação" da fila o motivo da suspensão "Processamento conjunto - Processo nº 1038219-82.2021.8.26.0114". Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:14

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:13

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:17

Apensado ao processo

05/09/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:15

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 17:01

Decisão

•30/08/2024, 14:16

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Autos no Prazo

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Apensado ao processo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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